Parcial E Oficial 2

Construa as regras-matrizes de incidência do IPTU, ITR e IPVA. i. IPTU: Critério Material: Ser proprietário ter o domínio útil ou a posse de bem imóvel; Critério Espacial: O imóvel tem de estar situado na área considerada como urbana (conter no mínimo 2 melhoramentos realizados pelo governo); Critério Temporal: Dia 1º de janeiro de cada ano; Critério Subjetivo: -Sujeito Ativo: Municípios ou Distrito Federal; -Sujeito Passivo: Proprietário ou aquele que tiver o domínio útil ou a posso…

Federal/88, artigo 61, os membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional, o Presidente da República, o Supremo Tribunal Federal, os Tribunais Superiores, o Procurador Geral da República e os cidadãos. COMISSÕES TÉCNICAS (Fase 2). Todo projeto de lei obrigatoriamente passa pelo crivo das comissões técnicas, que podem ser Comissões Permanentes, ou seja, passam de uma legislatura para outra legislatura, como por exemplo, Constituição e Justiça, Relações…

aprendizagem que estimula à prática de estudos independentes, bem como o vídeo da aula de ambientação. Finalidade: mostrar ao aluno como é fácil acessar o AVA e realizar as atividades propostas pela disciplina que ele irá cursar durante esse semestre. 2 Acesso ao AVA Para criar a Senha do AVA, você deve ter acesso na Intranet do Aluno. • Abaixo do Calendário no Lado direito do Site, clique no ícone do googleApps e crie seu Email @aedu.com. • Após Criar o Email voltar…

disponibilizado no ambiente virtual. AUTORIA: Prof. Me. Jefferson Teruya de Souza Coordenação CST em Gestão Hospitalar 2012 CST em Gestão Hospitalar – Erro! Nenhum texto com o estilo especificado foi encontrado no documento. PMA II_2012/2 Pág. 2 de 2 Competências e Habilidades Ao concluir o roteiro proposto neste PMA I, o aluno terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir:  Desenvolver nos discentes o interesse em obter conhecimentos, por meio de…

interpretação de projetos. Conteúdo Programático 1 - Desenho como forma de Linguagem. 2 - Normalização 2.1 - Caligrafia 2.2 - Escalas 2.3 - Cotagem 3 - Formatos de Papel 4 - Tipos de Linhas 5 - Construções Geométricas 5.1 - Tangências 5.2 - Concordâncias 6 - Sistemas de Projeções 6.1 - Perspectivas Isométrica e Cavaleira 6.2 - Projeções ortogonais de elementos sólidos 7 - Cortes 7.1 - Total 7.2 - Meio-corte 7.3 - Parcial 7.4 - Composto 8 - Desenho com utilização software.…

país livre. © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. A Índia é hoje o segundo país mais populoso do mundo, com 1,1 bilhão de habitantes, atrás da China com 1,6 bilhão. A população do país fala várias línguas. A constituição indiana considera como oficiais 23 diferentes línguas, sendo que o híndi e o inglês são as oficiais. O número de dialetos falados na Índia chega a 1652.…

sites específicos das organizações brasileiras da área de seguros, textos e artigos presentes e disponíveis na rede e em livros.Confira a seguir algumas dicas que podem ser úteis para sua pesquisa: © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. AZEVEDO, Gustavo H. Seguros, matemática atuarial e financeira: uma abordagem introdutória. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008 (Livro-texto): • Capítulo…

/(, &203/(0(17$5 1ž  '(  '( )(9(5(,52 '(  &5,$ 2 352*5$0$ '( 5(9,7$/,=$d­2 ( '(6(192/9,0(172 '$ 5(*,­2 &(175$/ +,67Ï5,&$ '( 6$1726  $/(*5$ &(1752 %(72 0$1685, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 30 de dezembro de 2002 e eu sanciono e promulgo a seguinte: /(, &203/(0(17$5 1ž  7Ë78/2 , '$6 ',6326,d®(6 35(/,0,1$5(6 $UW ž Fica criado por esta lei complementar o Programa de Revitalização e…

ASPECTOS PATRIMONIAIS CONVERSÃO DA UNIÃO CASAMENTO NO ATO ESTÁVEL DA EM Ursula Ernlund Salaverry* SUMÁRIO: 1. Raízes Históricas da União Estável. 2. Aspectos Anteriores Relevantes ao Artigo 226, §3° da Constituição Federal de 1988. 3. Da Conversão Propriamente dita da União Estável em Casamento. 4. Questões Patrimoniais na União Estável. 5. Legislação Complementar sobre União Estável. 6. Conclusão. 7. Referências. 1. RAÍZES HISTÓRICAS DA UNIÃO ESTÁVEL Desde os primórdios, a…

829, I, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002, NO TOCANTE AO REGIME DA COMUNHAO PARCIAL DE BENS. Maria da Glória Souza Lacerda∗ Vera Carmem de Ávila Dutra∗∗ RESUMO O presente artigo científico versa sobre o instituto da concorrência sucessória e seus reflexos na ordem de vocação hereditária, com enfoque no regime da comunhão parcial de bens. A prioridade reside na hermenêutica do art. 1829, I, do Código Civil de 2002, no tocante ao regime oficial, no qual está presente a polêmica doutrinária acerca…