Parecer Do Caso Concreto Narrativa Juridica

INQUÉRITO POLICIAL 1 – INTRODUÇÃO: O SISTEMA DE PERSECUÇÃO PREPARATÓRIO 2 – CONCEITO 3 – NATUREZA JURÍDICA 3-1- NATUREZA DO INQUÉRITO 3-2- NATUREZA DAS NORMAS E DOS ATOS 3-3- ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DOS ATOS 4 – FINALIDADE 4-1- ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 4-2- FINALIDADE MEDIATA E FINALIDADE IMEDIATA 5 – PRINCÍPIOS 5-1- PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 5-2- PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 6 – POLÍCIA 6-1- ORIGEM HISTÓRICA 6-2- CLASSIFICAÇÃO 6-3-…

Brasil. 4. Escravidão - Brasil- Emancipação. L Título. CDD-981 CDU-981 Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, por qualquer meio, seja ela total ou parcial, constitui violação da lei 5.988. Embargos e Pareceres ............................................... 37 O Estado entre Senhores e Escravos ........................ 39 A Lei da Ambigüidade ............................................. 49 Revisão do Processo…

BASES MITOLÓGICAS E LITERÁRIAS DO CONCEITO GREGO DE JUSTIÇA1 BRUNA CASIMIRO SICILIANI2 RESUMO A sociedade grega teve uma vivência jurídica intensa, que se difundiu globalmente tanto no teatro quanto na filosofia, como na história e em todas as manifestações de caráter cultural. Nas mais antigas fases do pensamento grego, a justiça foi concebida apenas em um sentido genérico, a partir de concepções preestabelecidas, mas insuficientes para definir a noção da justiça no que ela tem de…

........................................................................ 36 1.1.1 Direito Estatal e Direito Não E statal......................... 36 1.1.2 Direito Positivo e Direito Natural................................ 37 1.1.3 Ordem Jurídica.................................................................. 44 1.2 Direito Faculdade.......................................................................... 46 1.2.1 A Relação entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo . 47…

deve ser realizado em uma das áreas de especialização: (i) Advocacia Pública e Poder Judiciário; (ii) Advocacia Empresarial ou (iii) Relações Internacionais e Direito Global. E pode ser entregue em formato escrito (monografia, artigo científico, parecer jurídico, projeto de lei) ou audiovisual (filme jurídico). As normas sobre o TCC devem ser consultadas no Manual de Apresentação de Trabalhos escritos da FGV Direito Rio1. A disciplina de metodologia do Trabalho de Conclusão de Curso…

Devidamente citado, preliminarmente, há de se suscitar a ILEGITIMIDADE PASSIVA DE FULANO DE TAL, isto porque, dispõe o art. 3º do Código de Processo Civil que para propor ou contestar a ação faz-se necessário que a parte tenha INTERESSE e LEGITIMIDADE. No caso em destaque, o Réu carece de legitimidade para figurar no pólo passivo da demanda. Neste sentido, dispõe o artigo 3º do Código de Processo Civil: “Art. 3º - Para propor ou contestar ação é…

originam (práticas, discursos, etc.) e não pairando, in vácuo, no céu tranquilo das ideias. Com base na premissa nietzschiana: não é definível o que tem história3, procura-se analisar a polissemia da noção através do tempo, isto é, no marco de uma narrativa histórica através da qual acumula vários significados. A tarefa do estudioso sendo a de explorar não só dimensão desiderativa da noção, sujeita a variações subjetivas, mas também a fase descritiva da noção, sujeita a variações…

paradigmático do Jogo do Rabisco de D. W. Winnicott, que permite a concepção de um conjunto de pranchas figurativas de situações cotidianas. O diálogo entre a pesquisadora e a pessoalidade coletiva Mulher realiza-se pela abordagem de duas entrevistadas. As narrativas emergentes, onde se entrelaçam histórias inventadas e lembranças pessoais, favoreceram a criação/encontro de um campo psicológico não consciente. Neste campo se evidencia que, em certas modalidades de vínculo, formas…

Palavra da Constituição ....................................................................... 12 2.1 - O Sistema Jurídico Brasileiro ............................................................... ....13 3 – Direito Ambiental: Conceito e Natureza Jurídica .................................. 14 4 - Princípios ............................................................................................. ......16 4.1 – Princípio do Meio Ambiente Sadio…

ter uma opinião mais precisa a respeito da necessidade ou não do jus postulandi, que afeta os profissionais operadores do direito, principalmente, os advogados trabalhistas, assim como se a atuação do magistrado é prejudicada na falta de técnica jurídica das partes, e, se a retirada do jus postulandi não afetaria a garantia de acesso à justiça. Nesse contexto, o estudo proposto apresentará uma abordagem geral e especifica buscando fundamentar-se em teorias, como também em autores,…