Parlamento Europeu

parte destes imigrantes são procedentes do norte de África, Turquia, Índia, Paquistão, África subsahariana e dos balcans. Desde 2001 que na UE os diversos estados tem vindo a reforçar os sistemas de controle à imigração ilegal. Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia, têm vindo a denunciar o aumento dos casos de violência racial e de discriminação em todos os países da UE. De acordo com este Observatório, as principais razões para o aumento da xenofobia, devem-se…

passou por um forte desenvolvimento (“American way of life”) durante a 1ª Guerra, pois os EUA abasteceram os países em conflito. Como os europeus voltaram a produzir após a Guerra eles reduziram o consumo de produtos norte-americanos. Os países da América Latina criaram um pequeno parque industrial durante a 1ª Guerra, pois não podiam consumir dos países europeus em conflito. Após 1918, isso levou a América Latina a também reduzir o consumo de produtos dos EUA. O capitalismo monopolista…

centralização do poder na Inglaterra. Henrique II foi sucedido por seu filho, Ricardo Coração de Leão (1189-1199). Dos dez anos de seu governo, Ricardo ausentou-se da Inglaterra por nove anos, liderando a Terceira Cruzada e lutando no continente europeu para manter seus domínios nas Ilhas Britânicas. Essa longa ausência causou o enfraquecimento da autoridade real e o fortalecimento dos senhores feudais. No reinado de João Sem-Terra (1199-1216), irmão de Ricardo, o enfraquecimento da…

culminando com o estabelecimento das Províncias Unidas da Holanda (1579), cuja independência foi reconhecida pela Espanha em 1648. Aliás, no século XVII a Holanda tornou-se o país europeu líder do comércio ultramarino, provocando rivalidades com a Inglaterra, com qual entrou várias vezes em guerra. Em 1688, o Parlamento inglês convidou Guilherme de Orange para governar a Inglaterra como Guilherme III. No entanto, ao longo do século XVIII, o poder marítimo holandês enfraqueceu,…

COLABORAÇÃO ESPECIAL Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Fundinopi 233 DAS PRÁTICAS COMERCIAIS NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU: As inovações no ordenamento jurídico da União Europeia Mário FROTA* Sumário: TÍTULO I - DAS PRÁTICAS COMERCIAIS NA UNIÃO EUROPEIA; CAP. I – PRELIMINARES: 1. A occasio legis; 2. Fontes; 3. Domínio de aplicação; CAP. II - DA PROMOÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS: 1. Noção e glossário complementar; 2. Protecção de crianças e adolescentes; 3.…

(Inglaterra) a maior biblioteca pública da Europa. [20] Em 10 de outubro de 2013 Malala Yousafzai foi galardoada com o Prémio Sakharov, atribuído pelo Parlamento Europeu[21]. A activista paquistanesa foi escolhida por unanimidade pelos líderes dos grupos políticos do Parlamento Europeu, cabendo o anúncio oficial da escolha ao presidente do Parlamento, Martins Schulz Prêmio Nobel da Paz Na manhã de sexta-feira, no dia 10 de outubro de 2014, o comitê do Nobel anunciou oficialmente a…

destrutiva. Apenas 12 anos após o início da guerra no continente europeu, disputas políticas entre o Parlamento e o Rei inglês dão início a uma guerra civil na Inglaterra que perdurará por 10 anos. A Guerra Civil Antecedentes As causas da Guerra Civil Inglesa podem ser traçadas desde 1625 quando o Rei Carlos I casa-se com uma francesa católica, e isso irá contrariar os puritanos que correspondiam a um terço do Parlamento. Em 1626, Carlos I nomeia o Duque de Buckingham (um…

Câmara Alta, não de seu governo. Destacou ainda que o resultado do plebiscito holandês foi "um veredicto sobre o Tratado constitucional, não um veredicto contra a cooperação européia". "Explicarei os motivos do 'não' holandês a meus companheiros europeus e lhes pedirei que o tratem com justiça, pois nós entendemos as preocupações dos holandeses acerca da perda de soberania, do ritmo das mudanças sem que os cidadãos se sintam envolvidos e das contribuições financeiras de nosso país" ao…

e do Aço (CECA) é criada pelos seis membros fundadores. 1957: O Tratado de Roma institui um mercado comum. 1973: A Comunidade passa a ter nove Estados-Membros e desenvolve as suas políticas comuns. 1979: Primeiras eleições directas para o Parlamento Europeu. 1981: Primeiro alargamento mediterrânico. 1993: Realização do mercado interno. 1993: O Tratado de Maastricht institui a União Europeia. 1995: A União passa a contar com quinze membros. 2002: Introdução das notas e moedas de…

XVIII, a Revolução Francesa em muito inspirou o pensamento jurídico das nações que adotaram Constituições à época, notadamente no que diz respeito à organização do Estado. Todavia, a mera constitucionalização das monarquias com aumento do poder do Parlamento, e consequente valorização da lei, não se mostrou um modelo sustentável, o que logo acarretou um aumento na importância da Constituição nos ordenamentos jurídicos. Todas essas mudanças refletiram no Brasil, que foi-se adaptando às…