Peca Oab Civil Exame Vi

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio

PARTE I: MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________________ Execução n.º ____________________(nome completo), já devidamente qualificado nos autos da execução penal em trâmite perante este D. Juízo, por seu Advogado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a r. decisão que denegou seu pedido de progressão para o regime semi-aberto, interpor agravo em…

proceder ao maior número de adaptações possível, especialmente aquelas inovações que se reputaram mais importantes. APLICAÇÃO Livro-texto para a disciplina Direito Processual Tributário nos cursos de Direito, de Especialização e para provas e exames em geral. Útil para os profissionais que lidam, direta ou indiretamente, com os Processos Administrativo e Judicial Tributários. Silva Martins). Colaborou, neste livro, com a estrutura básica dos “Modelos de petições iniciais”.…

Atualizado verso da capa CAA 1 2 Manual do JOVEM ADVOGADO Noções e dicas para iniciar no mercado de trabalho Porto Alegre/RS, 2011 2ª edição Revisado e Atualizado 3 4 COMISSÃO ESPECIAL DO JOVEM ADVOGADO PRESIDENTE DA OAB/RS CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA Presidente da CEJA Pedro Zanette Alfonsin Vice-Presidente da CEJA Matheus Portella Ayres Torres Secretário-Geral da CEJA Felipe Waquil Ferraro COMISSÃO DE TRABALHO DO MANUAL DO JOVEM ADVOGADO Antonio…

CPF n° _______________-, residente e domiciliada à rua _____________ n° 452 Apto. 14, Itaim Bibi, São Paulo SP, por seu advogado (doc. incluso), vem, respeitosamente perante V. Exª, com fulcro no artigo 1.238 parágrafo único e seguintes do Código Civil, propor a presente Ação de Usucapião pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: Da área usucapienda Trata-se de uma área de terras com 485,10m², localizada na Rua Padre Bartolomeu de Gusmão, Bairro Saco da Capela,…

FABIO LUIZ DOS PASSOS Advogado (OAB/SC 16970) Advocacia e Orientação Previdenciária Manual de Legislação aplicada à segurança e medicina no trabalho Av. Nereu Ramos 75 D, ed. Centro Profissional Chapecó, sl 1208 “B” ,CEP 89801-023, Chapecó/SC,Fone 33235469 R. Nereu Ramos, 597, Centro, São Lourenço do Oeste/SC, Fone (49) 3344-4443 1 FABIO LUIZ DOS PASSOS Advogado (OAB/SC 16970) Advocacia e Orientação Previdenciária Do Acidente de Trabalho: Acidente de trabalho pode…

reservados. É proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização, de qualquer forma ou por qualquer. meio, sujeitando-se os infratores às penas da lei. Ana Lucia Magano Henriques 2 8º Semestre PEÇA 05 Agravo de instrumento (Aula 12 Aplicabilidade_ Agravo de Instrumento) Previsão legal: CLT, no capítulo VI – dos Recursos, art. 897, “b” O AI visa modificar o despacho denegatório que “trancou” o recurso: “outra finalidade não tem senão o de fazer subir ao Tribunal competente o…

valioso a um profissional cada vez mais impactado pelos processos de informação e informatização. Importante ressaltar que estas ações evoluíram para a criação, em fevereiro de 2015, da primeira Escola de Inclusão Digital do país, que funciona na sede da OAB/RJ com estrutura que oferece, entre outros, 70 computadores, núcleo de peticionamento eletrônico e espaços para palestras. É com imenso prazer que disponibilizamos, com a ‘Cartilha do PJe da Justiça do Trabalho’, mais um material de…

DIREITO CIVIL VI Aula 14 – Testamenteiro. Introdução ao Inventário. Inventário Judicial e Administrativo. Arrolamento. Colações. Sonegados. Impugnação da Partilha. DIREITO CIVIL VI Conteúdo Programático desta aula 1. Testamenteiro. 2. Introdução ao Inventário. 3. Inventário Judicial e Administrativo. 4. Arrolamento. 5. Colações. 6. Sonegados. 7. Impugnação da Partilha. DIREITO CIVIL VI TESTAMENTEIRO Art. 1.976. O testador pode nomear um ou mais testamenteiros, conjuntos ou…

Disciplina e Provimento n. 83/96. 46 Ver Provimentos n. 69/89, n. 91/2000, n. 94/2000, n. 98/2002 e n. 112/2006. V – assinar qualquer escrito destinado a processo judicial ou para fim extrajudicial que não tenha feito, ou em que não tenha colaborado; VI – advogar contra literal disposição de lei, presumindo-se a boa-fé quando fundamentado na inconstitucionalidade, na injustiça da lei ou em pronunciamento judicial anterior; VII – violar, sem justa causa, sigilo profissional; VIII –…