Pdf Sociologia Juridica Sergio

educação nas prisões: um estudo sobre a participação da sociedade civil Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de DOUTORA em Sociologia da Educação. Orientadora: Profª. Doutora Flávia Inês Schilling São Paulo 2010 Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e…

do ser humano reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional positivo de determinado Estado, ao passo que a expressão ‘direitos humanos’ guardaria relação com os documentos de direito internacional, por referir-se àquelas posições jurídicas que se reconhecem ao ser humano como tal, independentemente de sua vinculação com determinada ordem constitucional, e que, portanto, aspiram à validade universal, para todos os povos e tempos, de tal sorte que revelam um inequívoco…

que o I D P se liga, c o m regozijo, à Editora Saraiva, no intuito c o m u m de oferecer aos que se dedicam ao Direito novos cenários de reflexão jurídica. O IDP — Instituto Brasiliense de Direito Público surgiu em 1 9 9 8 , c o m um curso que intitulamos Panorama Básico do Direito Constitucional. Hoje, contam-se na casa das dezenas as disciplinas jurídicas que c o m p õ e m as grades dos nossos cursos de pós-graduação e, desde março de 2 0 0 7 , do Mestrado em Direito Constitucional,…

3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço. 1 O autor é professor universitário. É mestre em Direito Constitucional pela…

no Rio de Janeiro e formou-se em Direito em Recife. Em 1880, foi nomeado catedrático do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Foi ainda deputado federal por Sergipe, relator do Código Civil Brasileiro e professor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro. cionar uma compreensão do caráter nacional brasileiro, mas também obra que deixa evidentes as contradições do pensamento crítico de seu autor. Contradições estas que precisam ser compreendidas no…

filhos, abrange os parentes da linha reta ou colateral, bem como os afins (os parentes do outro cônjuge ou companheiro)”. Já no sentido restrito a família se refere “ à comunidade formada pelos pais (matrimônio ou união estável) e a da filiação”. A sociologia define família como uma unidade social de base comunitária, constituída por laços naturais originários e espontâneas criados pelos seus membros (VIANA, 2000). Também é interessante notar que alguns aspectos desta definição…

Biograma do Pará Fonte: ANPPAS. O desenvolvimento sustentável nos estados da Região Norte – 2006. Florianópolis – SC. 2010. P.15. Acesso à internet em 19 /set/2012 http://www.anppas.org.br/encontro5/cd/artigos/GT14-806-1040-20100905223139.pdf A aplicação deste instrumento foi apresentada no estudo que compara o desenvolvimento dos TRs na Região Norte. O resultado com base na escala de classificação por cor apresentada na Figura 3 posiciona o Pará no nível instável. …

3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço. 1 O autor é…

pelo desemprego e pela precarização não estão submetidos às mesmas condições econômicas objetivas, não possuem a mesma identidade social e não têm práticas simbólicas e políticas homogêneas. Sem compartilhar das preocupações classificatórias da sociologia francesa, que divide esse universo em várias categorias (“ameaçados”, “frágeis”, “assistidos”, “marginais”, etc), achamos que é possível reservar o uso do termo “nova pobreza” para designar aqueles indivíduos que não dispõem de recursos…

que dispõe sobre a nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de 10 Ensino Industrial do Ministério de Educação e Cultura e dá outras providências, confere a essas escolas industriais, segundo o art.16, “personalidade jurídica própria e autonomia didática, administrativa, técnica e financeira” e elas passam a serem reconhecidas como Escolas Técnicas Federais. Como tal, elas intensificaram a formação técnica de segundo ciclo. Em 1966, a Escola Técnica…