Pena Capital No Brasil

BRUNA CAMILA DE SOUZA FREITAS IRENE SANTOS DE ALMEIDA MARIELE TEIXEIRA RODRIGUES PENA DE MORTE Nova Lima 2013

contemplar direitos de primeira e segunda geração, o Brasil aderiu em 1992, com dois mecanismos de fiscalização: * Comissão Interamericana de Direitos Humanos. * A Corte Interamericana de Direitos Humanos. Quando o Brasil aderiu ao Pacto San José da Costa Rica, não aceitou de plano a Corte Internacional (devido a pena de morte), mas sim a Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 1998. O QUE É PENA DE MORTE? É possível definir a pena de morte, como: ”Sendo uma…

ovelhas." Victor Hugo O tema da pena de morte tem causado, atualmente, muita discussão nos círculos sociais e religiosos. Devido a influência iluminista que o mundo ocidental recebeu, e a comprovação de abusos na aplicação das penas, a civilização ocidental olha com muito receio o retorno da pena de morte. O objetivo da presente pesquisa é esclarecer o que vem a ser a pena de morte, seu histórico, suas diferentes faces no Brasil e no mundo, dados estatísticos sobre a pena de morte, os…

ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL E NOS EUA; CONTEXTO HISTÓRICO E ASPECTOS RELEVANTES. Breno Rosa de Azevedo1 Resumo: A presente obra tem por objetivo analisar o problema concreto da aplicação da pena de morte em alguns lugares do mundo, e tentar entender o motivo que leva algumas nações ainda nos tempos modernos, amparadas pelo Estado Democrático de Direito, a utilizarem uma pena tão cruel, de caráter humano e degradante que já fora abolida em inúmeros países…

1 - Países que adotam pena de morte como medida punitiva. Países que adotam a pena de morte para crimes comuns ou retencionistas: Afeganistão – Antígua e Barbuda – Arábia Saudita - Argélia Bahamas – Barém – Bangladesh – Barbados – Belarus – Belize – Botsuana – Burundi – Camarões – Cazaquistão - República do Chad – China – Coreia do Norte – Coreia do Sul - Comoros – Congo (Rep. Democrática) – Cuba Egito – Emirados Árabes Unidos - Eritreia - Etiópia - Estados Unidos - Alguns estados

Universidade paulista unip 2014 Do Direito Penal brasileiro: Das penas e da pena de morte o texto abrange que em diversos países , cidades , locais diferentes , com crenças diferentes , diferenças culturais e até mesmo históricas . Eram adeptas a pena de morte ou pena capital como era chamada. Todas as civilizações antigas utilizavam a pena capital como forma de punição do individuo e repressão da pratica para os demais cidadãos da sociedade No Egito

DEFESA CONTRA A PENA DE MORTE PALMAS – TO Novembro, 2012 DEFESA CONTRA A PENA DE MORTE Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina: Filosofia Geral com Lógica Menor, 1º período do Curso de Direito, na Faculdade Católica do Tocantins, ministrada pelo Professor Me. Pe. Eduardo A. Zanom. Desenvolvido pelos alunos: Aerton Luiz Oliveira, Allan Douglas Ribeiro de Moraes , Arthur Pereira de Oliveira

Introdução Muitas vezes vemos ou ouvimos falar nos noticiários e filmes sobre a Pena de Morte. Mas o que realmente entendemos por pena de morte? A pena de morte, também conhecida como pena capital é a condenação dada pelo poder judiciário a quem tenha cometido infrações gravíssimas. Porém é aplicada em apenas alguns países e estados, dependendo da legislação de cada lugar. Em todo o mundo há muita controvérsia, com argumentos que a justificam e outros que a condenam. Muitos…

Parte Histórica Da Pena De Morte Este sistema político teve origem na Antiga Grécia em 1750 a.C., onde o código Draconiano e Hamurabi decretavam, que a punição aos indivíduos que cometiam crimes era a Pena de morte. Deste modo, esta sentença foi considerada pelo poder político uma solução aos problema medicina e á completa abstinência sexual, inclusive no casamento e também promoviam o aborto. Este grupo de hereges atraia os pobres para roubarem os ricos, dizendo-lhes que…

GUIMARÃES PENA DE MORTE: POSSIBILIDADE JURÍDICA NO BRASIL E POSSÍVEL REPERCUSSÃO SOCIAL Itabuna – BA 2013 NOYLTON COELHO GUIMARÃES PENA DE MORTE: POSSIBILIDADE JURÍDICA NO BRASIL E POSSÍVEL REPERCUSSÃO SOCIAL Atividade acadêmica apresentada à UNIME , como requisito para obtenção de nota parcial na matéria: Criminologia,ao professor Manoel Messias – 1º Se – mestre de Direito – Noturno . Itabuna – BA. 2013. “ Para…