Penal O Crime Do Seculo E A Dignidade Da Pessoa Humana Di

deixou, para sempre, de existir”, dizia Victor Hugo, em 1874. Infelizmente, o século XX demonstra que o escritor francês se equivocou. Segundo dados da Anistia Internacional, a tortura física, moral e psicológica é hoje sistematicamente aplicada – ou pelo menos tolerada – por governos de 60 países. A 10 de dezembro de 1948, A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo artigo 5º reza: Ninguém será submetido à tortura, nem a

eutanásia como morte digna, e como auxilio ao suicídio. A eutanásia seria o ato de provocar a morte por compaixão em um doente incurável e terminal, pondo fim aos seus sofrimentos. Não se pode ocultar que a eutanásia é uma forma de liquidação da vida humana. Pelo exposto, é clara a importância do estudo da eutanásia para a sociedade em geral, tendo em vista a força com que a mesma atinge as concepções existentes em uma sociedade. Palavra – chave Eutanásia; morte; digna; auxilio;…

DIREITO PENAL BOA VISTA – RORAIMA 2015.1 WESLLEY BARBOSA DA SILVA MAICON DOUGLAS EIYTAIO GÉRALD DUSTIN ESCOBAR DIREITO PENAL Trabalho elaborado com o objetivo de simplificar e facilitar o aprendizado dos alunos a respeito do Di- reito…

do enquête verificaremos a opinião de pessoas que vivem em pleno século XXI, envolvendo-as com seu caráter ético, jurídico e religioso. Tendo como objetivo, maior conhecimento sobre a mesma. Havendo em pauta as questões legais e sociais e envolvendo a sua adoção ou não. Tendo em vista que este assunto ainda é um tabu na nossa sociedade brasileira, e também considerando o ato ilícito perante a Constituição, que é a Lei Maior e sendo tipificado no Código Penal. A eutanásia é uma prática…

Análise crítica sobre o exame criminológico1. Alexis Couto de Brito. Doutor em Direito Penal pela USP. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal da Universidade Mackenzie (graduação e pós-graduação). Há cerca de pelo menos 5 décadas o exame criminológico tem sido considerado por muitos como algo indispensável para alcançar os fins da execução penal. Também tendo praticamente inquestionável a sua eficácia para tal mister, por…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL Renata de Farias Falangola FORTALEZA-CE 2013 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL Renata de Farias Falangola Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Ms.…

Moreira Silveira Mestre em Direito pela UERJ. Professor de Direito Civil e Constitucional do Curso de Pós-graduação das Faculdades Veiga de Almeida e Gama Filho; Professor de Direito Ambiental e Administrativo do Curso de Pós-graduação de Ciências Penais da UFJF; Professor dos Cursos Praetorium e EMERJUR; Advogado e Professor Universitário. Arilton Leôncio Costa Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Coordenador de Pesquisa da Faculdade de Direito de Valença; Professor…

Execução Penal" ou "Direito Penal Executivo". O Direito Penitenciário é o conjunto de normas jurídicas que disciplinam o tratamento dos sentenciados, é disciplina normativa. A construção sistemática do Direito Penitenciário deriva da unificação de normas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito do Trabalho e da contribuição das Ciências Criminológicas, sob os princípios de proteção do direito do preso, humanidade, legalidade, jurisdicionalidade da…

Insegurança Pública: Política Pública de Segurança ou Política de Segurança Pública. Estudo de caso Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Penal, sob orientação da Professora Doutora Paschoal UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2010 Janaina Conceição INTRODUÇÃO É incontestável o fato de que a segurança pública, em âmbito local e nacional, apresenta…

políticos, cuja função é pressionar os empregadores, através da paralisação da força de trabalho, para obterem algumas melhorias das condições de trabalhistas. A palavra “greve” é de origem francesa e significa procurar trabalho ou estar sem emprego. No século passado, os franceses costumam reunir-se numa praça a procura de emprego, pois nesta, os empregadores sempre estavam a oferecer trabalho. Este mesmo local era palco de manifestações paredistas, encontros, comunicações gerais,…