Parecer Cne Ceb Nº 16 99

Doutora em Educação pela UFRN – Professora da Univ ersidade Federal do Piauí – UFPI ­ Centro de Ciências da Educação – CCE ­ Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino – DMTE. E­mail: glorinha_m@yahoo.com.br. Linguagens, Educação e Sociedade ­ Teresina, Ano 12, n. 16, p. 51 ­ 64, jan./jun. 2007 51 catorze anos, criam uma nova demanda que se dirigem as escolas que oferecem o Ensi­ no Fundamental na modalidade EJA. Mas, Que educação é essa? Esta indagação guiou …

Religioso e dos outros componentes curriculares, previstos pelo Art 7º da Lei 5692/71: Educação Artística, Educação Física, Educação Moral e Cívica; Programa de Saúde, surgiram dificuldades que o Conselho Federal de Educação tentou solucionar com o Parecer 540/77. Esse documento normativo, ao tratar do Ensino Religioso, ressaltou aspectos importantes que fundamentam os objetivos dessa disciplina na escola, sua importância para a formação integral do aluno, retomou a liberdade de escolha…

contribuição de profissionais efetivamente engajados na atividade produtiva, atualizados e responsáveis por produções reconhecidas pela sua qualidade, cuja disponibilidade e interesse não se ajustam aos esquemas pedagógicos e administrativos convencionais. 16 V – PROCESSO DE PRODUÇÃO NA ÁREA O processo produtivo de uma área profissional pode ser sistematizado a partir da natureza das atividades que comumente o caracterizam. Com base nesse critério, na produção da área de…

Romeu Kazumi Sassaki ** São Paulo, janeiro de 2005. * A primeira versão desta matéria foi publicada no livreto de Romeu Sassaki: Vida Independente: história, movimento, liderança, conceito, filosofia e fundamentos. São Paulo: RNR, 2003, p. 12-16. ** Consultor de inclusão social. E-mail: romeukf@uol.com.br. Autor do livro Inclusão: Construindo uma Sociedade para Todos (3.ed., Rio de Janeiro: Editora WVA, 1999) e do livro Inclusão no Lazer e Turismo: Em Busca da Qualidade de Vida…

Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) Titular: João Batista de Oliveira Silva Suplente: Ademar de Araújo Filho Comissão Nacional De Educação Escolar Indígena (CNEEI) Titular: Edilene Bezerra Pajeú Conselho Nacional de Educação (CNE) Titular: Maria Izabel Azevedo Noronha Suplente: Gilberto Gonçalves Garcia 4 Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) Titular: Denílson Bento da Costa Suplente: Elza Marina da Silva Moretto Representação dos Movimentos em…

os Direitos das Pessoas com Deficiência5: “proteger e assegurar o desfrute pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por parte de todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua inerente dignidade” (p. 16).6 Cumpre destacar que o lema da convenção é “nada sobre nós, sem nós”, compartilhado por todos os que trabalham nas Apaes e que lutam para que seus usuários sejam ouvidos e atendidos em seus interesses e necessidades. A política da…

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de São Paulo Formação Inicial e Continuada (Decreto Federal nº 5154/04 e Lei Federal nº 11741/08) PLANO DE CURSO Área Tecnológica: Segurança do Trabalho Aperfeiçoamento Profissional: Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – NR10 – Reciclagem SÃO PAULO Formação Inicial e Continuada – Plano de Curso de Aperfeiçoamento Profissional – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade –…

ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 EDITAL Nº 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, e considerando a Lei Complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994, a Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2001 e suas alterações posteriores; bem como a Lei Complementar nº. 214, de 22 de dezembro de 2011 e a autorização…

Sabe-se que o processo de mudança leva ao aprimoramento, ao amadurecimento e a consciência crítica, mas para que tal ocorra é necessário que haja, paralelamente, um processo significativo de educação. Com este intuito, a Lei de Execução Penal nº 7.210/84 em seu art. 17 refere que: “A assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado”. E o art. 18 menciona que: “O ensino de primeiro grau será obrigatório, integrando-se no sistema escolar

competente, portanto, realiza-se pela “capacidade de mobilizar, articular e colocar em ação valores, conhecimentos e habilidades necessários para o desempenho eficiente e eficaz de atividades requeridas pela natureza do trabalho” (Brasil. CNE / CEB . Resolução no 4/99, art. 6o). A expressão “a capacidade de” tem conotações de intencionalidade consciente determinada pelo exercício profissional, ao passo que “mobilizar, articular e colocar em ação (...)” referem-se às operações do…