Pdf Sociologia Juridica Sergio

como pelo dispêndio de tempo para a leitura e avaliação da mesma. A todos os Professores do Programa de Mestrado do Centro Paula Souza e, em especial às Professoras Dra Helena Gemignani Peterossi, Dra Senira Anie Ferraz Fernandez e ao Professor Ms Sérgio Eugênio Menino, pelo subsídio de conhecimento proporcionado para a realização deste trabalho. A todos os colaboradores que sempre atenderam prontamente nossas necessidades desde o período de seleção até a conclusão do curso. Aos…

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europeu 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil 4 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho 4.3 Métodos de integração da norma jurídica 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço 5 PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio 5.2…

‘incorpora’ e representa. (...) A sexualidade é uma esfera especifica, mas não autônoma do comportamento humano, que compreende atos, relacionamentos e significados. A sexualidade não se explica pela própria sexualidade, nem pela biologia. A sociologia da sexualidade é um trabalho infinito de contextualização social e cultural que visa estabelecer relações múltiplas, e por vezes, desconhecidas, dos fenômenos sexuais com outros processos sociais, o que se pode chamar de construção…

Agradeço à minha professora orientadora Janaina Conceição Paschoal, aos professores Ana Elisa Bechara e José Eduardo Faria – pelos comentários realizados quando de minha banca de qualificação –, aos professores Maíra Rocha Machado, Leonardo Sica e Sérgio Salomão Shecaira – por acompanharem minha trajetória acadêmica – e aos professores Roberto Bergalli, Iñaki Rivera Beiras, Héctor Silveira Gorski, Julio Zino Torrazza e Gabriela Rodriguez Fernandez – pelo diálogo travado na…

exemplo: a agressão, física ou psicológica, é uma conduta actualmente considerada reprovável, tomando a sociedade a posição de agir, unilateralmente, contra este tipo de actos, aplicando a respectiva sanção (que é a consequência imposta pela ordem jurídica pela sua violação). O Direito divide-se em vários ramos, e um dos mais importantes é, e sempre foi, o que rege a propriedade. Existem testemunhos, desde há séculos, que nos mostram que ser dono de alguma coisa, inclusive de si próprio,…

fundamental; (ii) assume a estrutura de um princípio no texto constitucional de 1988, ou seja, apresenta-se como um mandamento de otimização que impõe direitos e deveres prima facie, exigindo, assim, a sua realização segundo as possibilidades fáticas e jurídicas previstas em cada caso concreto, nos moldes da teoria sobre regras e princípios desenvolvida por Robert Alexy; (iii) a sua análise pode se dar em uma dimensão individual e em uma dimensão coletiva, que têm correlação direta…

sistemática, que elimina a fragmentação normativa; a totalidade, que garante a igualdade perante a lei, e a doutrina das fontes do direito prevalecendo, claro a legislação, que garante a supremacia da legalidade. A incrível variedade com que a ciência jurídica é confrontada todos os dias mostra que não é possível o direito ser regido por uma norma única. Mostra que é necessária toda uma estrutura muito bem organizada, com hierarquia e ordem. O presente trabalho tem como objetivo…

Capa_TD_1693.pdf 1 19/01/2012 15:02:26 1693 POLÍTICAS PÚBLICAS, AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DO PRONAF NO TERRITÓRIO MÉDIO JEQUITINHONHA - MG C M Y CM Antônio Jorge Ramalho da Rocha MY CY CMY K I SSN 1415 - 4765 9 771415 476001 47 1693 TEXTO PARA DISCUSSÃO Brasília, janeiro de 2012 POLÍTICAS PÚBLICAS, AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: UMA ANÁLISE DOS…

..................................................................... 38 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho ..................................................................................... 40 4.3 Métodos de integração da norma jurídica ...................................................................................... 43 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço ..................................................................... 46 4.4.1 Eficácia da…