Parecer De Divorcio Litigioso

Inseminação Artificial Heteróloga A Matre: A Determinação da Maternidade em Face da “Cessão de Útero” Gerson Cherem II..................................................................................................................... 189 O Novo Divórcio: Primeiras Impressões Henry Petry Júnior................................................................................................................... 205 A Efetividade Máxima dos Direitos Fundamentais Juliana Furlani…

.................................................................. 90 1.2. UNIÃO ESTÁVEL ......................................................................................................................... 90 1.3. AMPLIAÇÃO E FACILITAÇÃO DO DIVÓRCIO (ART. 226, § 6.º, DA CF/88) ......................................... 90 ________________________________________________________________________________________________ Formatado por maycon.cartorio@bol.com.br Página 5 de 353 Praça…

elaborando peças, argumentos e decisões de natureza judicial. É a questão que nos interessa imediatamente neste curso de teoria geral de direito privado. Qualquer peça processual vai seguir esta lógica apresentada pelo nosso modelo: a denúncia, o parecer, as alegações finais, uma sentença judicial, uma petição, umas contra-razões, etc.. Vejamos um exemplo criminal: Quando X bateu em Y havia uma criança C dentro do carro que se machucou, pelo que X produziu lesões leves em C,…

tipos de ações judiciais, com os seus respectivos índices de freqüência. Tabela 2: Demanda do NJ por ação AÇÃO JUDICIAL Nº DE AÇÕES Ação de Alimentos 41 Ação Neg. de Paternidade 10 Ação de Usucapião 01 Ação de Divórcio Consensual 14 Ação de Divórcio Litigioso 14 Ação de Guarda 06 Ação de Retificação 09 Outros 24 TOTAL 119 Fonte: NPJ da Faculdade Luciano Feijão No NPJ da Faculdade Luciano Feijão, a área do Direito de Família é a mais explorada. Sendo assim,…

considera-se a família qualquer dos genitores e os seus filhos. Neste sentido, que alguns chamam de mais que restrito, encontramos a família monoparental. A monoparentalidade tem se sobressaído muito nos últimos tempos em razão do crescente número de divórcios, separações judiciais e até mesmo em razão dos filhos fora do casamento e fora da união estável. Então, quando estão casados ou vivendo em estado convivencial, temos uma família biparental. Se vem a se separar ou divorciar, formam…

alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10. Reintegração do nome 133 9.11. Viuvez 134 9.12. Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade…

Neruda 7 RESUMO Todos os relacionamentos afetivos envolvendo homens e mulheres são baseados em amores eternos e, quase sempre frutificam. Esse é o sonho das pessoas, mas a realidade é bem diferente. Cada vez mais aumenta o número de separações e divórcios no Brasil. Ao optarem pela separação, iniciam-se os problemas com a prole. Quem fica com quem? Quem paga o que? Como e quando ocorrerão as visitas do genitor que não detêm a guarda dos filhos? Para os questionamentos acima a justiça…

são processos complementares. Quanto mais intensa for a fixação, mais facilmente haverá regressão diante de novos obstáculos. Unidade IV- Aplicação da Psicologia Jurídica - Avaliação psicológica no Direito: Em diversos tipos de processos como, divórcios ou mesmo assassinatos, os advogados freqüentemente se deparam com documentos elaborados por psicólogos. Portando laudos e avaliações psicológicas são documentos que contem informações importantes para tomada de decisões dentro de uma…

117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10. Reintegração do nome 133 9.11. Viuvez 134 9.12. Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15.…

117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10. Reintegração do nome 133 9.11. Viuvez 134 9.12. Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15.…