Pat Programa De Alimentação Do Trabalhador

CASTRO DIOGO SANTOS SILVA JENIVALDO DE JESUS VALDIRENE ALMEIDA BRITO WILLIAM MAGNO GUARDA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA, EMPRESA QUALIFICADA SÃO PAULO 2012 ANDREA PEREIRA DOS SANTOS BEATRIZ FELIX DA SILVA DANIELE AMORIM CASTRO DIOGO SANTOS SILVA JENIVALDO DE JESUS VALDIRENE ALMEIDA BRITO WILLIAM MAGNO GUARDA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA, EMPRESA QUALIFICADA ORIENTADORA PROFESSORA JOCEANE…

o auxílio alimentação pago aos trabalhadores sem o devido convênio com o PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador do Ministério do Trabalho, nos termos da legislação pertinente. O período do suposto débito é de novembro de 1994 a dezembro de 1996. A notificação do débito deu-se em 17 de abril de 1997. Em 30 de abril de 1997 a autora apresentou a competente Impugnação à Notificação Fiscal. Aduziu, em síntese, que a mera formalidade de adesão ou não ao citado PAT…

controle; • Rotina de arquivamento de documentos (DP); • Controle de freqüência do funcionário; • Quadro de horário de trabalho; • Programa de saúde ocupacional (PCMSO); • Programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA); • Perfil Profissional Profissiográfico (PPP); [pic] • Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT); • Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT); • Insalubridade e Periculosidade; • Recolhimento da contribuição ao INSS…

1.O que é PAT? É um programa de complementação alimentar destinado prioritariamente ao trabalhador de baixa renda, isto é, com remuneração de até cinco salários mínimos. 2.Quando foi criado? O programa foi instituído pela Lei nº. 6.321, de 14 de abril de 1976. Em 1991 foi regulamentado pelo Decreto nº. 05, de 14 de janeiro. Em 2002 com a Portaria nº 03 de 1° de março, é sugerido atividades de educação nutricional. Em 2006 com a Portaria nº 193 de 5 de dezembro teve seus…

TIPOS DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS PERMITIDO PELO FISCO FEDERAL REFERENTE AO IRPJ: 1. FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2. ATIVIDADE CULTURAL OU ARTISTÍCA 3. FINAM e FINOR 4. PROGRAMA DE PESQUISA & DESENVOLVIMENTO (P&D) 5. PAT – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR 1. FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE É um incentivo, através de doação para o Fundo, federal, estadual ou municipal da criança e do adolescente. A dedução é até 1% do IRPJ devido no mês na…

Gestão de Benefícios Assistência à Alimentação dos Trabalhadores Grupo:Kely Wanessa Gregório Alves Laudiene Maria Moura Poliana de Almeida Silva Renata Gomes Alves Silvia Mara de Assis Ruas Profª.: Sonia Veiga Assistência á Alimentação dos Trabalhadores Ø O Benefício Alimentação Pressupostos • • Ø • A alimentação não è somente um benefício, mas se configura também como uma necessidade da própria organização. Para os trabalhadores de baixa renda significa…

anos; • declaração de dependentes para Imposto de Renda; • quadro de horário de trabalho; • controle de freqüência dos empregados; • relações de empregados CAGED; • RAIS anual; • PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador; • PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; • PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; • CIPA– Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (+20 Empregados); • PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; • dossiês de…

PAT PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR O que é? O programa de alimentação do trabalhador PAT foi instituído pela Lei n 6.321, de 14 de Abril de 1976 e regulamentado pelo Decreto n 5, de 14 de janeiro de 1991, que priorizam o atendimento aos trabalhadores de baixa renda, isto é, aqueles que ganham até cinco salários mínimos mensais. Este programa, estruturado na parceria entre Governo, empresae trabalho, tem como unidade gestora a Secretaria de Inspeção

contrato. A estabilidade real é a absoluta, a que resulta em reintegração do trabalhador e não se substitui por indenização, nem se quer com sua concordância”. Excelentíssimo Sergio Pinto Martins define: “Estabilidade é o direito do empregado de continuar no emprego, mesmo à revelia do empregador, desde que inexista uma causa objetiva a determinar sua despedida”. Prof. Amauri Mascaro Nascimento destaca: “É o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do…

 Estratégia para alimentação saudável, prática de atividade física e saúde  Empresas que fornecem alimentação (promoção de alimentação saudável)  Programa Equipe: Bianca oliveira Camila pereira Dhuelly Almeida  Prioridade:  Trabalhadores de baixa renda (até cinco salários-mínimos)  Poderá atender:  Trabalhadores de renda mais elevada (não comprometendo a assistência aos trabalhadores de baixa renda) O governo Melhor alimentação do trabalhador e…