Escravidão moderna

casos forçados a trabalhar sob violência, ameaça ou dívida fraudulenta. São tratados como mercadoria. Graças à adoção de uma nova lei mais dura contra o trabalho escravo (PEC do Trabalho Escravo 57A/1999) temos como melhorar a vida de milhares de brasileiros hoje submetidos à escravidão. Este é um problema grave a ser enfrentado com coragem. A solução não é negá-lo. Trabalho degradante é trabalho escravo, e trabalho escravo é crime. Ruralistas, aprovem a nova lei do trabalho escravo (PEC) sem alteração na definição legal do trabalho escravo. Why is this important? Desde 1995, mais de 46 mil trabalhadores foram resgatados da escravidão. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconhece o Brasil como uma referência na luta contra a escravidão contemporânea. Mas este não é suficiente. Precisamos de uma legislação mais radical contra esse crime horroroso. A luta pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo já tem 19 anos. Pelas pesadas conseqüências legais resultando desta prática, a nova lei irá dissuadir o empresariado de usar o trabalho escravo. Quando aprovada a PEC, o empregador irá perder sua propriedade se nela for constatado o uso de trabalho escravo. Essa propriedade será destinada a famílias sem terra ou sem teto. Graças a pessoas como você, comprometidas com a luta pela erradicação da escravidão, a PEC do Trabalho Escravo foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora que estamos perto de a lei ser definitivamente aprovada no Senado, os Ruralistas querem…

abolido em 13 de maio de 1888 e o Estado passou a considerar ilegal um ser humano ser dono de outro. O que permaneceram foram situações semelhantes ao trabalho escravo, tanto do ponto de vista de cercear a liberdade quanto de suprimir a dignidade do trabalhador.Mão de trabalhador machucada pelo trabalho e água que ele bebia 9) Em caso de aprovação da PEC 57A/1999 (que na Câmara estava sob o número 438/2001), a decisão de confisco da terra ficará na mão dos auditores fiscais do…

Procuradoria da República pedindo o congelamento das contas bancárias dos sócios no empreendimento e a prisão dos envolvidos. 7) A maior parte dos trabalhadores volta para sua casa e sua família. Pelo menos, até o dinheiro dos direitos pagos acabar. E a seca, o desemprego, a falta de terra e de crédito agrícola apertarem novamente. Outros, principalmente os “peões do trecho”, continuam na região de fronteira agrícola, com a esperança de conseguir um serviço que pague bem e um patrão que…

sociais, previstos no artigo 6º da Constituição Federal, depende da adoção de medidas políticas e jurisdicionais, bem como da interpretação do texto em sintonia com os valores aptos a garantir a força normativa da Constituição. Os direitos dos trabalhadores estão elencados no artigo 7º da Constituição, sem prejuízo de outros que visem à melhoria da sua condição social. A escravidão contemporânea está intrinsecamente relacionada à persistente vulneração dos direitos sociais. A…

) Vale a pena ceder um pouco no conceito para aprovar a PEC? Não. Todo o sistema de combate ao trabalho escravo no país está fundamentado no atual conceito de trabalho escravo. Se ele for alterado, o sistema desmorona e milhares de trabalhadores ficarão sem receber seus direitos. Além disso, pela Constituição, o Brasil não pode retirar proteção do trabalhador - o que aconteceria com mudanças no conceito como querem alguns parlamentares. 5) "Condições degradantes de trabalho" é um termo…

verifiquem, o trabalho forçado e o tráfico impedem o desenvolvimento social e económico e constituem uma violação dos direitos humanos elementares. E durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que acontece de 27 de janeiro a 3 de fevereiro, a Repórter Brasil, a Comissão Pastoral da Terra e a Walk Free, junto com diferentes organizações de todo o país, preparam uma campanha para chamar a atenção para as tentativas de se enfraquecer o combate a esta prática. No Congresso…

sociais, previstos no artigo 6º da Constituição Federal, depende da adoção de medidas políticas e jurisdicionais, bem como da interpretação do texto em sintonia com os valores aptos a garantir a força normativa da Constituição. Os direitos dos trabalhadores estão elencados no artigo 7º da Constituição, sem prejuízo de outros que visem à melhoria da sua condição social. A escravidão contemporânea está intrinsecamente relacionada à persistente vulneração dos direitos sociais. A…

trabalho escravo. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal tem aceitado processos por esse crime com base no artigo 149. A Organização Internacional do Trabalho reconhece o conceito brasileiro. A relatora para formas contemporâneas de escravidão das Nações Unidas, Gulnara Shahinian, elogia o conceito brasileiro (ao contrário do que querem fazer crer algumas declarações de parlamentares que distorceram suas palavras). O governo federal, as empresas do Pacto Nacional pela…

direitos sociais, previstos no artigo 6º da Constituição Federal, depende da adoção de medidas políticas e jurisdicionais, bem como da interpretação do texto em sintonia com os valores aptos a garantir a força normativa da Constituição. Os direitos dos trabalhadores estão elencados no artigo 7º da Constituição, sem prejuízo de outros que visem à melhoria da sua condição social. A escravidão contemporânea está intrinsecamente relacionada à persistente vulneração dos direitos sociais. A…

Motivos da imigração Ainda falando de miséria A escravidão não é um resquício, ainda acontece no mundo ESCRAVID ÃO  O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou agora no 13/05/2015 os setores que tiveram maior número de trabalhadores identificados e resgatados de situações análogas a escravidão durante os 20 anos do grupo especial de fiscalização (GEFM). Primeiro lugar: construção civil (452) Segundo lugar: atividade de agricultura (358) Terceiro lugar: pecuária (238) Quarto…