Parecer Do Contrato Social

COLEGIADO DE DIREITO “DISCIPLINA” ALUNO Lomanto Queiroz da Cunha TURMA 1º Período FICHAMENTO “O contrato Social” PARIPIRANGA/2014-1 ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. São Paulo: Editora Martin Claret 2013. CREDENCIAIS DO AUTOR Jean Jacques Rousseau nasceu em Genebra, em 28 de junho de 1712 em Ermenonville e, faleceu em 2 de julho de 1778. Foi filósofo, teórico político, escritor e compositor autodidata. É considerado

cidade e data da entrega, apresentação ou publicação. DESAFIO O aluno deverá desenvolver um raciocínio lógico, segundo seu aprendizado e de acordo com os dispositivos do Código Civil Brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, elaborando relatórios, pareceres ou respondendo questões, conforme exigido em cada Etapa. Este desafio é importante, pois incentiva o estudo sistêmico entre o Código Civil Brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, e os microssistemas que formam todo o ordenamento 1…

gasto com a compra de um bem ( ) indicar que a nota fiscal do fornecedor concorda com a ordem de compra ( ) programar a nota fiscal do fornecedor para pagamento 1.9 – Representa um dos principais objetivos da auditoria interna: ( ) dar um parecer sobre as demonstrações contábeis ( x ) verificar se as normas internas estão sendo seguidas ( ) observar se os funcionários são competentes ( ) autorizar as despesas para pagamento 1.10 – Um dos objetivos principais do…

25 Revista de Estudos sobre área de Direito / 2010 FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Marco Antonio dos Anjos1 I) Introdução O ser humano, desde o início da vida em sociedade, sempre teve diversas necessidades a serem supridas. O homem rudimentar necessitava obter alimentos e proteger-se de outros animais, assim como também devia enfrentar intempéries, períodos de alterações climáticas; enfim, viver era um desafio para um ser ainda desprovido de conhecimentos e tecnologia para…

integralizado o capital social; e solidária pela integralização do mesmo. Interpretação da Legislação referente ao tema(Lei n. 10.406/02) Disposições Preliminares Art.1052: Responsabilidade dos sócios. A responsabilidade dos sócios é restrita(limitada) ao valor de suas quotas quando o capital social já está integralizado; não estando, são responsáveis SOLIDARIAMENTE pela integralização do mesmo, ainda que já tenham integralizado as suas quotas sociais. (T. 25, P.…

X; 46; 51, IV e XII da Lei 8.078/90. Inconformada com instauração do referido procedimento e seus termos, fora tempestivamente apresentada impugnação pela Fornecedora, a qual não objeto de apreciação pelo chefe deste órgão, que fundamenta seu parecer técnico da Divisão Jurídica competente, com os argumentos em síntese: 1."... Em resposta à notificação de impugnação o fornecedor não apresentou defesa, apesar de ser devidamente notificado. Por disposição legal aplica-se neste caso,…

formação do fundo comum dependerá do conhecimento antecipado do número de sinistros que poderá ocorrer num determinado período. Aqui entram os cálculos de probabilidades e a lei dos grandes números. Através da estatística. Qualquer risco não previsto no contrato desequilibra o seguro economicamente. PRINCÍPIO DA BOA FÉ - Risco e mutualismo jamais andarão juntos sem a boa fé. Se o seguro é uma operação de massa, sempre realizada em escala comercial e fundada no estrito equilíbrio da…

.................................... 18 3.1.1.1 Parecer da Comissão........................................................................ 18 3.1.2 Controle de Gastos de Formação ............................................................ 19 3.1.2.1 Parecer da Comissão........................................................................ 19 3.1.3 Avaliação da Recuperação Econômico-Financeira ................................. 20 3.1.3.1 Parecer da Comissão.....................................

Preparar relatorios judiciais (1) Resumir pareceres juridicos ou publicacoes sobre direito administrativo (1) Cadastrar dados dos processos judiciais (1) Cadastrar processos (1) Organizar arquivos de processos e clientes (1) Organizar pauta de audiencias (1) Pesquisar cadastros diversos (2) Analisar acordaos (2) Analisar assinaturas de contratos (2) Analisar contratos e estatutos sociais das empresas (2) Analisar documentos para preparacao de contratos (2) Analisar…

DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PROJETO BÁSICO 1. Do objeto O presente Projeto Básico tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na área de engenharia elétrica, no tocante à emissão de parecer técnico sobre o Projeto Executivo existente, bem como à elaboração de Projeto Básico para a modernização das subestações elétricas abrigadas e ponto de distribuição de energia (PDE) do Edifício SUDENE, e posteriormente, assistir e…