Parecer Contra Adoção Homoafetiva

União Homoafetiva A união entre casais do mesmo sexo é um tema muito discutido e causa grande repercussão entre a população, pois é um novo tipo de união entre as pessoas, que antigamente não era tão comum e nem assegurado pelo direito como hoje. Antigamente existia união estável entre pessoas do mesmo sexo, porém não era reconhecida como é hoje. A sociedade sofreu grande evolução e consequentemente as famílias também e é cada vez mais comum em nossa sociedade ver duas pessoas do mesmo…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Presidente Prudente 2008 O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR RESUMO O presente trabalho busca demonstrar a possibilidade do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, no qual inicia relatando a existência de relações homossexuais na pré-história da humanidade, passando…

CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS DO UNILESTE-MG CURSO DE DIREITO O REGIME JURÍDICO DAS UNIÕES ESTÁVEIS, INCLUSIVE UNIÕES HOMOAFETIVAS FRENTE À POSIÇÃO DO STF MARINA MARIA DIAS MARTINS RIBEIRO 2° PERÍODO O REGIME JURÍDICO DAS UNIÕES ESTÁVEIS E HOMOAFETIVAS FRENTE À POSIÇÃO DO STF Marina Maria Dias Martins Ribeiro 1 RESUMO O presente estudo se presta a analisar o regime jurídico das uniões…

1 Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros- FIPMOC Arthur Felipe Velloso Mendes Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos Montes Claros Novembro/2013 2 Arthur Felipe Velloso Mendes Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob…

SEMINÁRIO: UNIÃO HOMOAFETIVA. INTRODUÇÃO: Se há uma constante, ao longo de toda história humana, é a presença da sexualidade. Ela é uma presença constante na literatura, nas lendas, nos mitos, nos ritos, no mundo das artes, das comunicações, e da própria religião. Ora de maneira romântica, ora de maneira brutal, ora acenando para um mundo da felicidade, ora ameaçando com toda sorte de desventuras, a sexualidade, nas suas mais

1 ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: uma abordagem jurídica e psicológica Tereza Maria Machado Lagrota Costa Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior Palavras-chave: adoção, pares homossexuais, família substituta, menor, criança e adolescente. RESUMO Esta monografia enfoca a adoção de crianças por pares homossexuais. Quais as conseqüências para a criança? A relação entre homossexuais pode ser considerada família? Qual melhor solução para a criança? Ser inserida nesse…

sociedade do século XXI 3. UNIÃO HOMOAFETIVA 3.1. A união homoafetiva no Brasil e em outros países 3.2. Mitos e preconceitos 3.3. Legítimo direito de cidadania 4. ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 4.1. Breve histórico da adoção 4.2. Adoção por casais homoafetivos 4.3. O “mal” do preconceito prevalece sobre o “bem” da adoção 4.4. Decisões judiciais e depoimentos 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS RESUMO Este trabalho enfoca a questão da adoção homoafetiva em suas diversas…

direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis sejam estendidos aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo. A outra ação, apresentada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, alega que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos fundamentais como igualdade, liberdade e o principio da diginidade da pessoa humana, todos da constituição federal. A homossexualidade é um fato que se impõe e não pode ser negado. Reclama legitimação e merece a…

homossexuais. Dez ministros votaram a favor da união homoafetiva: Carlos Ayres Britto, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso. O ministro Dias Toffoli não participou do julgamento porque atuou em uma das ações enquanto era advogadogeral da União. O ministro Luiz Fux, o primeiro a apresentar seu voto, deu o segundo voto a favor da união homoafetiva. Falando de improviso,…

POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS Pâmela Rayssa dos Santos Dantas RESUMO O presente artigo buscou analisar a possibilidade jurídica da adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais. Mostrou-se a visão histórica da homossexualidade e deu-se ênfase aos princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade e, com especial destaque, ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Sendo a família procedente da união homoafetiva…