Parecer De Direito Civil Inquilinato

Companhia Entenda Relevantes 26 27 28 29 31 39 148 16 18 21 23 24 Pareceres e Declarações Parecer dos Auditores Independentes - Sem Ressalva Parecer do Conselho Fiscal ou Órgão Equivalente Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras 150 152 153 DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2012 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Versão : 1 Índice Declaração dos Diretores sobre o Parecer dos Auditores Independentes 154 DFP - Demonstrações…

Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16220-4 Coelho, Fábio Ulhoa Curso de direito civil, 3 : contratos / Fábio Ulhoa Coelho. — 5. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Contratos (Direito civil) 2. Direito civil 3. Direito civil Brasil I. Título. 09-10404 CDU-347 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito civil 347 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de…

Outras Informações que a Companhia Entenda Relevantes 148 Pareceres e Declarações Parecer dos Auditores Independentes - Sem Ressalva 150 Parecer do Conselho Fiscal ou Órgão Equivalente 152 Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras 153 DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2012 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Versão : 1 Índice Declaração dos Diretores sobre o Parecer dos Auditores Independentes 154 DFP -…

DIREITO EMPRESARIAL Resumo completo do livro do André Luiz Santa Cruz Ramos EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL 1– TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO (FRANCESA) Antes do novo Código Civil, tínhamos o Código Comercial de 1850, que adotou uma teoria, chamada Teoria dos Atos de Comércio, que é uma teoria francesa. É importante que você saiba que o Código Comercial foi subdividido em três partes: Parte I – “Do Comércio em Geral” Parte II – “Do Comércio Marítimo” Parte III – “Das…

Dep. Odon Bezerra, 184, Centro Shopping Tambiá - Piso E3 Salas 349, 350 e 351 CEP 58020-500 - João Pessoa - PB Telefones (PABX-FAX) - (83) 3241.7799 - 3241.7640 e-mails: amatra13@amatra13.org.br presidencia@amatra13.org.br /diretoria@esmat13.com.br Direitos reservados à Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região e à Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba. A responsabilidade dos trabalhos publicados é exclusivamente de seus autores. É proibida a reprodução…

FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL NILENE MARIA NALIN O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: o direito à moradia em debate Porto Alegre 2013 NILENE MARIA NALIN O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: o direito à moradia em debate Tese apresentada à Faculdade de Serviço Social do Programa de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul –…

.............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Captulo I - SISTEMA DE IDIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idias Gerais do Direito . 1 2. A Introduo ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idias Gerais do Direito . 4. A Introduo ao Estudo do Direito e os Currculos dos Cursos Jurdicos no l3rasil Captulo II - AS DISCIPLINAS JURDICAS 5.…

para Despejos e Direito à Habitação (COHRE), com sede em Genebra, concedeu em 2004 seu Prêmio para a Proteção do Direito à Habitação à Prefeitura do Município de São Paulo por seu inovador programa Bairro Legal, que garante segurança na posse e melhoria nas condições de vida para as famílias residentes em assentamentos precários. O Prêmio anual do COHRE é concedido a um governo ou outra instituição que tenha demonstrado um empenho excepcional na proteção e na realização do direito à…

André Guilherme Tavares de. Crimes na Lei de Licitações - André Guilherme Tavares de Freitas. – 2006. 177 f.; 30 cm. Dissertação (Mestrado em Ciências Penais)— Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, 2006. Bibliografia, f. 175-177. 1. Direito Penal 2.Crimes Previstos na Lei de Licitações I. Título. 4 RESUMO Este estudo pretendeu destacar a importância dos aspectos penais da lei de licitações, almejando elevar este diploma legal ao grau de importância que…

CARVALHO, Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho 1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os…