Peca 9 Pratica Juridica

Direito! 04/02/2014! Codificação e sistematização do direito! Discute como se deu a codificação e como o direito mudou completamente depois da codificação (se transformou em um sistema simples e objetivo). Ganhar objetividade é ganhar segurança jurídica (e o que está por trás disto é o interesse da classe econômica, que precisam de um direito mais claro, simples, objetivo e ter certeza do direito).! ! A codificação é um fenômeno recente (séc. XIX). As legislações codificadas…

DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJ) DO CEAP MACAPÁ 2013.2 JOSÉ MAURÍCIO COUTINHO VIANNA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJ) DO CEAP MACAPÁ 2013.2 Petição inicial, também chamada de peça de ingresso, peça atrial, peça vestibular, peça preambular ou exordial, dentre outras denominações, é a peça processual que instaura o processo…

aluno deve obter uma média igual ou superior a 7,0 (sete), bem como ter a freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) das Oficinas. D. ATIVIDADES PREVISTAS A Oficina contará com a elaboração de textos, a fim de aplicar a teoria aprendida à prática. E. CONTEÚDO DA OFICINA Em síntese, o curso será composto pelas seguintes unidades: FGV DIREITO RIO 3 OFICINA DE REDAÇÃO Introdução Unidade I Aula 1: Fichamento. Aula 2: Resumo. Aula 3: Resenha. Unidade II Aula 4: Texto…

CURSO COMPLETO DE PEÇAS E QUESTÕES PRÁTICA TRABALHO SIMULADO 07/02/2010 Peça 03 Antônio, empregado da pessoa jurídica Ômicron, foi admitido em 22/7/2000 na função de operador de pá mecânica em subsolo. A empresa tem por objeto social a extração de minério de ferro. Em 27/5/2005, foi editada lei federal que determinou a desapropriação da região onde estava localizada a sede da Ômicron, único estabelecimento empresarial da empresa, para a construção de usina hidrelétrica. No dia…

Todavia, a peça vestibular alega que a inovação legislativa encontra-se maculada de insanável inconstitucionalidade. Sob uma perspectiva formal a afronta à constituição ocorreu pelo desrespeito ao devido processo legislativo exposto no art. 60, § 2°. Houve, outrossim, inconstitucionalidade material configura-se na lesão ao Estado Democrático de Direito, a Dignidade da Pessoa Humana (art. 1° e inciso III, CF), a separação dos poderes (art. 2°, CF), os princípios da igualdade, segurança…

Exercício de Direito Processual penal Aluna: Fábia Tavares Baracho Horário AB - Noite 1) Quais são as características do direito processual penal? R. Autonomia: É a ciência autônoma no campo da dogmática jurídica, uma vez que tem objeto e princípios que lhe são próprios. Instrumentalidade: O Processo Penal tem como característica ser ele um instrumento para a realização do Direito Material. 2) Quais são os principais sistemas processuais penais? R. 1.…

13/08/2013 11:42 Relatório - Plano de Aula Página: 1/34 Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. · identificar a competência da ação cautelar. · demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora;

PEÇAS DE PROCESSO SIMULADO ESTAGIÁRIO (A): PEÇA Nº ORIENTADOR (A): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA III: 7º SEMESTRE – MAT ( ) NOT ( ) 2 DATA DE ENTREGA (horário de aula): ___/___/_____ ao Orientador e no Horário da Orientação INSTRUÇÕES: 1) O(A) ESTAGIÁRIO(a) deverá confeccionar uma PEÇA DE RECURSO DE APELAÇÃO para o caso hipotético abaixo. 2) Elabora a peça de forma manuscrita com letra legível, devendo constar, obrigatoriamente, o (s) dispositivo(s) legal(is) que

13/08/2013 11:42 Relatório - Plano de Aula Página: 1/34 Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. · identificar a competência da ação cautelar. · demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora;

Relatório - Plano de Aula 29/07/2013 12:12 Página: 1/34 Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. · identificar a competência da ação cautelar. · demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora; • • que,