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Introdução, Definição e Balanceamento "Autonomia versus paternalismo" AUTONOMIA indivíduos para moldar seu próprio futuro através da ação voluntária. Em IAW privada, ela está associada com a liberdade de contrato e considerado o conceito Ofis em geral como o direito fundamental casum sentit dominus (o ioss reside em que falis). Como tal, se opõe à legal paternaiism, brevemente deflned como instâncias em que legisiation ou dos tribunais interferir com o processo individual de tomada de decisão em terreno que LHE caso contrário as decisões não serão feitas no indivíduo próprios interesses. Traditionaiiy, legisiation proteger a propriedade dos menores e mentaiiy desativada indivíduos contra as consequências de suas ações é considerado o principal exemplo ofpaternalismi No entanto, uma gama mais ampla de protecção contra os riscos de sucumbir à fraqueza e práticas extorsivos é hoje onipresente na Sociedade ocidental. O nivel de protecção difere da domam para domam. O proibição do comércio de seres humanos como uma commodityran ~ ção de siavery para organsseems prostituição e venda ter pouco em comum com restrições ções sobre a liberdade de contrato em questões conjugais e familiares ou com gambiing regulação, mas o denominador comum é essentiai LHE substituição de voiun indivíduo complementar de tomada de decisão por uma decisão que o legisiator ou tribunal considerar mais adequado. Obviamente, não há definição estrita de paternalismo. Com efeito, as…

INTRODUÇÃO Paternalismo, em sentido lato, é um sistema de relações sociais e trabalhistas, unidos por um conjunto de valores, doutrinas políticas e normas fundadas na valorização positiva da pessoa do patriarca. Em sentido estrito, o paternalismo é uma modalidade de autoritarismo, na qual uma pessoa exerce o poder sobre outra combinando decisões arbitrárias e inquestionáveis, com elementos sentimentais e concessões graciosas. Para o Direito Constitucional, o Estado paternalista é…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI PATERNALISMO JURÍDICO-PENAL SÃO PAULO 2010 JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI PATERNALISMO JURÍDICO-PENAL Tese de doutoramento apresentada ao Departamento de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo…

Autonomia versus beneficência Maria do Carmo Demasi Wanssa Resumo O estudo discute os princípios da autonomia e da beneficência. Estabelece relação entre os dois conceitos mediante levantamento bibliográfico, cuja proposta é pontuar a evolução histórica da ética médica, da era hipocrática aos dias atuais. Diante das novas perspectivas éticas, bioéticas e morais surgidas na contemporaneidade, a discussão aponta que o modelo de decisão médica baseado no respeito à autonomia parece…

1 TIPOS DE PATERNALISMO 2 CARACTERÍSTICAS DO PATERNALISMO 3 CASOS CONCRETOS 4 PATERNALISMO POLÍTICO 5 COTA RACIAL 6 PROSTITUIÇÃO 7 BOLSA FAMÍLIA 8 AUXÍLIO-RECLUSÃO CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO Com origem na palavra latina pater, que significa pai, o paternalismo pode ser definido como uma atitude que pretende legitimar uma relação de despotismo ou de tirania. Este modelo, retirado das relações…

Autonomia e consentimento esclarecido Autonomia é autodeterminação, autogoverno, poder tomar decisões que afetam a sua vida, integridade e relação social. Refere-se a capacidade de decidir o que é “bom”, o que é seu “bem-estar”, de acordo com seus valores, expectativas, necessidades, prioridades e crenças, é aquela que tem liberdade de pensamento, liberdade de decidir e liberdade de ação. Da beneficência a autonomia Antes, as pessoas doentes não manifestavam sua vontade autônoma,…

Autonomia e consentimento esclarecido Autonomia é autodeterminação, autogoverno, poder tomar decisões que afetam a sua vida, integridade e relação social. Refere-se a capacidade de decidir o que é “bom”, o que é seu “bem-estar”, de acordo com seus valores, expectativas, necessidades, prioridades e crenças, é aquela que tem liberdade de pensamento, liberdade de decidir e liberdade de ação. Da beneficência a autonomia Antes, as pessoas doentes não manifestavam sua vontade autônoma,…

Disposição Geral sobre o próprio corpo, consentimento e direito penal* Eutanásia: possibilidade sobre a disposição da própria vida Ian de Melo Torres Rafael Barros Freire** SUMÁRIO: Introdução; 1 O paternalismo em termos gerais; 2 A prática da eutanásia no Brasil e sua conseqüente criminalização paternalista; 2.1Correntes a favor da criminalização eutanásia; 2.2 Correntes a favor da não criminalização da eutanásia; Considerações Finais …

bimestre de 2015. Orientadora: Prof(a). Silvana ITAPOÁ 2015 3 Sumário Introdução .......................................................................................................................................... 4 Respeito pela autonomia ................................................................................................................. 5 Beneficência…

PROBLEMAS ESTRUTURAIS: PATERNALISMO ESTATAL Danielle Soares Tavares Miranda RA: 2007028314 Março – 2014 Cidadania e Responsabilidade Social INTRODUÇÃO Com origem na palavra latina pater, que significa pai, o paternalismo pode ser definido como uma atitude sofisticada de dominação, que pretende legitimar uma relação de despotismo ou de tirania. Este modelo, retirado das relações familiares entre pais e filhos, é aplicado a relações de…