Penal Ii Aula 4

PROFESSORA: SHIRLEY Primeiro semestre Aula 03.02.14 1 – Introdução ao estudo da responsabilidade civil. 1.1 – Noções Gerais A responsabilidade pode incidir em várias formas, assim a pratica de um ato lesivo acontecera em uma indenização, recomposição do bem lesado ou aplicação de uma pena. A responsabilidade fundamenta-se no binômio; punição do agente x reparação do dano. Pode manifestar-se de varias formas, nos vários ramos jurídicos: penal, civil, administrativo,…

DIREITO PENAL III PARTE ESPECIAL Ler : CF/88 Revitimização secundária e violência sexual família – Luciane Bittencourt. Cai o capítulo 4. Eu, pierri pieri, matei minha mae – michael focault. Bibliografia: Rogério Greco, Direito Penal e código penal comentado Ver Filme: mar adentro. PROVA ELE PEGA DE CONCURSO DA OAB, DE DELEGADO, PROMOTOR E JUIZ 1ª Prova dia: artigos 13, 19, 20, 30. 2ª prova dia: 11-06 Cada prova com 20 questões, com 2 sobre o livro. DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO…

EXTRADIÇÃO Trabalho, apresentado à disciplina de Direito Penal I curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Professor: Alfredo Engelmman Filho. CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2014. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho analisará o assunto a cerca da extradição, com o intuito de aprendizagem, para que o ensino das aulas juntamente com a da pesquisa, venha proporcionar uma maior riqueza de

AVA – DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 1 1- I-B, II-A, III-C. 2- Constituição. 3- Justicialidade. 4- A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. 5- a generalidade e a impessoalidade. 6- Foram reconhecidas as liberdades públicas, direitos fundamentais de primeira geração. AULA TEMA 2 1- Da Magna Carta. 2- II, III e IV. 3- A soberania da nação. 4- O princípio da isonomia tributária. 5-…

1° AULA 1- Estabelecer o conceito de Segurança Pública e seus fundamentos no contexto da Constituição Federal de 1988; 2- Diferenciar as diversas funções públicas integrantes da Segurança Pública; 3- Identificar fundamentos e princípios da Segurança Pública nas normas legais; 4- Reconhecer a natureza jurídica das funções dos integrantes da Segurança Pública; 5- Demonstrar a Segurança Pública pela ótica da Cidadania e dos Direitos Humanos. Segurança Pública é a…

Plano de Aula: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Objetivos Ao final da semana 8, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo; • Entender a…

Direito Penal I Semana 7 – Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo. Estrutura do Conteúdo: Das Condutas Dolosas e Culposas. 1. Da Conduta Dolosa: 1.1. Teorias 1.2. Natureza Jurídica 1.3. Elementos 1.4. Espécies de Dolo: - Dolo Direto - Dolo Indireto: eventual e alternativo - Dolo Genérico - Especial Fim de Agir ? Leia o Capítulo XVI, de seu material didático. ? Leia o art. 18, incisos I e II, do Código Penal 2. Da Conduta Culposa: 2.1.Teorias 2.2. Natureza Jurídica 2.3…

* Aula 01 ESTÁCIO – FASE TEORIA GERAL DO PROCESSO Professora: Martha Franco 2011/2 * NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL Direito Processual: é o ramo do Direito que estuda e regulamenta o exercício da função jurisdicional Direito Processual e Direito Material a) direito material – estabelece as normas que regulam as relações jurídicas entre as pessoas b) direito processual – estabelece princípios e normas legais regulamentadoras do exercício da jurisdição …

Civil III B Estágio Supervisionado – Prática Civil IV 2º Semestre Disciplinas Direito do Trabalho I Direito do Trabalho II Direito Processual do Trabalho I Direito Processual do Trabalho II Direito Empresarial I Direito Empresarial II Direito Empresarial III Direito Empresarial IV Estágio Supervisionado – Prática Penal I Estágio Supervisionado – Prática Penal II Trabalho de Curso II Carga horária Duração de 1000(mil) horas distribuídas da seguinte forma: 848h on-line e 152h presenciais.…

1a. aula. Homicídio ART. 121 – HOMICÍDIO a) Conceito: destruição da vida humana alheia por outrem. b) Objeto Jurídico: vida humana, independente de sexo, idade, raça ou condição social do indivíduo. - Direito subjetivo fundamental, garantido pelo artigo 5o, caput, da C.F. Obs.: O consentimento é irrelevante. c) Sujeito Ativo: qualquer pessoa (crime comum). d) Sujeito passivo: ser humano com vida. Obs.: