Nova Categoria das Domesticas

nova realidade da categoria Doméstica Rio de Janeiro Março de 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 02 DIREITOS E BENEFÍCIOS .......................................................................................................... 03 DIFICULDADES .......................................................................................................................... 04 EMPREGADAS DOMESTICAS NOVA: ADAPTAÇÃO .............................................................. 05 DOMÉSTICAS: DIREITOS X DESEMPREGOS ......................................................................... 06 CONCLUSÃO .............................................................................................................................. 07 BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................................... 08 Introdução O Senado Federal aprovou no dia 26 de abril de 2013, por unanimidade a “PEC das Domésticas” a lei complementar 224/2013 que garantiu novos direitos trabalhistas à categoria, que todos os trabalhadores sob regime da CLT já possuíam. As regras mudam o dia a dia das famílias brasileiras e criam muitas obrigações para os patrões. As principais mudanças na PEC 478 estão à…

Universidade Norte do Paraná SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Aluno: José Carlos Ferreira de Oliveira O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS Pec das Domésticas Capanema – Pará Ano: 2013 Aluno: José Carlos Ferreira de Oliveira O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS: Pec das Domésticas Trabalho de Produção…

SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 3 1 DESENVOLVIMENTO 4 2 - IMPACTO DA PEC na REGIÃO NORTE 6 4- formalidades para se oficializar um contrato de trabalho 7 5 -CONsiderações finais 9 REFERÊNCIAS 10 1- INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo informar impacto da PEC- Projeto de Emenda Constitucional 72 que iguala os direitos aos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais. De um lado tem as empregadas domésticas que comemoram a regularização da jornada de…

NORONHA XAVIER PEC DAS DOMÉSTICAS E SEU IMPACTO SOCIAL Barreiros 2013 GISELLY DE NORONHA XAVIER PEC DAS DOMÉSTICAS E SEU IMPACTO SOCIAL Trabalho de Portfólio apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Noções de Direito. Orientadora: Profª. Janaina Vargas Testa Barreiros 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

TRABALHO DOMESTICO X PEC DAS DOMESTICAS Com base as varias reportagens sobre o assunto denominado pelos meios de comunicação como PEC das domesticas e com base em vários informes e pesquisas feitas pelos meios de comunicação, podemos chegar a um denominador comum, que com estas mudanças todos de forma alguma estamos enxergando o lado positivo dela, porém como todas as leis esta vai ter que ser muito estudada e aperfeiçoada uma vez que tanto os empregadores como os órgão…

..............4 2.2 A PEC DAS DOMÉSTICAS E SEUS IMPACTOS..............................................6 2.3 COMO CONTRATAR UM EMPREGADO DOMÉSTICO....................................7 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos nas disciplinas acadêmicas do 2º semestre de Ciências Contábeis, bem como a visualização dos mesmos no mercado de trabalho atual. O estudo foi realizado através de…

..............4 2.2 A PEC DAS DOMÉSTICAS E SEUS IMPACTOS..............................................6 2.3 COMO CONTRATAR UM EMPREGADO DOMÉSTICO....................................7 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos nas disciplinas acadêmicas do 2º semestre de Ciências Contábeis, bem como a visualização dos mesmos no mercado de trabalho atual. O estudo foi realizado através de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 formalidades exigidas para abrir uma casa de repouso 4 3 Impacto Causado pela pec das domésticas 6 4 CONtrato de trabalho 8 5 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O contexto apresentado a seguir, tem o objetivo de orientar na regularização de implantação de uma empresa Casa de repouso, aonde o empresário possa ser orientado e qual órgãos pode procurar. Também tem como objetivo esclarecer algumas duvidas referente PEC das domesticas, estudiosos…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo, mostrar as formalidades legais, ou seja as exigências legais para a abertura de uma clínica de repouso, os órgãos públicos e competentes a serem procurados para formalizar uma empresa com esse ramo de atividades. Além desse assunto veremos informações sobre o impacto causado pela PEC das domésticas, demonstrando as diferenças que ocorreram com a…

DIREITO DO TRABALHADOR DOMESTICO Waldirene Rosa Vilas boas 1 Paz² RESUMO A intensa transformação do direito a cerca do conceito do trabalhador doméstico que atualmente, com aprovação da PEC das domesticas, na forma da EC Nº 72) 13, que amplia os benefícios dos trabalhadores domésticos, alterando o art, 7º da constituição federal.E os empregados domésticos garantindo alguns benefícios que antes somente o trabalhador comum ( rural e urbano),regido pela consolidação das leis do…