Pena de morte

culpados ou inocentes, vêem as suas vidas reclamadas por um sistema de justiça que valoriza e prefere a retribuição em vez da reabilitação. A pena de morte é uma punição extrema, degradante e desumana. Viola o direito à vida. Qualquer que seja o método de execução utilizado – electrocussão, enforcamento, câmara de gás, decapitação, apedrejamento ou injecção letal - a pena de morte constitui-se como uma forma de punição violenta que não deveria ter lugar no sistema de justiça actual. E no entanto persiste. Em muitos países, os governos justificam a utilização da pena de morte alegando que esta previne a criminalidade. Contudo, não existe qualquer prova de que este método seja mais eficaz na redução do crime do que outras punições severas. A pena de morte é discriminatória. É frequentemente utilizada de forma desproporcionada contra pobres, minorias, certas etnias, raças e membros de grupos religiosos. É imposta e levada a cabo de forma arbitrária. Nalguns países é utilizada como um meio de repressão – uma forma brutal de silenciar a oposição política. A pena de morte é irrevogável e, tendo em conta que o sistema de justiça está sujeito ao preconceito e ao erro humano, o risco de se executar uma pessoa inocente está sempre presente. Esse tipo de erro não é reversível. A Amnistia Internacional opõe-se à aplicação da pena de morte, sejam quais forem as circunstâncias e trabalha no sentido da sua abolição em todos os países. Uma violação dos direitos…

todos os brasileiros.O alto índice de criminalidade faz a sociedade buscar soluções rápidas e eficazes para este problema. Contudo, não se pode esquecer que há um problema social enorme por trás da criminalidade.O crime possui raízes no solo fértil da desigualdade social, da miséria e do descaso do Estado e das elites. Cidadãos que nascem sem condições financeiras, ou em meio onde o crime é a sua influência, sem condições de estudo, saúde, alimentação, criando um verdadeiro “animal…

Solução ou igualdade? Será essa a melhor solução para acabar com a delinquência no mundo? A pena de morte ou pena capital e uma sentença aplicada pelo poder jurídico que consiste na execução de um individuo condenado pelo estado. Essa sentença viola o direito da vida, pois ninguém tem o poder suficiente para tirar esse direito de alguém, pertença ao cargo que pertencer, tirando a vida de uma pessoa por qualquer motivo que seja você não estar solucionando nenhum problema a não ser se…

e factos sobre a pena de morte MITO: A pena de morte previne o crime violento e torna a sociedade mais segura. FACTO: Não existem a nível mundial quaisquer provas de que a pena de morte tenha um especial efeito dissuasor no que diz respeito à criminalidade. Há quem afirme que abolir a pena de morte eleva as taxas de criminalidade, mas estudos realizados, por exemplo, nos Estados Unidos da América e no Canadá, em nada apoiam essa crença. Em 2004, nos Estados Unidos da América,…

VELLANO PENA DE MORTE Professor: Marcelo Sarsur Direito, 3º período Alexsandra Gomes Lisboa Elaine Mendes Luiz Jefferson André Pimenta Belo horizonte, 16 de março de 2011 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2. DESENVOLVIMENTO. . . . . . . . . . . . . . . 2.1 A FAVOR DA PENA DE MORTE. . . . . . . . . . 2.2 CONTRA A PENA…

considerada falha em muitos pontos, ela permite, por exemplo, que, depois de cumprido um sexto da pena, boa parte dos condenados alcance o privilégio de voltar às ruas para cumprir o restante da sentença no regime semi-aberto, no qual o sentenciado passa o dia em liberdade e só volta à noite para a prisão. Foi essa lei que devolveu a liberdade aos assassinos de Daniela Perez depois de cumprirem pouco mais da metade da pena. Muitos especialistas acreditam que não é possível combater a…

PENA DE MORTE: uma punição extrema degradante e desumana Thiago Bocca da Silva RA: 00000000038208 Nayara Nicole Loesch RA: 00000000038724 Sulamita M. dos Santos RA: 00000000037442 Dener Marques dos Santos RA: 00000000037440 Lucélia Conceição Alves RA: 00000000039889 Karollyne Tosatto de Souza RA: 00000000038280 Thais da Silva Faria RA:…

Introdução O presente trabalho tem como objetivo dissertar sobre a grande polemica que vem sido gerada nos últimos meses, redução da maioridade penal no Brasil. Com o crescimento muito abrangente da criminalidade no país, muitos vêm se perguntando se os nossos métodos de impunidade penal vêm sendo satisfatórios.Com isso fez com que a população começasse a duvidar que se a maioridade penal que temos hoje que seria 18 anos tem que …

sangue frio de um ser humano, pelo estado, em nome da justiça. É o castigo mais cruel, desumano e degradante. É um acto de violência irreversível, praticado pelo estado. É incompatível com as normas de comportamento civilizado. É uma resposta inapropriada e inaceitável ao crime violento. A pena de morte é tortura Uma execução constitui um atentado físico e mental extremo. A dor física causada pelo acto de matar e o sofrimento psicológico causado pelo conhecimento prévio da…

1 PENA DE MORTE: UMA SOLUÇÃO INVIÁVEL Vinicius Roberto Prioli de SOUZA 1 Luciana Laura Tereza Oliveira CATANA 2 PF FP PF FP RESUMO: A violência é uma realidade inegável no cotidiano de todos. No Brasil a situação não é diferente. A violência se tornou algo comum na vida de todos os brasileiros. A grande maioria tem a sensação de que o país se tornou um dos mais perigosos do mundo. O alto índice de criminalidade faz a sociedade buscar soluções rápidas e eficazes…