Passo 3 Obrigações Aps Direito Civil Iii

Cobrança 3 Busa Mackenzie Micellazzo DA AÇÃO DE COBRANÇA Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática 4ª Edição Ano 2000 LawbooK Editora Da Ação de Cobrança 4 © Copyright by Ozéias J. Santos © Copyright by Lawbook Livros Ltda Revisão: Lawbook Livros Ltda 1ª Edição 02/1998 2ª Edição 08/1998 3ª Edição 05/1999 4ª Edição 02/2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem permissão expressa do editor. ( Lei n° 9.610, de 19.02.98) Todos os…

ordinário contra: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CERRITO, inscrita no CNPJ sob n. 82.777.327/0001-39, situada na Rua Analete da Silva Ortiz, n. 127, Centro, CEP 88570-000, município de SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC, pelos fatos, fundamentos e direitos adiante aduzidos: I – DA PRELIMINAR DE COMPETÊNCIA Preliminarmente, cumpre salientar que o Reclamante possui reclamação trabalhista contra o mesmo empregador, a qual tramita junto à…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 OBJETO DA PROVA 5 3 MEIOS DE PROVA 6 3.1 Prova oral 6 3.2 Prova testemunhal 7 3.3 Confissão 7 3.4 Exibição de documentos 7 3.5 Prova pericial 8 3.5.1 Exame 8 3.5.2 Vistoria 8 3.5.3 Avaliação 8 3.6 Prova documental 8 4 CLASSIFICAÇÃO DA PROVA 9 5 NATUREZA DA PROVA 10 6 PRINCIPIOS DA PROVA 11 6.1 Princípio do devido processo legal 11 6.2 Principio da igualdade das partes 12 6.3…

2 LUCIANE CAROLINA ROSA COSTA PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTOS DO DEVER DE PRESERVAR E REPARAR FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS Data da Aprovação ____/____/____ Banca Examinadora ______________________ Prof. Ms. Carlos Alberto Conti Pereira FDSM ______________________ ______________________ Pouso Alegre – MG 2010 3 Aos meus pais que me concederam, além do laço fraterno, os laços de afeto e carinho, permitiram-me a realização…

Conclusão de Curso apresentado como requisito à obtenção do grau de Pós Graduado em Direito Imobiliário pela Escola Superior de Advocacia. Professor Orientador: Mauricio Bunazar ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO SÃO PAULO - SÃO PAULO - 2013 ISRAEL NORBERTO PEIXOTO Monografia do Curso de Pós Graduação e Especialização em Gestão de Direito Imobiliário com o Titulo de Incorporação Imobiliária,…

1 - Q222173 ( Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Processual / Direito Civil / Direito das Sucessões; ) Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, a herança será imediatamente considerada: a) ausente. b) vacante. c) jacente. d) de domínio público. e) coisa abandonada. José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente…

CURSO DE DIREITO ANDRESSA PALMERIM DA SILVA BRUNA PINHEIRO RIBEIRO CAMILLE CAMILZE CAMBRAIA CARDOSO LOHANA DA SILVA CAETANO MÔNICA DOS REIS MOREIRA RAPHAELA PALHETA DA FONSECA RESENHA CRÍTICA: ENFOQUE NO DIREITO DAS MINORIAS MACAPA-AP 2014 ANDRESSA PALMERIM DA SILVA BRUNA PINHEIRO RIBEIRO CAMILLE CAMILZE CAMBRAIA CARDOSO LOHANA DA SILVA CAETANO MÔNICA DOS REIS MOREIRA RAPHAELA PALHETA DA FONSECA RESENHA CRÍTICA: ENFOQUE NO DIREITO…

Cavalieri Filho Programa de Responsabilidade Civil lOª Edição Revista e Ampliada SÃO PALLO EDITORA l\TLAS S.A. - 2012 :Ç) 2007 by Editora Arias S_'\. As seis prüneiras edições deste livro são da Editora Malheiros; 7. ed. 2007; 8. ed. 2008; 9.ed.2010; 10.ed.2012 Capa: Leonardo Hennano Composição: CriFer - Serviços em Textos Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) Programa de responsabilidade civil! Sergio Cavalie..Ti Filho.…

margem à interpretação equivocada, por parecerem tratar-se do mesmo assunto. No entanto, há uma diferença no viés de seus objetivos. Enquanto um trata das Normas positivadas (texto legal) o outro trata do mecanismo de interpretação e argumentação do direito positivado (texto jurídico). Ademais, é unanimidade na Doutrina que texto jurídico deve ser certo e determinado, já que ambas as qualidades lhe são imprescindíveis. A certeza diz respeito à clareza com que a parte autora expõe…

PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Edvaldo Pedro dos Santos Recife - PE 2010 EDVALDO PEDRO DOS SANTOS A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação lato sensu televirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público.…