Pena de Morte

ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL E NOS EUA;
CONTEXTO HISTÓRICO E ASPECTOS RELEVANTES.

Breno Rosa de Azevedo1

Resumo: A presente obra tem por objetivo analisar o problema concreto da aplicação da pena de morte em alguns lugares do mundo, e tentar entender o motivo que leva algumas nações ainda nos tempos modernos, amparadas pelo
Estado Democrático de Direito, a utilizarem uma pena tão cruel, de caráter humano e degradante que já fora abolida em inúmeros países desde a época do movimento iluminista, mas que ainda hoje permanece enraizada na cultura e valores de alguns povos ao redor do mundo.
Palavras chave: Pena de morte. Direito à vida. Crueldade.

INTRODUÇÃO: A pena de morte é sem duvidas a mais brutal de todas as penas, é uma afronta direta ao direito à vida e põe em pauta as seguintes questões: O Estado pode definir o momento de interrupção da vida do indivíduo? Até onde o Estado possui legitimidade para realizar determinadas condutas que possam inclusive caminhar em desacordo com os princípios fundamentais? A ideia do presente artigo é utilizar o Direito Comparado para tentar entender melhor alguns aspectos que rodeiam essa temática, aprofundar um pouco mais o conhecimento sobre um tema que vem sendo amplamente
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Bacharelando em Direito no Instituto brasiliense de Direito Público – IDP

debatido no âmbito jurídico do cenário internacional e tentar entender porque alguns países ainda utilizam esse método penal que comprovadamente não inibe o indivíduo a realizar o crime e não diminui sua incidência.
Em um primeiro momento será feito uma abordagem histórica a respeito da pena de morte, analisando suas raízes e sua disseminação por todo o mundo em épocas passadas, bem como seu processo de decadência nos períodos modernos, tentando dessa forma entender o motivo que levou esses povos a adotarem a pena capital.
Posteriormente, analisar-se-á o marco divisório entre as nações que passaram a abolir a pena de morte e