Parecer Social Amparo Assistencial

Questões de Direito do Trabalho 1. Defina quais (todas) as fontes autônomas e heterônomas do contrato de trabalho. Fontes Materiais[2] – decorrem dos fatos sociais, valores axiológicos de determinada sociedade que contribuem para formação do Direito e Fontes Formais, são os meios de exteriorização do Direito, através das normas jurídicas positivas .As fontes formais dividem-se em fontes de origem autônoma ( produzidas pelas partes a quem a norma se destina, como por exemplo os sindicatos) e

------------------------------------------------- LOAS – LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL ------------------------------------------------- ASSISTENCIA SOCIAL * Direito do cidadão e dever do estado * Política de seguridade social, que prove os mínimos sociais * Conjunto integrado de ações de iniciativa publica e da sociedade * Garante atendimento às necessidades básicas ------------------------------------------------- A ASSISTENCIA SOCIAL TEM POR OBJETIVOS *…

entre Poder Público e Entes de Cooperação e Colaboração no Brasil 3 CAPÍTULO II LEVANTAMENTO NACIONAL DE MODELOS DE PARCERIA ENTRE PODER PÚBLICO E ENTES DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO As Organizações Sociais, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e os Serviços Sociais Autônomos ....................................................................................................... 47 1. INTRODUÇÃO…

previdência social a uma eficaz comprovação de atividade ou fato que necessite de confirmação diante da escassez do início de prova documental existente, permitindo desta forma seu acesso ao conjunto de benefícios previdenciários. Assim, através da exposição dos instrumentos normativos busca-se esclarecer qual a finalidade, os meios e os ritos previstos na lei para o processamento da Justificação Administrativa Previdenciária. O conteúdo auxiliará tanto os segurados da previdência social…

constitucionais relativas ao direito à saúde após a Constituição Federal de 1988 (CRFB/88). A partir de uma pesquisa bibliográfica se divide em três capítulos. O primeiro capitulo se intitula “A Evolução da Saúde”. O segundo mostra os princípios assistenciais da CRFB/88, dando enfoque aos direitos fundamentais. Os direitos fundamentais preconizam a possibilidade de um sistema aberto, sensível à mudança de realidade, com as novas concepções da verdade e da justiça, de modo a garantir a…

CONSOLIDAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO PROCESSO ELEMENTAR DA CIDADANIA DOS SUJEITOS: uma análise analítica[1] Grazielle Nayara Felício Silva[2] “Nada deve parecer natural. Nada deve parecer impossível de mudar” Bertold Brechet 1 – Introdução A cidadania[3], enquanto uma categoria de análise elucida que os sujeitos devem, em sua totalidade, abranger a garantia de distintos tipos de direitos, dentre eles e essencialmente, os civis, os políticos e os…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL NOÇÕES DE VALORES NA CONTRUÇÃO NA CIDADANIA IBIRITÉ 2011 NOÇÕES DE VALORES NA CONTRUÇÃO NA CIDADANIA Trabalho apresentado ao Curso serviço social da UNOPAR-Universidade Norte do Paraná, para a disciplina do portiforio individual.

Políticas Públicas Sociais para as Crianças e Adolescentes. 2012. 22 páginas. Monografia (Especialização Gestão Social, Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Araçuaí, 2012. RESUMO Procuramos apresentar as formas de controle social exercidas sobre as crianças e adolescentes no Brasil e seus efeitos ao longo do tempo, tendo como enfoque central os mecanismos institucionais, ou legais, econômicos e sociais…

sociedade. Estes papéis dependem da classe social-econômica em que está inserida a criança e sua família. Não tem como tratar a criança analisando somente sua ‘natureza infantil’, desvinculando-a das relações sociais de produção existente na realidade A valorização e o sentimento atribuídos à infância nem sempre existiram da forma como hoje são concebidas e difundidas, tendo sido modificadas a partir de mudanças econômicas e políticas da estrutura social. Percebe-se essas…

diferenciado de financiamento para esta rede. Igualmente, deu-se início à formulação de uma política integrada de atenção ao consumo prejudicial de álcool e outras drogas pelo SUS. Em 2003, nosso governo elegeu a Saúde Mental como uma das prioridades da área social, ocorrendo o lançamento pelo Presidente da República do Programa De Volta Para Casa, que possibilitará o resgate da cidadania para um conjunto de pessoas que foram privadas, no correr de sua existência, do acesso a formas mais…