Peça Processual Pirassununga

referente à Competência, item competência relativa e absoluta, do livro “Novo Curso de Direito Processual Civil”, de Marcus Vinícius Rios Gonçalves, Editora Saraiva, volume 1. Passo 5 – Responda, por escrito: a) o juiz, no caso descrito, agiu corretamente em reconhecer a incompetência relativa?; b) seja qual for a sua resposta, o juiz atribuiu à incompetência? c) se Direito – 3ª Série – Direito Processual Civil I 4 Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand respondeu de forma…

com base em um acidente de trânsito, o qual deverá ser solucionado quanto ao juízo competente. Caso: “A” contratou a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” para viagem de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade dde Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimento, estando internado em hospital há mais de 3 meses. Competência Quanto a estrutura Judiciária: Competência de Jurisdição: Justiça Comum Competência Originária:…

ATPS – AULA TEMA 1– JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA ETAPA 1 – JURISDIÇÃO E COMPÊTENCIA CASO 1 - “A” contratou a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” para viagem de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital há mais de 3 meses. “A” pretende ingressar com ação de indenização pelos prejuízos que sofreu e contrata o seu grupo como advogado. Descrever cada

0159366-03.2008.8.26.0000 ....... |16 | | | |7542022008 BA 75420-2/2008.................................................................. |17 | | |Princípios Processuais |19 | | | |AIRR 33128320105010000 3312-83.2010.5.01.0000 ..................... |19 | | |

SÃO PAULO – BANESPA E BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A, visando assegurar, no âmbito territorial desta Subseção Judiciária, o cumprimento da legislação que estabelece tempo de atendimento a clientes e usuários de serviços bancários. Narra o autor em sua peça inaugural que foi instaurado Procedimento Administrativo nº 1.34.023.000152/2006-12 no âmbito da Procuradoria da República com o objetivo de averiguar o tempo e as condições do atendimento prestado nos caixas das agências bancárias…

ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC TENETE AVIADOR GUSTAVO KLUG CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA LUIZ ANTONIO BAFINI JUNIOR IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PIRASSUNUNGA 2012 LUIZ ANTONIO BAFINI JUNIOR IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PIRASSUNUNGA 2012 3 1. IMPOSTOS FEDERAIS Segundo a Constituição Federal, Artigo 153, os Impostos Federais, são os impostos cuja competência sobre eles é exercida pela União. São eles:…

e no pouco número de ações de responsabilidade civil e criminal. Diante de uma prática diferenciada, tanto de determinar como de realizar uma perícia de insalubridade, bem como dos poucos conhecimentos demonstrados sobre os conteúdos legais e processuais por parte dos engenheiros em relação à perícia, o tema passou a merecer atenção dos profissionais atentos a esta questão. Os estudos realizados com contribuições advindas de profissionais demonstram a necessidade de se buscar…

entrega dos envelopes de nº 1 e 2 será realizada no dia XX de XXXXXX de 2013, rigorosamente, às 9 (nove) horas, na sala de reuniões da Seção de Licitações da Academia da Força Aérea, situada na Estrada de Aguaí, s/nº, Jardim Godoy, na cidade de Pirassununga/SP. 6.4. A inversão dos documentos no interior dos envelopes, ou seja, a colocação da PROPOSTA DE PREÇOS no envelope dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ou vice-versa, acarretará a exclusão sumária da licitante do certame. 6.5. Todas as…

fato e de direito a seguir expostas: INICIALMENTE 1. REQUER, com fulcro no art. 5º, LXXIV da C.F. e na Lei 1060/50, a concessão do benefício da Justiça Gratuita ao requerente, por não ter condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família, conforme declaração em anexo. OBJETO DESTA AÇÃO 2. REVISIONAL DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS com pedido de ANTECIPAÇÃO DA TUTELA visto que ultrapassaram a margem consignável…

SEGURANÇA DO TRABALHO PIM I PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR PIRASSUNUNGA/SP 2015 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO. …