Autonomia e concentimento esclarecido
Da beneficência a autonomia
Antes, as pessoas doentes não manifestavam sua vontade autônoma, eram tratadas como necessitadas. Hoje, a compreensão do caráter biopsíquico-social contribui para a ampliação da manifestação autônoma da vontade individual. A conquista do respeito à autonomia é bastante recente e vem deslocando, os princípios a beneficência e não maleficência como prevalentes nas ações de assistência a saúde.
Fundamentos da autonomia
Ela não significa individualismo, pois vivemos em uma sociedade. Na assistência a saúde, o principio da autonomia requer que o individuo, estando doente ou não, não renuncie a uma parcela sempre maior de sua liberdade em troca de uma parcela menor de sua própria saúde.
Competência e autonomia reduzida
O ser humano não nasce autônomo, torna-se um autônomo totalmente competente para decidir, nas qual interfere as estruturas biológicas, psíquicas e socioculturais.
Beneficência significa agir em favor do bem estar de outra pessoa, já a não-maleficência significa não causar dano, prevenir o mal. Estes princípios não são justificados por preservarem a pessoa de causar dano a si mesma, e assim pode ser estruturada a autonomia.
Quando a autonomia de um ser humano se encontra reduzida, os princípios éticos da beneficência e não-maleficência têm prioridade.
Limites da autonomia
A autonomia não deve ser usada como direito absoluto, seus limites devem ser dados pelo respeito à dignidade e à liberdade dos outros e da coletividade. A garantia da autonomia requer respeito a padrões éticos que não sejam, convencionais.
Paternalismo