A logica da ação coletiva

DE COALIZÕES E APOIO PARTIDÁRIO NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO Bruno Vicente Lippe Pasquarelli Resumo: O objetivo do trabalho é analisar a combinação entre sistema de representação proporcional com presidencialismo na democracia brasileira, onde é observada a importância das coalizões como arranjos institucionais que permitem a manutenção da coesão no Congresso em prol da aprovação de projetos. Após a transição democrática de 1985, muitos eram pessimistas em relação ao presidencialismo. Já na década de 1990, com a ideia de presidencialismo de coalizão, a literatura sobre configuração institucional tomou algumas novas direções. Isso porque o governo Cardoso formou coalizões amplas e heterogêneas, onde a ideologia partidária foi sacrificada em troca da governabilidade. Para desenvolver o objetivo proposto, foi necessário verificar se houve ou não a continuidade da disciplina partidária observada no governo Cardoso. Para isso, foram analisadas as votações ocorridas no governo Lula durante os anos de 2003 a 2010 através do cálculo da disciplina partidária, cuja fórmula é: Ri,X = | % de votos sim - % de votos não |. Na busca de explicações para os padrões encontrados, o trabalho analisou, em primeiro lugar, as relações entre Executivo e Legislativo; em segundo lugar, examinou variáveis tais como a configuração do sistema partidário, o balanço constitucional do poder, a composição ideológica e partidária das coalizões, dos Ministérios, das Comissões e das Mesas Diretoras. A…

RASSIER A PRODUÇÃO DE LEIS DENTRO DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: O CASO DA CPMF Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação do Cefor como parte das exigências do curso de Especialização em Processo Legislativo. Brasília 2011 CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Autor: Data: Orientador: Resumo: Para que o Poder Executivo tenha governabilidade é preciso que haja uma boa relação com o Legislativo. Assim, no…

OTTO CESAR FERREIRA SIMÕES Análise Institucional dos Partidos Políticos no Presidencialismo de coalização Resenha realizada como requisito para a obtenção de conceito na disciplina Aspectos Sociopolíticos das Relações entre o Executivo e o Legislativo no Brasil Itajaí 2010 1. Introdução 3 2.Análise 5 3. Conclusão 9 4. Bibiografia 10…

no Brasil: Presidencialismo, Coalizão Partidária e Processo Decisório. Presidencialismo de Coalizão e Processo Decisório no Brasil Contemporâneo O texto explica o modo de funcionamento e operação do sistema político brasileiro, nomeado por Sérgio Henrique Abranches de "O Presidencialismo de Coalizão". - dificuldades da instauração de uma ordem democrática estável no Brasil; - pouco adiantaria formar a legislação partidária e eleitoral com vistas à redução do número de…

rural. 5. COMO FUNCIONA O PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO. Sergio Abranches, descreve especificidades do regime presidencial entre nós, mostrando fatores que o condicionam. Os estudiosos que o sucederam, vêem que o presidencialismo de múltiplos partidos não acarreta necessariamente à crises, desde que existam mecanismos que facilitem a cooperação entre o Executivo e o Legislativo. Um ponto em destaque no texto é o caráter multipartidário de alguns regimes presidenciais brasileiros. Em…

Atores com Poder de Veto e Análise Institucional George Tsebelis A parte extraída do livro de Tsebelis se refere, basicamente, a construção da Teoria dos Atores com Poder de Veto e o objetivo dele é desenvolver regras específicas para responder aos questionamentos: que instituições ou partidos contam com atores com poder de veto e sob quais condições? Como incluir na análise as interações entre governos e parlamentares? Qual o efeito dos referendos ou das decisões da maioria…

Domingos Costa Desde sua formulação pelo cientista político Sérgio Abranches em 1988, a expressão “presidencialismo de coalizão” tornou-se um verdadeiro mantra para definir a estrutura e o mecanismo de funcionamento do regime político-institucional brasileiro. Amplamente utilizada, a expressão sugere a união de dois elementos. O que cada uma das palavras significa e como a soma de ambas descreve e explica o nosso sistema político? O “presidencialismo” é o sistema de governo no…

assertivas abaixo como verdadeiras ou falsas: Ao contrário da democracia majoritária, a democracia consensual admite a possibilidade de um governo de minoria. – Verdadeiro. Na democracia consensual cabe à oposição, excluída por completo do governo, somente exercer a crítica da situação. – Falso. A democracia majoritária tem como objetivo a partilha do poder e a ampliação permanente do número de cidadãos envolvidos no seu exercício. – Falso. Sobre a corrente mais otimista quanto aos…

A DEMOCRACIA NO BRASIL Presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório 1 Fernando Limongi RESUMO Nada autoriza tratar o sistema político brasileiro como singular. Coalizões obedecem e são regidas pelo princípio partidário. O presidente, que teve seu poder institucional reforçado pela Constituição de 1988, detém monopólio sobre iniciativa legislativa, o que aproxima o sistema brasileiro das democracias parlamentaristas européias. Ainda que estruturada em torno de…

partindo da menor unidade de observação, o representante em potencial, ou candidato, avançando pelos partidos políticos até chegar ao Congresso, onde a análise é interrompida no nível de comissões. Ao analisar a possibilidade do proveito conjunto das contribuições de cada um dos três neoinstitucionalismos (histórico, escolha racional e sociológico) Hall e Taylor (2003, p. 220) concluem que “No mais das vezes, cada uma parece suprir uma explicação parcial das forças ativas numa situação…