apostila pratica civil 2011

pela PUC/GO Mestre em Direito, Rel. Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO Professor Efetivo da Cadeira de Processo Civil e Prática Cível da PUC/GO Professor de Processo Civil da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás. Professor de Processo Civil Escola Superior da Advocacia de Goiás. Professor do Axioma Jurídico. AP RES EN TAÇÃO O Cu rs o de Prá t ica que ora se oferece nasceu de um pleito constante, diga-se de passagem - dos alunos, quanto à necessidade de um curso que abordasse aspectos práticos do direito processual civil, notadamente quanto às principais peças exigidas diariamente no foro. De fato, os cursos de graduação notabilizam-se por um perfil marcadamente teórico, ressentindo-se os alunos de um contato maior com a prática do processo civil. Outrossim, as provas de segunda fase do Exame da OAB e de concursos públicos cobram a execução de peças práticas, pelo que, mesmo aqueles que não pretendem exercer a advocacia privada necessit de conhecimentos práticos para que, com êxito, possam se submeter a referidos certames. No Cu rs o d e Prá t ic a tentaremos abordar justamente esse viés prático do processo, com ênfase, sobretudo, nas técnic das principais petições e recursos. É certo, reconheça-se, que estilo não se ensina e advocacia, se tem um tanto de ciência, tem também outro tanto de arte. Não menos certo, entretanto, é afirmar que todos podem desenvolver seu ilo a partir de uma sólida base…

aluno Estácio. Apro oveite bem m esse be enefício especia que nó disponibilizamos para vo al ós s ocê, colab borando p para seu êxito e ê sucesso no Exam me da OAB B. ordialmen nte, Co Eq quipe PRO OAB Estácio COMENT TÁRIOS DA PR ROVA DA ORD DEM – 2ª FASE E – 06/10/201 13 ‐ Visite nos sso site: www w.proab.com.b br 2 COMENTÁRIOS DA PROVA DA ORDEM – 2ª FASE – 06/10/201 T R D E 13 ‐ Visite nos sso site: www…

(arts. 111 a 131) Seção I - Da Identificação e Sistemática Geral de Cálculo do ISS (arts. 111 a 113) Subseção I - Das disposições gerais (arts. 114 a 118) Subseção II - Do cálculo do ISS dos prestadores de serviço sob a forma de Sociedade de Profissionais (art. 119) Seção II - Das alíquotas do ISS (arts. 120 e 121) Seção III - Da estimativa (arts. 122 a 129) Seção IV - Da fixação do arbitramento da receita bruta de prestação de serviço (arts. 130 e 131) Capítulo VIII - Do lançamento e do…

impost os sobre o patrimônio ou a renda: I - que instituem ou majoram tais impostos; II - que definam novas hipóteses de incidência; III - que extinguem ou reduzam isenções, salvo se a Lei dispuser de man eira mais favorável ao contribuinte. Art. 13. A legislação tributária aplica-se imediatamente aos fatos geradores futuros e aos pendentes, assim e nten didos aquele s cu ja ocorrência tenha tido início, mas não esteja completa nos termos do art. 24 desta Lei. Art.…

recursos que constam de ementários conhecidos, mantendo-os, entretanto, quando se tratasse do Diário da Justiça da União ou não constassem eles dos repertórios jurisprudenciais, a fim de facilitar a sua localização. Reduzimos, ainda, a indicação dos ementários a um por acórdão. Esperamos, com isso, ter contribuído para manter a obra viva e atual, útil para estudantes e para a classe jurídica em geral, e, principalmente, ter conservado entre x nós o espírito perspicaz, inovador e…

86 86 86 86 86 86 87 87 87 87 87 87 88 89 90 90 91 93 94 94 95 95 95 95 96 97 Este manual foi substituído por versão atualizada em 2012. 8 qualquer reticências salário mínimo/salário-mínimo se não/senão se o, se a, se os, se as sequer si/consigo sic sigla tal qual tampouco/tão pouco tanto mais quanto todo/cada todo/todo o/todos os transcrições travessão um dos que um e outro verbos dicendi (usados no relatório da decisão) vírgula visto…

aspectos da abertura de um negócio, que devem ser observados pelo empreendedor. Perguntas do tipo “como montar uma fábrica de aguardente?”,“como montar uma escola infantil?”, “como iniciar uma criação de escargot?” são respondidas pelo Ponto de Partida, que contempla questões relativas a registro, legislação, tributação, implantação, normas técnicas, matérias-primas, máquinas e equipamentos e outros esclarecimentos. O Ponto de Partida também orienta sobre a elaboração do Plano de…

178 10 11 12 13 9.6.1 Surdos-mudos. Deficientes visuais. Perspectivas no atual Código, 179 9.6.2 Ausência no atual Código, 180 9.6.3 Incapacidade relativa no atual Código, 181 9.6.4 Maiores de 16 e menores de 18 anos, 182 9.6.5 Pródigos no atual sistema, 182 9.7 Proteção aos incapazes, 183 9.8 Emancipação: concessão do pai, mãe ou tutor no Código de 1916, 184 9.8.1 Outros casos de emancipação no sistema de 1916, 186 9.8.2 Emancipação no atual Código, 188 9.9 …

Incapacidade transitória, 178 10 11 12 13 9.6.1 Surdos-mudos. Deficientes visuais. Perspectivas no atual Código, 179 9.6.2 Ausência no atual Código, 180 9.6.3 Incapacidade relativa no atual Código, 181 9.6.4 Maiores de 16 e menores de 18 anos, 182 9.6.5 Pródigos no atual sistema, 182 9.7 Proteção aos incapazes, 183 9.8 Emancipação: concessão do pai, mãe ou tutor no Código de 1916, 184 9.8.1 Outros casos de emancipação no sistema de 1916, 186 9.8.2 Emancipação no atual…

178 10 11 12 13 9.6.1 Surdos-mudos. Deficientes visuais. Perspectivas no atual Código, 179 9.6.2 Ausência no atual Código, 180 9.6.3 Incapacidade relativa no atual Código, 181 9.6.4 Maiores de 16 e menores de 18 anos, 182 9.6.5 Pródigos no atual sistema, 182 9.7 Proteção aos incapazes, 183 9.8 Emancipação: concessão do pai, mãe ou tutor no Código de 1916, 184 9.8.1 Outros casos de emancipação no sistema de 1916, 186 9.8.2 Emancipação no atual Código, 188 9.9 …