Paulo Roberto Era Credor De Fernando Da Quantia

nacional, foi criada a Comissão integrada pelos destacados juristas Luiz Fux, Teresa Wambier, Adroaldo Fabrício, Benedito Pereira Filho, Bruno Dantas, Elpídio Nunes, Humberto Teodoro Júnior, Jansen Almeida, José Miguel Medina, José Roberto Bedaque, Marcus Vinícius Coelho e Paulo Cezar Carneiro, cabendo ao primeiro, Ministro do STJ, a presidência. 4. AS MUDANÇAS DO NOVO CPC. Em apertada síntese, haja vista que o Novo CPC traz em seu texto 1008 artigos, a seguir as alterações…

obrigação do particular que praticou tal fato para com o Fisco. Adverte-se, contudo, no que tange ao ICMS, a aplicação do princípio da não cumulatividade, competindo ao contribuinte, na ocasião de adimplir com a obrigação tributária, descontar a quantia devida dos valores de ICMS pagos na etapa anterior. Nas esferas econômica e consumerista, verifica-se que a predileção do elemento presumido necessita ocorrer dentro do ciclo econômico da mercadoria, em etapa antecedente e…

DIREITO DO CONSUMIDOR Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br PAULO R. ROQUE A. KHOURI Advogado, Professor, Mestre em DireitoPrivado pela Universidade de Lisboa Contratos, Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor em Juízo 6a Edição Revista, atualizada e ampliada de acordo com a jurisprudência do STJ Prefácio de Ruy Rosado de Aguiar - SAOPAULO EDITORA ATLAS S.A.

“pena” e “reparação”, somente começou a ser esboçada ao tempo dos romanos, com a distinção entre os direitos públicos – ofensas caracterizadas por serem mais graves e de caráter perturbador da ordem – e os delitos privados. Nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves (2009, p.7): “Nos delitos públicos, a pena econômica imposta ao réu deveria ser recolhida aos cofres públicos, e, nos delitos privados, a pena em dinheiro cabia à vítima”. Portanto, denota-se que o Estado assumiu a…

EXAME DE ORDEM - 1997 PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL - Direito Civil 1. Redigir petição inicial de ação de cobrança de cotas condominiais. 1) Nome do autor: CONDOMÍNIO FLOR DO AMANHECER 2) Nome do réu: JOSÉ FAGUNDES 3) Nome do advogado: ROBERTO FERNANDO EXAME DE ORDEM - 1997 PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL - Direito Civil 1. "Redigir petição inicial de demanda, a ser proposta pelo Condomínio do Edifício Raios de Sol, contra os condôminos Eduardo Afonso Quental

do homem como ser criado à imagem e semelhança de Deus, presente no Gênesis, a doutrina cristã do amor incondicional ao próximo, difundida no Novo Testamento, e o reconhecimento da igualdade entre os povos perante Deus, destaca na Epístola de São Paulo aos Gálatas, são ricos exemplos da influência do pensamento cristão sobre a idéia da dignidade da pessoa humana.” Contudo, somente após os horrores da 2ª Guerra Mundial, o Mundo, numa tentativa de reconstrução, oficializou a dignidade…

despesas, movimentações de desvios de itens de estoque, ou até mesmo, tentando esconder a ineficiência administrativa, no sentido de apresentar melhores resultados em relatórios internos. Uma contabilidade dolosamente alterada pode omitir vultuosas quantias. Após essa breve explanação sobre alguns pontos inerentes às fraudes, propõe-se como objetivo analisar os mecanismos legais de coibição das fraudes em empresas no Brasil. Um dos fatores importantes para a realização desta…

tributária). (AMARO, 2005, p.24). Hugo de Brito Machado (2007, p. 129/130) ensina que: o objeto da obrigação tributária principal vale dizer, a prestação à qual se obriga o sujeito passivo, é de natureza patrimonial. É sempre uma quantia em dinheiro, na terminologia do direito privado diríamos que a obrigação principal é obrigação de dar. As obrigações acessórias no direito tributário são entendidas como um mero dever administrativo, por exemplo,…

Santos.TXT A fantástica história de SILVIO SANTOS Arlindo Silva 1a edição Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Silva, Arlindo A Fantástica História de Silvio Santos / Arlindo Silva; - São Paulo : Editora do Brasil, 2002. ISBN 85-10-03063-4 1. Santos, Silvio 2. Televisão - Brasil - História I. Título 02-0462 CDD-927.9145 Índices para catálogo sistemático: 1. Apresentadores de programa : Televisão : Bibliografias 927.9145 1a…

pronto para os próximos projetos. Acompanhe aqui a trajetória de sucesso da Bombril em nossa linha do tempo e saiba o que essa empresa tão inovadora faz desde quando foi fundada, há 62 anos. 1948/1959 Tudo começou em 14 de janeiro de 1948, quando Roberto Sampaio Ferreira, inspirado nas lãs de aço fabricadas nos Estados Unidos, investe na ideia e funda a Abrasivos Bombril Ltda. O lançamento foi uma revolução para as donas de casa. Bombril polia panelas e também limpava vidros, louças,…