Parecer Jurídico Favorável A Wanessa Camargo

0000000004881697 N/A 53.72 914 029003i WALQUIR MENDES DE OLIVEIRA 0000000002234160 N/A 54.72 864 029010f WANAIA TOME DE NAZARE ALMEIDA 00000012339OABPA N/A 53.72 961 021499b WANDA MARIA BARBOSA VILLACORTA 0000000002324873 N/A 55.73 730 021502i WANESSA BRABO MAURO 0000000003749304 N/A 54.72 851 029026j WANG YI RAN 0000347800820089 N/A 58.74 546 029028c WANIA SILVA GRANGEIRO 0000000004670257 N/A 56.73 703 026881b WENDELL JORGE FERREIRA PASSOS 0000000003285721 0.75 59.49 499 029047g…

131.6001.8505.8720 100 33.91.39 Brasília/DF, 16 de janeiro de 2014 MARCELO BOTTON PICCIN Presidente O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº 150.003188/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da empresa MATÉRIA PRIMA CULTURA E COMUNICAÇÃO LTDA., no valor…

súmula sobre o tema, por estar suportada em dispositivos legais e regimentais que tratam do tema, bem como em jurisprudência consolidada nesta Corte de Contas, de modo a orientar gestores e ordenadores de despesa, bem como os agentes de fiscalização, parecer com o qual estamos de acordo. 23. Ressalte-se, por oportuno, que, chamada a se manifestar, a Consultoria Jurídica do Tribunal efetuou pesquisa na jurisprudência dos Tribunais Superiores e nos Tribunais Regionais Federais e não…

pagamento da inscrição de 2 (dois) servidores no Seminário “Tecnologia, Desempenho e Sustentabilidade na Construção Civil”, realizado na cidade de Manaus/AM, no dia 11 de abril de 2012.. Considerando as justificativas apresentadas e com fundamento no Parecer nº 0834/2012 da Consultoria Jurídica deste Tribunal de Justiça decido o seguinte: DESPAChO Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR Processo Administrativo nrº 0005790-59.2012.8.22.0000 Comunicante: Christian Carla de Almeida…

fiscalização da Corregedoria Geral da Justiça a competência para editar normas técnicas que venham a assegurar o desempenho dos serviços notariais e de registro de modo a garantir a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos; RESOLVEM: DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1 º O presente provimento destina-se a viabilizar o registro da regularização fundiária de interesse social de assentamentos consolidados sobre imóveis urbanos por…

ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001013-71.2012.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JERRI LEVEZ ADVOGADO: SP289984-WANESSA BERTELLI MARINO Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001040-25.2010.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698B-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI RECDO: CASSIA…

relação com conceituações consolidadas a respeito da área. 1.1.5. Mesa Temática: Arquitetura e Patrimônio Coordenadores: Prof. Dr. Claudio Lima Ferreira e Profa. Ms. Melissa Ramos da S. Oliveira CATEGORIA: DISCENTE DE INICIACAO CIENTIFICA AUTOR: Wanessa Viana Buchler ORIENTADOR: Profa. Melissa Ramos da Silva Oliveira INSTITUIÇÃO: Universidade Anhembi Morumbi Título do Trabalho: Prevencão de incendios em patrimonios tombados. RESUMO: Esse trabalho propõe a aplicação do geoprocessamento…

reordenadas em função de um processo de modernização, traduzido no turismo que reorientou a organização dos usos do tempo e do espaço” . Seu estudo teve como foco “as relações entre espaço e cultura como elementos propiciadores às circunstâncias favoráveis ou inibidoras às condições de vida social e econômica traduzidas no conceito de desenvolvimento”. Por ocasião da publicação do artigo citado, o autor ainda não havia chegado às suas conclusõ es finais mas, na verdade, formulado…