Parecer Desfavoravel A Anulaçao De Paternidade

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servir peixe, que vinho deveria acompanhar tais e quais pratos, como se servia à francesa, em que posição os copos deveriam ser postos à mesa. Chateaubriand aprendeu que se podia beber champanhe a qualquer hora do dia ou da noite sem receio de parecer provinciano. A única exigência da elegância era abrir a bebida sem estrondo, e para isso bastava pressionar o polegar esquerdo no vão do fundo da garrafa e soltar a rolha suavemente, com o polegar e o indicador direitos. À noitinha,…

conflitos e a desorganização familiar é uma evidência. Eis algumas razões apontadas por Uriós (2006, pp. 77-85); Ussell (1995, p. 198): 1. Dissolução da família por separação, nulidade, abandono ou divórcio: separação de facto; separação legal; anulação do matrimónio; abandono da família; divórcio; 2. O surgimento de famílias cujos membros vivem juntos sem se separarem, mas mantêm comunicação mínima, contacto ou interacção mútua, faltando o apoio emocional entre si; 3. São frequentes neste tipo

discricionários que impliquem limitação ou condicionamento a direitos dos administrados ou imposição de sanções. São unanimemente considerados as mais severas limitações à competência discricionária da Administração, e possibilitam ao Judiciário a anulação dos atos que as afrontem, a partir de um juízo determinado com base no chamado “critério do homem médio”. Sobre o assunto, pedimos licença para transcrever, na íntegra, a magistral lição dos Professores Vicente Paulo e Marcelo…

nº 157). Para a determinação da existência do dano, como elemento objetivo da responsabilidade civil, é indispensável assentar que houve ofensa a um "bem jurídico", embora Aguiar Dias se insurja contra a utilização do vocábulo "bem", por lhe parecer demasiado fluido e impreciso (ob. cit., p. 340). Não me parece, todavia, inadequado, uma vez que nesta referência se contém toda lesão à integridade física ou moral da pessoa; as coisas corpóreas ou incorpó- reas que são objeto de…

Obrigações, nº 157). Para a determinação da existência do dano, como elemento objetivo da responsabilidade civil, é indispensável assentar que houve ofensa a um "bem jurídico", embora Aguiar Dias se insurja contra a utilização do vocábulo "bem", por lhe parecer demasiado fluido e impreciso (ob. cit., p. 340). Não me parece, todavia, inadequado, uma vez que nesta referência se contém toda lesão à integridade física ou moral da pessoa; as coisas corpóreas ou incorpóreas que são objeto de…

brasileira nos espaços público e privado. São Paulo. Fundação Perseu Abramo, 2004. 61 Lazer, promoção da saúde e espaços públicos: encontros e desencontros Fabio de Farias Peres Victor Andrade de Melo 1 INTRODUÇÃO Hodiernamente, pode parecer evidente a necessidade de adoção de perspectivas plurais, abrangentes e abertas para lidar com os processos saúde-adoecimento-cuidado. Nem sempre foi assim, contudo. Ainda que o reconhecimento das relações entre condições sociais e…

democracia representativa funcionaria como mais um “truque” do poder em que os iguais – entendidos como a parcela privilegiada da sociedade – substituem e representam os desiguais – aqueles que estão em condições sociais, políticas e econômicas desfavoráveis. A democracia, portanto, deveria funcionar como mediadora do confronto não só entre os iguais, mas entre estes e os desiguais, redistribuindo o poder. Conforme Souza (2001), nas últimas décadas houve uma certa perda da…

didático, sem contudo nos descuidarmos da precisão científica, a mais rigorosa que pudemos. Com esse sentido, procuramos aclarar o mais possível as questões, formulando exemplos e nos detendo, muitas vezes, em explicações que, aos iniciados, podem parecer até elementares, mas que se justificam pela necessidade de não deixar o iniciante, o estudante, sem a exata noção do que quisemos dizer. Não é a simplicidade do exempío ou da linguagem algo que prejudique a cientificidade do…