Parentalidade E Conjugalidade

filhos - não inclui o pai só tem questões sobre a capacidade reprodutiva das mulheres só tematiza a saúde das mulheres o parceiro entra no item sobre anticoncepção, mas não enquanto pai nos itens sobre filhos a caracterização é de conjugalidade e não de parentalidade gravidez e amamentação razão para deixar de estudar - gravidez questionário das mulheres 239-244 feminino questionário das mulheres 312-313 feminino mulher mulher quest. das mulheres 502- 511/ 702-708…

Pereira, julg. 07/03/1996. Para uma análise da impossibilidade de indenização por dano moral nas relações conjugais – em contraposição à sua possibilidade nas relações parentais – v. Maria Celina Bodin de MORAES. Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil. Revista forense, vol. 386. Rio de Janeiro: Forense, 2006, pp. 183-201, onde se explica que “na relação conjugal, os princípios da liberdade, juntamente com o da igualdade se sobrepõem ao vínculo…

descendentes, a partir de seus laços de consanguinidade. A Lei Orgânica de Assistência Social utiliza a definição de família a partir de laços de legalidade e parentalidade. Essas definições colocam ênfase na existência de vínculos de filiação legal, de origem natural ou adotiva, independentemente do tipo de arranjo familiar em que essas relações de parentalidade e filiação estiverem inseridas (CONSELHO..., 2006). Considerando que nem sempre são os laços de filiação e/ou consanguinidade…

respeito dos aspectos psicológicos ligados a essa síndrome, considere as afirmativas abaixo. I - A criança vive um conflito de lealdade exclusiva frente aos seus genitores. II - Há, por parte de um ou ambos os genitores, confusão entre conjugalidade e parentalidade. III - A criança sofre as conseqüências do sentimento de vingança do excônjuge em relação ao outro. IV - O filho reproduz com o guardião a Síndrome de Estocolmo, na qual o seqüestrado se identifica com o seqüestrador. Estão…

conceitual das relações interpessoais acabou deitando reflexos na própria conformação da família, que não possui mais um significado singular. A mudança da sociedade e a evolução dos costumes levaram a uma verdadeira reconfiguração, quer da conjugalidade, quer da parentalidade. Assim, expressões como “ilegítima”, “espúria”, “adulterina”, “informal”, “impura” estão banidas do vocabulário jurídico. Não podem ser utilizadas na esfera da juridicidade, tanto com referência às relações…

pois priva o filho da convivência diária e contínua com um dos seus pais. Dias (2011, p. 432) afirma que a guarda compartilhada “assegura maior aproximação física e imediata dos filhos com ambos os genitores, mesmo quando cessado o vínculo de conjugalidade”. Para Lôbo (2010, p. 196) “ainda que separados, os pais exercem de forma igualitária o poder familiar”, mantendo, desta forma os laços de afetividade e diminuindo os efeitos da separação. O compartilhamento de guarda garante…

não se dissolve, quem ganha são os filhos. Corroborando este posicionamento, o Código Civil determina em seu artigo 1.579 que “o divórcio não modificará os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos”. A separação implica fim à conjugalidade e não à parentalidade. 4.1 A AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL PARA A DETERMINAÇÃO DA GUARDA Os profissionais chamados para avaliar a determinação da guarda de crianças são, geralmente, o psicólogo e o psiquiatra, porém é necessário…

participação de pais e mães na formação de seus filhos. A família deixa de ser considerada como mera unidade de produção e procriação para se tornar lugar de plena realização de seus integrantes, distinguindo-se claramente os papéis de conjugalidade e parentalidade (SIMÃO, 2007). De início, a lei pretendeu definir juridicamente a alienação parental, para induzir exame aprofundado em hipóteses dessa natureza e permitir maior grau de segurança aos operadores de Direito na eventual…

sadio da criança. Considerando a importância delineada pelas configurações afetivas no desenvolvimento da personalidade do ser humano, entende-se ser possível a indenização pecuniária cunhada pelo descumprimento dos deveres pessoais inerentes à parentalidade. (PALAVRAS-CHAVE). Afeto, responsabilidade civil, dano moral, filiação. 9 LISTA DE ANEXOS ANEXO I – Acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Apelação Cível 2.0000.00.408550-5/000. ANEXO II – Acórdão do Tribunal…

continuam no exercício do poder familiar, embora com o deferimento da guarda a um deles e resguardo do direito de visitas ao outro”. (grifos nossos) Em verdade, a questão é simples: homens e mulheres iguais, filhos iguais, tratamento igual. A conjugalidade ou não, bem como sua natureza jurídica, são periféricos do instituto. Em suma, tudo aquilo que já foi dito. 3.2.3. A guarda de menores e a união homossexual. Questão delicada que comporta uma análise um pouco mais detida…