Penal 2 Estacio Exercicios

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA RENATA LEMOS DE SOUZA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DO FOTÓGRAFO SÃO JOSÉ, 2012 RENATA LEMOS DE SOUZA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DO FOTÓGRAFO Trabalho de Conclusão de Curso, versão final, apresentado à disciplina de Orientação Monográfica II, como requisito parcial para conclusão do curso de Direito

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS Criado pela Lei Estadual nº 3.602, de 04/12/1974 Tel: (98) 3258.2128/2146 Fax: (98) 3245.1944 – End: BR 135, Km 2–Tirirical LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO APLICADO AO POLICIAL 2012 APRESENTAÇÃO Este trabalho representa um esforço coordenado dos integrantes do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP e objetiva fomentar a…

gestos, palavras, enfim, qualquer conduta ou atitude dirigida intencionalmente a vitima na sua vida íntima e profissional e traz graves consequências à sua integridade física e mental. Se comprovada pode acarretar para o praticante – segundo o código penal - uma advertência, suspensão ou até mesmo demissão e ainda pode causar a detenção de três meses a um ano e multa. Espera-se com essa pesquisa conscientizar que o assédio moral é um dos grandes problemas enfrentados pelas empresas e que…

Direito Constitucional ­ Aulas e Casos 1 a 16 ­ Universidade Estácio de Sá Aula 1 : TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Objetivos: o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; o Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; o Compreender os elementos que compõe a estrutura interna…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE CIÊNCIAS CONTABÉIS ÉTICA NA CONTABILIDADE RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA FORTALEZA-CE 2015 RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA ÉTICA NA CONTABILIDADE Monografia apresentada como um dos requisitos para conclusão do curso de bacharelado em ciências contábeis da Universidade Estácio de Sá. FORTALEZA-CE 2015 Agora já não é normal O que dá de malandro regular, profissional…

PEREZ MELHADO A Lei Contra a Violência Doméstica e Familiar e o Princípio da Isonomia Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof. Ary Francisco Barbosa Filho Prof. Rafael Mário Iorio Filho Rio de Janeiro Campus…

situação de forma dramática ao afirmar que “a sociedade, por meio do Estado, está financiando o embrutecimento, fabricando monstros”. É essencial oferecer valores humanos como referências para a comunidade prisional. Cumprir as leis de execução penal, garantindo assistência judiciária, com a contratação de mais defensores públicos; aplicar as penas alternativas para infrações menos ofensivas; criar meios para a justiça restaurativa e a remissão de penas por educação e trabalho,…

situação de forma dramática ao afirmar que “a sociedade, por meio do Estado, está financiando o embrutecimento, fabricando monstros”. É essencial oferecer valores humanos como referências para a comunidade prisional. Cumprir as leis de execução penal, garantindo assistência judiciária, com a contratação de mais defensores públicos; aplicar as penas alternativas para infrações menos ofensivas; criar meios para a justiça restaurativa e a remissão de penas por educação e trabalho,…

Ricardo Feltre. — 6. ed. — São Paulo : Moderna, 2004. Obra em 3 v. Conteúdo: V. 1. Química geral — v. 2. Físico-química — v. 3. Química orgânica Bibliografia. 1. Química (Ensino médio) 2. Físico-química (Ensino médio) — Problemas, exercícios etc. I. Título. 04-2879 CDD-540.7 Índices para catálogo sistemático: 1. Química : Ensino médio 540.7 Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Todos os direitos reservados EDITORA…

CARTILHA DE DIREITOS DO CIDADÃO: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, J uiz, Pr omotor e Defensor Público (1) (2) J osé Car los Buzanello e Osvaldo Agripino Castro J r. 1 2 Doutor em Direito (UFSC) e Diretor do Curso de Direito da UNIGRANRIO. Doutor em Direito (UFSC). 1 PREFÁCIO Em boa hora, é editada a Cartilha de Direitos do Cidadão: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, Juiz, Promotor e Defensor Público. De autoria dos professores…