ATPS Linguagen Juridica Etapa 1 e 2 1. semestre

Bastos x Wanessa Camargo___________ pag.01 Parecer a favor de Rafael Bastos__________________ pag.02 Conclusões___________________________________ pag.06 Parecer a favor de Wanessa Camargo______________ pag.07 EXELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA -----VARA CIVEL DA COMARCA DE ----------/SP OBRIGAÇÃO DE FAZER, TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. DOS FATOS. CASO – VULGO RAFINHA BASTOS – WANESSA CAMARGO Nesta etapa veremos um fato ocorrido entre duas pessoas da mídia, Rafael Bastos, apresentador e humorista, mas conhecido como “Rafinha Bastos” ora denunciado e Wanessa Camargo, cantora e apresentadora representando seu marido Marcus Buaiz e filho José Marcus, ora denunciante. A cantora entrou com um pedido de indenização por injúria e danos morais, contra Rafinha Bastos, que fez referencia ao nome da mesma juntamente com seu esposo e filho que em data ainda era apenas um feto. Desta forma, apresentado uma previa do caso, foi proposta nesta atividade a realização de um Parecer Jurídico dos integrantes desse grupo de forma que defenda cada um dos dois envolvidos, sendo assim criamos um escritório advocatício, fictício, de nome Primum Societatis Legis Alumni, pelo qual será feito a defesa do humorista e um outro nome foi criado para a defesa da cantora, Dr. João Eduardo Simão. Vejamos os pareceres nas páginas seguintes: PARECER…

Bastos x Wanessa Camargo___________ pag.01 Parecer a favor de Rafael Bastos__________________ pag.02 Conclusões___________________________________ pag.06 Parecer a favor de Wanessa Camargo______________ pag.07 EXELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA -----VARA CIVEL DA COMARCA DE ----------/SP OBRIGAÇÃO DE FAZER, TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. DOS FATOS. CASO – VULGO RAFINHA BASTOS –…

CURSO DE DIREITO LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO ATPS – Etapas III e IV 05 de Junho de 2012 SUMARIO |Apresentação ---------------------------------------------------------------- |03 | |Etapa III – Caso Rafinha Bastos Versos Wanessa Camargo --- |04 | |■ Parecer a favor de Rafael Bastos ----------------------------…

caminhada, deixaram um pouquinho de si, que levarei para o resto de minha vida. Aos funcionários do IESP, que sempre estavam à disposição para nos ajudar, Adriano, Pires, Xandão, Chico, Alexandre e Dona Maria. Obrigado. Agradeço ao grupo de pesquisa Neurogrupo, liderado por Augusto e meus amigos Naldilene, Henrique e Davi, que compartilharam conhecimentos e aprendizado, abrindo minha mente para novas diretrizes, o que me fez ter interesse de me aprofundar no assunto deste…

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência DECRETO JUDICIÁRIO Nº 041/ 2015. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos respectivos processos, modifica a escala de férias dos magistrados abaixo relacionados, referente ao ano de 2015 (período aquisitivo 2014), para as datas indicadas: MAGISTRADO VARA/COMARCA PERÍODO…

psicoativa que determine dependência” e dolo. Os dois elementos se diferenciam pela influência da bebida alcoólica no primeiro e no segundo, a vontade consciente de dirigir. Da expressão “dirigir sob a influência”, depreende-se que não basta apenas que se tenha ingerido bebida alcoólica ou utilizado outra substância de efeitos análogos como a maconha, cocaína ou crack. O condutor deve estar “sob influência” destas substâncias para que ocorra o crime. Assim, o fato típico não se…

Festival de Parintins) entre outros que atraem milhares de jovens, potenciais consumidores dos mais diferentes produtos. Atentas a essas oportunidades várias empresas do setor de cosméticos, higiene pessoal e perfumaria têm investido e associado sua marca a esses eventos e a personalidades e produtos ligados ao entretenimento, fortalecendo sua imagem junto ao público consumidor de hoje e do futuro. • Empresas apostam em Wanessa Camargo em suas campanhas “Três peças publicitárias…

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0000943-13.2010.4.03.6316 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA BABETO MARCHI REPRESENTADO POR: FAUSTO MARCHI ADVOGADO: SP210166-CAIO LORENZO ACIALDI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116384-FRANCISCO HITIRO FUGIKURA Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0001088-63.2010.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO ALVES DA SILVA ADVOGADO:…

Minuta PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO TEMPORÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 166, de 2010, que estabelece o Código de Processo Civil. RELATOR: Senador VITAL DO RÊGO SUMÁRIO 1. RELATÓRIO ........................................................................................................ 15 2. ANÁLISE…

Considerando o Parecer 051/2015 emitido pela Assessoria Jurídica da PMTO, o qual é favorável à locação do referido imóvel; RESOLVE: Dispensar a realização de licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, para locação do Imóvel situado na Rua Sadoc Correia, nº 561, centro de Araguaína – TO, tendo como locador Erbert Mota de Aguiar, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais, conforme processo de nº. 2013/0903/0119 – PMTO. Quartel…