Pec Das Domesticas Onda De Demissoes

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1 INTRODUÇÃO Manter os custos que a PEC das doméstica exige, tem sido um grande desafio para as famílias empregadoras do Brasil e, com isso, surge uma grande onda de demissões de empregados domésticos. Em função destas mudanças as famílias hoje em dia não contam mais com pessoas que possam passar os dias trabalhando em casa e que, desta forma, acompanhavam

dentro dos preceitos da lei. 4 2 DESENVOLVIMENTO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72 A Emenda Constitucional Nº 72 (EC) ou Proposta da Emenda à Constituição (PEC) e também conhecida como a PEC das Domésticas foi aprovada em tempo quase recorde se tornando um marco histórico na vida brasileira para o trabalhador doméstico, com a PEC das domésticas os direitos trabalhistas já garantidos serão ampliados. Estes direitos são para os profissionais responsáveis pela limpeza de…

haveram um aumento de 23% no numero de idosos, o que para as familias era algo bom, pois poderia cuidar ainda melhor de seus pais, avós idosos, com a atual legislacao passou a se tornar um problema. Com a criação e aprovação da PEC 72, onde as empregas domestica, babas, motorista e cuidadoras de idosos, passou a ter os mesmos direitos já garantidos a outras classes como o adicional noturno, horas extras, FGTS , recolhimento de antecipado 40%, da multa rescisória, muitas…

REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Através deste trabalho vamos ter mais conhecimento sobre a PEC 72 mudança a qual tem uma grande importância para a população,sendo mais preciso para o trabalhador doméstico e seus patrões.A mudanças são constantes e necessárias para o crescimento de um país, Essa lei trouxe grandes impactos para a sociedade, mudou a vida e rotina de várias pessoas e também causou ondas de demissões, por outro lado valorizou um setor de empresas que são as Clinicas de Repouso,…

emenda à Constituição Federal de 1988, conhecida como PEC das Domésticas, os direitos dessa classe foram ampliados e entre as principais mudanças estão a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, pagamento de hora extra e de adicional noturno, além do FGTS, que passa a ser obrigatório. Desta forma, a emenda revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal do Brasil, que enumerava apenas algumas garantias as domésticas, como: salário mínimo e a…

demonstrar quais as exigências legais para formalizar um Clinica de Repouso e também abordar a Lei aprovada pelo Congresso da emenda que ficou conhecida como PEC das Domésticas, que veio para definir regras que trazem benefícios às mesmas. Com a aprovação desta nova Lei o empregado passa a ter direito de: hora-extra, férias, FGTS, INSS etc. e deveres. A PEC gerou uma diversidade de opiniões, tanto positivas como negativas, isso é possível perceber nos jornais a nível nacional e a nível…

IMPACTO CAUSADO PELA PEC Apesar da aprovação em segundo turno pelo Senado Federal na última semana, e prestes a ser promulgada, a Proposta de Emenda à Constituição que pretende igualar os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores no país ainda provoca muita polêmica. No embate, uma das questões recorrentes contra a formalização é o aumento no custo de contratação de serviços domésticos, que poderia levar a uma redução na demanda, acarretando demissões em massa e…

bastante procurado depois da legalização da PEC das domésticas. Veremos também como está sendo celebrado o contrato de trabalho entre empregado e empregador colocando quais os direitos vigentes para o empregado após a publicação da Emenda e mostrar o impacto da referida PEC e sua importância para a categoria. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Exigências legais para abertura de uma clinica de repouso Devido a grande onda de demissões causada após a PEC das Domésticas, uma das soluções…

definir como as clinicas de repouso cuida dos idosos e que garantia tem os familiares ao deixar seus idosos em tais clinicas. Essas garantias são fiscalizadas por órgãos competentes. Em relação a implantação da PEC das empregadas domésticas a situação empregadores e empregadas domesticas está difícil, de um lado as mudanças vieram dar segurança e uma oportunidade de vida melhor e do outro lado os empregadores com uma carga obrigações muito grande, as autoridades competente vem fazendo…

TRABALHADOR06/APR/2013 ÀS 09:25 35 COMENTÁRIOS Domésticas? E o direito das patroas, como é que fica? A patroa e duas domésticas. Um depoimento justo, digno e surpreendente, que serve de exemplo para todos que reagiram com ódio à ampliação dos direitos das domésticas Leonardo Sakamoto, em seu blog Tenho recebido muitas mensagens de pessoas questionando meus elogios às mudanças constitucionais que trouxeram mais direitos às empregadas domésticas. “Quero ver defender isso no dia em…