Partilha De Bens Financiados

organizações cívicas estabelecem através da internet, a fim de gerar efeitos democráticos, tais como: a) interpretação de interesses e construção de identidade coletiva; b) constituição de esfera pública; c) ativismo político, embates institucionais e partilha de poder; d) supervisão e processos de prestação de contas. Palavras-chave: internet, associativismo, sociedade civil Abstract This paper aims to explore different ways through which collective civic actors use the internet to…

patrimonial do casamento para, em seguida, adentrar-se na questão da sociedade entre cônjuges e comunicação de quotas. Por fim, examinaram-se as questões pertinentes à separação de fato e à exclusão de quotas de sociedade limitada da partilha, com fundamento no enriquecimento sem causa, que é um princípio geral de direito positivado nos arts. 884 a 886 do Código Civil de 2002. Palavras-chave: Incomunicabilidade, quotas, separação de fato, enriquecimento sem…

(empreendimento). Esta modelagem comercial visa estabelecer como centro da relao entre os participantes do contrato, a avaliao isolada do projeto, sem a influncia dos participantes do mesmo. Ou seja, separar as entidades jurdicas dos participantes, bem como seus ativos, contratos e fluxos de caixa. Isto tem o intuito de salvaguardar o empreendimento e seus financiadores, uma vez que separa a rentabilidade, riscos e garantias do projeto daqueles referentes aos agentes envolvidos. A…

que as mesmas poderão utilizar vários recursos para gerar sua própria tecnologia e fazer um produto aceito pelo mercado, ou seja, uma inovação. 1 OBJETIVO Este trabalho tem por objeto descrever a importância da busca pela tecnologia e inovação, bem como mostrar as várias formas de acesso, suas principais vantagens e desvantagens. 2 INTRODUÇÃO Em tempos de globalização todas as empresas devem estar atentas às necessidades do mercado. Devem acompanhar diariamente as oscilações…

e prazos de cobranças até a criação das deduções. Em 2011, pela primeira vez, os contribuintes deixaram de usar formulários de papel para entregar as declarações pela internet ou em disquetes. O tributo que incide sobre a renda, investimentos e os bens do cidadão (seja ele um profissional autônomo, assalariado em carteira, investidor, pessoa física ou jurídica) tem abrangência federal. Os recursos provenientes desse recolhimento são fundamentais para a atuação dos poderes públicos…

a intenção de revisar e modificar determinadas cláusulas de um contrato. É possível, por exemplo, entrar com uma ação pedindo a modificação do valor cobrado na parcela do aluguel. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: Ato decorrente de decisão judicial sobre bens compromissados e quitados, em casos de impugnação ou dúvida sobre o respectivo registro. Administração: Qualquer serviço ou obra que é executada sob a direção e fiscalização da própria pessoa, física ou jurídica, mediante recebimento…

amparado em instrumentos que propiciem não somente o crédito, mas principalmente a garantia do adimplemento do mesmo. Para que o crédito seja concedido o crédito, faz-se necessária a apresentação de garantias que são livremente acertadas entre o financiado e o financiador, de acordo com a natureza e o prazo do crédito. Neste sentido, verificaremos a hipoteca como garantia na concessão do crédito. Para alcançar os objetivos propostos, este estudo utilizou como metodologia a pesquisa…

Isso porque, naquele momento, o Brasil estava formalmente * Trabalho recebido em 23 de setembro de 2010 e aprovado em 25 de abril de 2011. Este artigo é parte das produções do projeto de pesquisa “Sistemas de proteção social brasileiro e cubano”, financiado pelo CNPq (processo n. 620006/2008-0) e realizado pelos Programas de Pós-Graduação em Política Social (UFES), em Economia Política (PUC/SP) em Serviço Social (PUC/RS) e o Instituto Nacional de Investigaciones Economicas (Cuba). **…

externa, que conduzirá, segundo se espera, a uma maior coerência entre as prioridades estratégicas da União Europeia e a combinação de políticas adequada para cada país parceiro. A estratégia baseia-se na própria agenda de desenvolvimento do Panamá, bem como nos princípios de cooperação da Comissão e no Memorando de Acordo assinado com o Panamá em Março de 2001. Assenta, ainda, na anterior estratégia do país relativa ao período de 1998 – 2000. No período de 2002 – 2006, os…

Capes, Cenpes-Petrobras, CNPq, Coppe-UFRJ e Finep. Com isso, busca-se compreender como os novos polos de P&D que emergem no Brasil na atual década, estimulados pelo próprio setor para o desenvolvimento do Pré-Sal, podem se espelhar nessa experiência, bem como identificar desafios passíveis de ainda serem superados. Palavras-chave: Petróleo e Gás, Inovação, Brasil, Cenpes, Coppe. ABSTRACT The Leopoldo Americo Miguêz de Mello Research and Development Center, of Petrobras, and the…