Passo 3 Para As Questões Acima Elaborar Um Parecer Que

primitivo que se encontra com maior clareza a figura do perito, ainda que associada a árbitro. No Sistema Romano, o magistrado recorria ao especialista, que por seus conhecimentos técnicos, dispunha de melhores condições de opinar sobre a questão e elaborar um laudo que se constituía na própria sentença. Com o renascimento do Direito, após os tempos de obscuridade da Idade Média, houve uma maior valorização da perícia, como instrumento técnico-científico auxiliar na promoção da justiça. …

Escolar elaborada pela equipe do PNAE, em parceria com Promotores e Procuradores de Justiça, corrobora a preocupação desta Autarquia com o caráter autônomo e independente que deve conduzir a atuação de todos os conselhos de alimentação escolar do país. 3 Ministério Público Defensor da sociedade O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e…

INTRODUÇÃO Neste trabalho abordaremos assuntos relacionados ao conceito de doação e contrato de locação de coisas, trazendo fundamentos jurisprudenciais para exemplificação das respostas apresentadas às questões elaboradas. A doação é um tipo de contrato pelo qual o doador, por ato de liberalidade, dispõe de um ou mais bens ou vantagens em favor de outrem que os aceitam. A doação realizada entre ascendente e descendente não exige a anuência expressa dos outros descendentes.…

determinadas. Antes do início das obras, deverá ser solicitada a licença de instalação junto ao órgão ambiental, que verificará se o projeto é compatível com o meio ambiente afetado. Essa licença dá validade à estratégia proposta para o trato das questões ambientais durante a fase de construção. Ao conceder a licença de instalação, o órgão gestor de meio ambiente terá: ✓ autorizado o empreendedor a iniciar as obras; ✓ concordado com as especificações constantes dos…

Aluno: Denis Roberto Sousa SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E a REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. Abaixo segue quadro comparativo das distinções das espécies acima. ISENÇÃO NÃO-INCIDÊNCIA ANISTIA REMISSÃO CONCEITO Dispensa legal de tributo devido Hipótese que não se enquadra no antecedente da regra-matriz de incidência. alcança as penalidades…

excelência da avaliação psicológica. Aluízio Lopes de Brito Presidente em exercício do CFP Índice INTRODUÇÃO......................................................................................... 11 QUESTÕES GERAIS SOBRE A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA................... 13 QUESTÕES SOBRE USO DOS TESTES PSICOLÓGICOS....................... 17 Avaliação Psicológica para porte de armas .......................... 25 Avaliação Psicológica em concurso público .........................…

Empresas dentro de uma organização – distinção essa que é, na maioria das vezes, objeto de confusões, dada a existência de uma certa sobreposição de atuações desses três campos profissionais; · da apresentação de Estudos de Caso nos quais constam questões relativas à atuação profissional de um Engenheiro de Produção em diferentes áreas: estratégia, logística, arranjo físico, organização do trabalho, gestão de serviços, responsabilidade social e ambiental, entre outros; · da…

desprezar o passado, esquecendo-o. É impossível compreender o direito do trabalho sem conhecer o passado. Pois é um ramo do direito que é muito dinâmico, mudando as condições de trabalho com muita frequência, pois é diretamente relacionado com as questões econômicas de um País. Será verificada a evolução do direito do trabalho, analisando-o sob o ângulo mundial e no Brasil. O trabalho tem por objetivo apresentar aspectos referentes as principais fontes em relação ao trabalho e ao…

SUMÁRIO 1 - ASPECTOS HISTÓRICOS DA PERÍCIA CONTÁBIL .......................................................... 2 2 - A CIÊNCIA, OS PRINCÍPIOS E A PERÍCIA CONTÁBIL ..................................................... 3 3 - CLASSIFICAÇÃO DA PERÍCIA CONTÁBIL ....................................................................... 4 4- OBJETIVOS DA PERÍCIA CONTÁBIL ................................................................................. 5 5 - A FUNÇÃO DO PERITO ..............

análise in loco ........................................................................................... 15 2.2.2 Questionário .................................................................................................................... 15 3 REVISÃO DA LITERATURA .......................................................................................... 17 3.1 CONTABILIDADE GERENCIAL .................................................................................... 17 3.2…