Pau No Reu

estrangeiro. d)o rol das circunstâncias atenuantes não é taxativo, eis que o Código Penal expressamente admite outras hipóteses, mesmo que não previstas em lei. 9) Com relação à aplicação da Pena é CORRETO afirmar que: (Juiz de Direito/ MG) a) se o réu é primário e de bons antecedentes, a pena deve ser fixada no mínimo legal. b) as circunstâncias atenuantes e agravantes devem ser levadas em consideração na fixação da pena-base. c) a circunstância atenuante pode reduzir a…

d)o rol das circunstâncias atenuantes não é taxativo, eis que o Código Penal expressamente admite outras hipóteses, mesmo que não previstas em lei. 9) Com relação à aplicação da Pena é CORRETO afirmar que: (Juiz de Direito/ MG) a) se o réu é primário e de bons antecedentes, a pena deve ser fixada no mínimo legal. b) as circunstâncias atenuantes e agravantes devem ser levadas em consideração na fixação da pena-base. c) a circunstância atenuante pode reduzir a…

considerada própria, isto é, destinada precipuamente ao ataque ou à defesa (exemplo: revólver, fuzil, pistola ...) ou mesmo imprópria, vale dizer, aquela que não tem a finalidade precípua de ataque ou defesa (exemplo: barra de ferro, correntes, pedaços de pau). Portanto, como a lei não distingue doutrina e jurisprudência têm admitido arma própria e arma imprópria para majorar a associação criminosa. De acordo com a doutrina majoritária é suficiente que um dos membros da associação…

“O Estado tem o dever de proteger o preso até contra si mesmo”. Levando em consideração os fatos ocorridos no ano de 1914 relatado no romance, o condenado que por desacatar seu superior e agredi-lo mediante a uma chibatada que levou em sua face, o réu mesmo que condenado por desacato deveria dar sua versão do ocorrido, para que tivesse um julgamento e pena justa, o que não acontece no enredo, sendo levado a colônia para sua execução. Visando o ponto de vista atual e imaginando como…

contrapartida exigem que os campeiros trabalhem infinitamente nas fazendas. O transporte para o local de trabalho é feito de forma precária, em carrocerias de caminhões ou ônibus velhos, sem nenhuma estrutura de conforto ou segurança, são verdadeiros paus de araras. Havendo ainda a cobrança pela a viagem dos trabalhadores. Quando chegam ao seu destino, essas pessoas encontram uma realidade bem diferente, daquela que lhes foi oferecida: o alojamento é um pequeno barracão,…

instituições de custódia estejam desenvolvendo as atividades de reabilitação e correção que a sociedade lhes atribui”. Em sua obra Dos delitos e das penas, Beccaria (2000), atentou para o fato de que: “... a prisão é um lugar de suplício para o réu, e nos dias de hoje nota-se que ainda o continua sendo. Destruir a integridade moral e física do indivíduo contribui para o aumento da violência entre os condenados, leva à destruição material do estabelecimento e é uma das principais…

Cascajo, LUNÕ, Antonio-Enrique Pérez, CID, B. Castro, TORRES, C. Gomes. Los derechos humanos: significacion, estatuto jurídico y sistema. Sevilha: Universidad de Sevilha, 979. p. . TOBEÑAS, José Castan.Los derechos del hombre. Madrid: Editorial Reus, 97. p. .   Cf.: CORRÊA. Maurício. O ministério da justiça na defesa da cidadania. Direitos humanos – Arquivos do Ministério da Justiça n° 8. p. 7. Nesse sentido importante relembrarmos a lição de AFONSO ARINOS: “não se…

ardência orgânica da sede, Morde-me a goela ígneo e escaldante molho. “Vou mandar levantar outra parede...” — Digo. Ergo-me a tremer. Fecho o ferrolho E olho o teto. E vejo-o ainda, igual a um olho, Circularmente sobre a minha rede! Pego de um pau. Esforços faço. Chego A tocá-lo. Minh’alma se concentra. Que ventre produziu tão feio parto?! A Consciência Humana é este morcego! Por mais que a gente faça, à noite, ele entra Imperceptivelmente em nosso quarto! PSICOLOGIA DE UM…

ardência orgânica da sede, Morde-me a goela ígneo e escaldante molho. “Vou mandar levantar outra parede...” — Digo. Ergo-me a tremer. Fecho o ferrolho E olho o teto. E vejo-o ainda, igual a um olho, Circularmente sobre a minha rede! Pego de um pau. Esforços faço. Chego A tocá-lo. Minh’alma se concentra. Que ventre produziu tão feio parto?! A Consciência Humana é este morcego! Por mais que a gente faça, à noite, ele entra Imperceptivelmente em nosso quarto! PSICOLOGIA DE UM…

desenvolvido por descrição de detalhes: é o processo típico do desenvolvimento de um parágrafo descritivo. “Era o casarão clássico das antigas fazendas negreiras. Assobradado, erguia-se em alicerces o muramento, de pedra até meia altura e, dali em diante, de pau-a-pique [...] À porta da entrada, ia ter uma escadaria dupla, com alpendre e parapeito desgastado.”(Monteiro Lobato) Tópico frasal desenvolvido por confronto: trata-se de estabelecer um confronto entre duas ideias, fatos ou…