Penas As Alternativas E Eficiência Do Estado

era feita e atribuída ao fato de que foi por que Deus quis. *Conduta social regulada por meio de penas; *Crueldade: Penas desproporcionais em nome da fúria dos Deuses. *Código de Manu Índia. 3ª- Pública: Aqui já temos um ente julgando, a igreja, por exemplo. O Estado impunha segurança e soberania; Traição (pena de morte); Penas se estendiam aos familiares; Conspiração política contra o Estado; O Direito Romano contribuiu para a evolução do Direito penal, inclusive no formato…

DIREITO ADMINISTRATIVO – TRT/SC ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA PROFESSOR ARMANDO MERCADANTE AULA 1 (28/05/13) Prezado(a) aluno(a), Meu nome é Armando Mercadante. Sou Procurador do Estado de Minas Gerais e professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos, além de ser autor dos livros “Direito Administrativo – vol. 3 – coleção informativos comentados” e “Coleção CESPE Questões Comentadas – Direito Administrativo”, ambos publicados pela…

-----------6,7 6. Identificação de problemas (observar, analisar e escolher dois ou mais problemas pela sua importância) e apresentar alternativas para sua solução --------------------------------------------------------------------------------------- 8,9 6.1. Problemas identificados -------------------------------------------------------- 8 6.2. Alternativas/sugestões apresentadas para solução dos problemas ------------------------------------------------------------------------------ 8,9 7

FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO COORDENADORIA DE MONOGRAFIA FUGA DA PRISÃO: AS ALTERNATIVAS PENAIS Acadêmico: Giancarlo Aver Florianópolis/SC, novembro de 2009. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO COORDENADORIA DE MONOGRAFIA FUGA DA PRISÃO: AS ALTERNATIVAS PENAIS Monografia apresentada pelo acadêmico Giancarlo Aver como requisito para a obtenção do grau de…

Remédios personalizados: o futuro já começou? (Foto: Creatas/Thinkstock) A famosa Clinica Mayo, em Rochester nos Estados Unidos, acaba de anunciar que está iniciando um projeto muito ambicioso. Vai armazenar os dados do genoma dos pacientes junto com suas fichas médicas. Essas informações genômicas serão futuramente utilizadas pelos médicos antes de receitar remédios. Estima-se que temos cerca de 23.000 genes que determinam nossas características hereditárias. Mutações ou…

amplitude térmica; Energia solar Os constantes problemas ambientais causados pela utilização de energias não renováveis, aliados ao esgotamento dessas fontes, têm despertado o interesse pela utilização de fontes alternativas de energia. A energia solar é uma boa opção na busca por alternativas menos agressivas ao meio ambiente, pois consiste numa fonte energética renovável e limpa (não emite poluente). Sua obtenção ocorre de forma direta ou indireta. A forma direta de obtenção…

VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe…

transação penal ........................ 36 3.3.2.3. Processos com sentença condenatória com 37 substituição por pena restritiva de direitos .................... 3.3.2.4 Processos com sentença condenatória com 38 substituição por suspensão condicional da pena (artigo 77, do CP) .......................................................... 3.3.2.5 Processos com sentença condenatória com 39 pena privativa de liberdade ........................................... 3.4. A audiência…

Assim, o Estado se caracteriza como Titular de Direitos de determinada sociedade com a finalidade de criar leis e promover a justiça e a paz social. Neste sentido, a norma penal é instrumento indispensável ao controle das condutas tidas pelo Estado como reprováveis (crime) para a harmonia do convívio social. A privação de liberdade é usada pelo Estado como castigo ou punição àqueles que desobedecem à norma jurídica. Os presídios são locais custodiados pelo Estado para o cumprimento…

básicas de cultura integram-se no modo de ser dos povos: num sentido, todas as dimensões sociais originam-se da cultura (política, geografia, economia), em outro, cultura é mais uma dimensão em meio às demais. A partir desta afirmação, assinale a alternativa correta. A)Uma concepção envolve todas as expressões de um povo. A outra, mais particular, é definida pela dimensão básica das crenças, valores e símbolos. B)São correntes inquestionáveis, deterministas, mas uma tem base na biologia…