Peça Oab Constitucional

data Assinatura do advogado OAB/__ Nº EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA-MT. EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00123.456.001.00, estabelecida na avenida principal, nº 100, nesta cidade, CEP 12345-000, através de sua advogada que esta subscreve Drª Fernanda Souza Dutra Silva, brasileira, casada, advogada, regularmente inscrita na OAB/MT sob o nº…

* Recurso Ordinário Constitucional O ROC, como é conhecido, foi motivo de notícias recentes, pois o STF – e, também, o STJ – decidiu que, quando cabível ROC, não é possível impetrar HC (“HC substitutivo”). Com esse posicionamento, o Supremo deu mais força ao recurso, que passa a ser, de fato, a forma de impugnar decisão denegatória de HC em tribunais, como prevê a CF/88. Por essa razão, a peça é forte candidata para a segunda fase da OAB. O recurso está previsto na CF/88 e na Lei 8.038/90,

IDENTIFICAÇÃO PARA SIMULADO Unidade: ___________________________ Nome: ___________________________ CPF: ___________________________ ________________________ DIREITO CONSTITUCIONAL REDE DE ENSINO LFG Coordenação Geral Luiz Flávio Gomes Coordenação Pedagógica Marco Antonio Araujo Junior Darlan Barroso PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES ABAIXO 1 Ao Receber este caderno, confira atentamente se os seus dados pessoais transcritos acima estão corretos e se a área…

CEO – COACHING EXAME DE ORDEM PLANO DE ESTUDO DIRIGIDO – PED PB 42 METAS Prof. Pedro Barretto – COACH PB CEO – COACHING EXAME DE ORDEM PLANO DE ESTUDOS DIRIGIDO – PB OAB EXAME DE ORDEM – 1ª FASE INTENSIVÃO XIII EXAME DE ORDEM PROVA 13/04/2014 METAS DIÁRIAS DE ESTUDO 02/03/2014 a 12/04/2014 42 METAS DIÁRIAS DE LEITURA BLOCO I – ÉTICA (4 METAS DIÁRIAS) • Leitura da Lei 8.906/94, do Regulamento Geral e do Código de Ética e Disciplina META 1: Domingo, 02/03: “Da Advocacia” e “Do…

EMPREGADOR  Saldo de salário  Férias vencidas e/ou proporcionais + 1/3 constitucional  13º salário integral ou proporcional  Aviso prévio  Guias para saque do FGTS  Indenização compensatória de 40% FGTS  Guias do seguro desemprego VERBAS RESCISÓRIAS TÉRMINO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO EMPREGADO  Saldo de salário  Décimo terceiro integral ou proporcional  Férias integrais e/ou proporcionais + 1/3 constitucional  Aviso prévio – para o empregador. Se não der o empregador…

1 OAB INTENSIVO FDS Disciplina: Processo Civil Prof.: Fábio Menna MATERIAL DE APOIO - MONITORIA ÍNDICE I. ANOTAÇÕES DE AULA II. SIMULADOS I. ANOTAÇÕES DE AULA 1- RECURSOS - Ocorre durante o processo, e advém do inconformismo da parte sucumbente. - 1ª fase de um Recurso é chamada de juízo de adminissibilidade – pressupostos recursais - 2ª fase de um Recurso é chamada de juízo de mérito – aqui ocorre o julgamento do Recurso. 1.1- Recursos em Espécie: Existe…

AULA 10 OAB - Conselho Federal - 42º Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Em janeiro de 2005, Antonio da Silva Júnior, 7 anos, voltava da escola para casa, caminhando por uma estrada de terra da região rural onde morava, quando foi atingindo pelo coice de um cavalo que estava em um terreno à margem da estrada. O golpe causa sérios danos à saúde do menino, cujo tratamento se revela longo e custoso. Em ação de reparação por danos patrimoniais e morais, movida em…

1º peça: PROCURAÇÃO P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: José da Silva, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 000.669/CREA-RJ, inscrito no CPF sob o nº 111.555.333-65, residente e domiciliado à Rua do Caule, 50, casa 05, taquara, Rio de Janeiro/RJ. OUTORGADO: Rafaela Dantas Silva, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ, sob o nº 23.555 e no CPF sob o nº 111.222.333-45, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na

CPC, de acordo com a exposição dos fatos, do direito e das razões do pedido de reforma da decisão que seguem em peça anexa. O agravante deixa de efetuar o preparo, requerendo lhe seja concedido o benefício da Justiça Gratuita, onde justifica a interposição do presente recurso em virtude de dano de difícil reparação. Com fulcro no artigo 525, I e II do CPC, vem indicar que junta, as peças obrigatórias para instruir o presente recurso. Informa que, em cumprimento ao artigo 526 do CPC…

primeira instância e Recurso Ordinário Constitucional, se denegado em segunda instância; f) Não cabe Habeas Corpus em punição disciplinar; g) Denominações utilizadas: 1) Paciente: Agente que sofre ou está ameaçada de sofrer uma coação ilegal; 2) Impetrante: Quem pede a ordem de Habeas Corpus; 3) Impetrada: Autoridade a quem é dirigido o pedido; 4) Coator: Quem exerce ou ameaça exercer a coação ilegal; 5) Detentor: Quem detém o paciente. Modelo da Peça Excelentíssimo…