Parecer Cne Ceb Nº 16 99

Machado Nilma Lino Gomes DOCUMENTO•POR UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2011-2020) COMO POLÍTICA DE ESTADO SUMÁRIO 9 APRESENTAÇÃO 13 POR UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2011-2020) COMO POLÍTICA DE ESTADO 103 ANEXO I – PROJETO DE LEI nº 8035/2010 125 ANEXO II – MENSAGEM DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (EM N. 033/2010) 143 ANEXO III – NOTA PÚBLICA DO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DOCUMENTO•POR UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2011-2020)…

novos parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) e pelos dispositivos que regulamentam a Educação Profissional, sobretudo o Decreto Federal 2208/97, fizeram com que o SENAI S-P – atendendo à Portaria DR 710/99 – ajustasse o seu Modelo de Educação Profissional, estabelecendo novas diretrizes. Assim, as qualificações profissionais de nível básico, que são oferecidas na modalidade Qualificação, estão hoje estruturadas curricularmente através de…

.........................................61 ANEXO D - Lei 10.172/01, Educação Indígena .....................................................................62 ANEXO E - Resolução 03/99 ..................................................................................................66 ANEXO F – Parecer CNE 14/99..............................................................................................69 ANEXO G – Sugestão de atividades para o desenvolvimento do conceito de identidade nas

alfabetização inicial. Diante de suas conquistas, a EJA ainda encontra dificuldades de chegar ao seu principal intuito, erradicar o analfabetismo de jovens e adultos, com elevado índice deste grave problema educacional. O Brasil tem atualmente cerca de 16 milhões de analfabetos e metade deste número está concentrada em menos de 10% dos municípios do país, segundo Terra (2011), existem 16,295 milhões de pessoas incapazes de ler e escrever pelo menos um bilhete simples. Levando-se…

desafios num contexto de retomada do projeto de desenvolvimento ................................................... 94 Síntese ....................................................................................................................... 99 3 Complemente seus estudos .................................................................................. 101 Bibliografia Comentada .......................................................................................... 102 …

EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 ABERTURA E REGULAMENTO GERAL O MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Getúlio Vargas, Quadra 16, Lote 11, Centro, Padre Bernardo, Estado de Goiás, através da Comissão Organizadora do Concurso Público - COCP, nomeada pelo Decreto nº 216/2014, torna público a realização de Concurso Público objetivando a seleção de pessoal para preenchimento de vagas no quadro de cargos efetivos e quadro de reseva técnica de…

de situações não rotineiras, como: tomar decisões, solucionar problemas, trabalhar em equipe, avaliar resultados, e operar com critérios de qualidade e indicadores de desempenho, para citar apenas alguns atributos. A Resolução CNE/CEB nº 04/99 e o Parecer CNE/CEB nº 16/99 que a fundamenta dão um passo definitivo ao estabelecer as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, considerando o enfoque de competências, seja no que diz respeito à formação,…

passa a englobar os três níveis de ensino. Assim, permitindo que a formação geral seja oferecida a todos. 3. As diretrizes para a Educação Profissional O termo educação profissional foi introduzido pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394/96, que em seu capítulo III, artigo 39, diz que: “a educação profissional integrada às diferentes formas de educação, de trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva”.…

Natural; ou Programa Especial de Formação Pedagógica (Resolução CNE nº 02/97) na disciplina “Ciências Biológicas”. PEB II e III Ensino Fundamental 6º ao 9º ano e Ensino Médio: Arte Licenciatura Plena em Educação Artística; ou Licenciatura Plena em Arte em qualquer das linguagens: Artes Visuais, Artes Plásticas com ênfase em Design, Música, Teatro, Artes Cênicas e Dança; ou Programa Especial de Formação Pedagógica (Resolução CNE nº 02/97) na disciplina “Educação Artística” ou “Arte”.…

escala de revezamento 01 40 horas semanais, incluindo horário noturno, sábado, domingo e feriado, ou escala de revezamento Computadores. 1.2. Conforme Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2.005, o servidor público municipal terá direito ao prêmio assiduidade, conforme Decreto de regulamentação, e Lei nº 4.506 de 29/06/95, fará jus ao benefício Vale Alimentação. 1.3. A descrição sumária das atribuições dos empregos consta no Anexo I deste Edital. 1.4. O…