Pedido Vaga Em Creche

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE XXX, BH DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em XXXXXX, contando, pois, XXXXX anos de idade, e XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em XXXXX, contando, pois, XXXX anos de idade, ambas representadas por sua genitora, XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, cabeleireira, portadora da Cédula de Identidade RG nº…

1638/14 - Ação de Obrigação de Fazer/ Vaga em Creche xxxxxx, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora xxxxxxx, devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, promovida contra o MUNICÍPIO DE SANTOS, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio do Defensor Público subscritor, apresentar, tempestivamente, RÉPLICA, consubstanciada nas razões a seguir expostas: Trata-se de Ação Cominatória com Pedido de Tutela Antecipada ajuizada contra o

Ação Ordinária - URGENTE Pedido de Tutela Antecipada Xxxx, menor de idade, nascido no dia xxx, inscrito no CPF sob o n. xxx, neste ato representado por sua genitora, xxx, brasileira, solteira, do lar, ambos residentes e domiciliados na xxx, vêm à presença de Vossa Excelência, por intermédio das procuradoras, com endereço profissional na Rua xxx, nesta capital, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE VAGA EM ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E PEDIDO LIMINAR DE…

DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE/SP DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR Fulano, QUALIFICAÇÃO COMPLETA vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, e nos termos da Lei nº 1.531/51, artigo 7º, inciso II e seguintes, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em face do SENHOR PREFEITO..... pelos fatos e fundamentos de direito a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE XXX, SP DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em 22.02.2005, contando, pois, 2 anos de idade, e XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere nascida em 11.07.2003, contando, pois, 4 anos de idade, ambas representadas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXO, brasileira, menor impúbere, nascida em XX.XX.XXXX, contando com 2 anos de idade, e KXXXXXXXXXXXXXO, brasileiro, menor impúbere nascido em XX.XX.XXXX, contando com 7 meses de idade, ambos representados por sua genitora,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA .... DISTRIBUIÇÃO URGENTE - COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 FULANO DE TAL, brasileiro, menor impúbere nascido em .... contando, pois, nem 5 meses de vida, representado por sua genitora, BELTRANA DE TAL, brasileira, solteira, vigilante, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000, inscrita no CPF sob o nº 0000, ambos domiciliados na Rua TAL, 00, bairro TAL, nesTa cidade de TAL– CEP…

SEGURANA COM PEDIDO DE LIMINAR em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE xxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxx Centro So Paulo , tudo pelos fatos e fundamentos de direito a seguir narrados DOS FATOS O impetrante, menor que conta respectivamente com 3 anos de idade, integram famlia composta por pessoas com parcos recursos financeiros. Assim, conta com a rede pblica para fim de terem efetivado seu direito educao e a creches. Neste sentido, a genitora da impetrante, faz nove meses que…

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CUIABÁ - MT; Petição para apreciação em REGIME DE URGÊNCIA: · PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA · PEDIDO DE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA João Eduardo da Silva, brasileiro, menor impúbere, com 3 (três) anos de idade, e portador de necessidades especiais, nestes autos representado por sua genitora, Maria Helena da Silva, brasileira, solteira, operadora de caixa, portadora da cédula de identidade nº

Advogada e bastante Procuradora (instrumento de mandato anexo), vem à presença de V. Exª., com fundamento nos Artigos 247 e 248 do Código Civil, nos Artigos 273 e 632 do Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, que poderá ser citada na pessoa do PREFEITO SR. MIGUEL MOUBADA HADDAD, que poderá ser encontrado no Paço Municipal…