Partindo Do Principios

jhkhgyggggggggg gfrdhg) Responder a seguinte questão: Existe hierarquia ) Responder a seguinte questão: Existe hierarquia entre os direitos fundamentais? Justificar sua resposta, buscando a fundamentação jurídica (usar jurisprudências). Partindo do pressuposto de que não existe hierarquia entre as diversas normas constitucionais, não há conflito entre as normas constitucionais no plano normativo. Por exemplo, não existe conflito entre as normas que garantem o direito à liberdade de imprensa

Interpretação Constitucional. HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS A hermenêutica constitucional trata-se do estudo das técnicas de interpretação da constituição, fornecendo os princípios básicos aos operadores do direito, para que estes aprendam o sentido das normas constitucionais. Desta forma, a interpretação constitucional tem por objetivo compreender, analisar e revelar o conteúdo, o significado das normas constitucionais. É uma atividade de mediação que…

lançando mão do método marxista e partindo do referencial histórico, busca uma investigação de cunho social. Por meio de obras como Evolução Política do Brasil (1933) e Formação do Brasil Contemporâneo (1942), investiga o caráter subalterno e dependente da sociedade brasileira, desde a sua origem até o século XX, bem como as formas de opressão e exploração dos grupos sociais subalternos. Sérgio Buarque de Holanda, lançando mão do método weberiano e partindo do referencial histórico-cultural,

considerado completo ou incompleto, fazendo-se necessária a integração, pois o magistrado não pode deixar de julgar alegando a não existência de uma norma adequada ao caso. O Código Civil Angolano, em seu artigo 10º, prevê a analogia, os costumes e princípios gerais de direito como meios integradores de lacunas. O presente trabalho de investigação tem como pano de fundo o entendimento das lacunas e integração das leis, base o estudo investigativo do Art.º 10º do actual Código…

é indispensável que a organização forneça a estrutura, os recursos necessários e principalmente desenvolva projetos de T&D (Treinamento e Desenvolvimento) de pessoas, para a obtenção e conservação das competências exigidas pelos cargos. Partindo desse principio, o objetivo deste artigo é propor a empresa estudada a aplicação de métodos de treinamento para aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes dos funcionários de seu setor de vendas, além do desenvolvimento pessoal dos…

Resumo texto “Métodos e princípios da interpretação constitucional.” 1. Introdução A atividade hermenêutica, à sombra dos ensinamentos de Canotilho, é um conjunto de métodos e princípios, desenvolvidos pela doutrina, jurisprudência e todas elas aportadas em critérios filosóficos, epistemológico - reflexão geral em torno da natureza, etapas e limites do conhecimento humano – reciprocamente complementares. 2. Desenvolvimento Prima facie, há farta variedade de recursos existentes, como ferramentas,

interpretação das decisões judiciais, que integram o discurso de aplicação do direito. Para que haja uma interpretação adequada das normas formuladas no discurso de justificação o aplicador do direito deve fazer uma leitura coerente das normas, baseada em princípios deontológicos. Por isso, é necessário que se faça um estudo da jurisprudência das decisões do Supremo Tribunal Federal para se verificar se em seu discurso de aplicação a Corte Constitucional está cumprindo o seu papel na…

dificuldade em compatibilizar o crescimento econômico com a proteção do meio ambiente e da humanidade. O conhecimento, a partir da exposição de informações sobre esse assunto, é uma forma de conscientizar, na tentativa de práticas sustentáveis, partindo do princípio de que o atendimento às necessidades básicas das populações, no presente, não deve comprometer os padrões de vida das gerações futuras. Referencial Teórico Segundo o Artigo 1º da Resolução n.º 001/86 do Conselho…

Sócrates e Platão destacam-se pela sua preocupação em definir o que são as coisas, ou seja, em descobrir e fixar as essências das coisas, restabelecendo o ponto de vista da verdade na filosofia. No sentido socrático e platónico, a definição parte do princípio da identidade e permanência dos entes e, para ultrapassar o problema da unidade e da multiplicidade, Platão recorre ao “mundo das ideias”, sendo que o ser verdadeiro não está nas coisas, mas sim fora delas. As ideias são unas,…

provar alguma coisa eu estou partindo do principio que ela é capaz de provar. VERIFICANDO TODAS AS POSSIBILIDADES. 1 Se eu tentasse provar que a lógica não é capaz de provar partindo do principio de que a lógica é capaz de provar, então eu me contradiria, pois é impossível provar que a lógica não é capaz de provar, pois para provar alguma coisa seria preciso que a lógica fosse capaz de provar. 2 Se eu tentasse provar que a lógica não é capaz de provar partindo do principio de que a…