CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

relacionar de uma forma mais abrangente ao redor do mundo. Quando o homem começa a atravessar os limites de suas fronteiras, para se estabelecer e criar vínculo, é aí que entra o Direito Internacional, como uma ferramenta para dirimir e pacificar as relações supostamente conflitadas. Neste estudo nos proporemos a falar, mais precisamente sobre a CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, sediada em San José, Costa Rica; é um órgão judicial internacional autônomo da OEA, tendo competência de caráter contencioso e consultivo. Na complementação deste estudo, trataremos especificamente dos Direitos Humanos dos países da América, mas antes falaremos um pouco da evolução histórica do Direito Internacional e o que ele representa para o mundo jurídico. 3 1. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO INTERNACIONAL Para o professor Hildebrando Accioly, “ as noções, compartilhadas por inúmeros autores, quanto à Antiguidade do direito internacional podem levar a situar o surgimento deste nos tempos mais remotos, praticamente desde o momento em que ocorrem registros escritos de história. Para ele , “ nesse sentido, A. TRUYOL Y SERRA(1995) faz remontar o direito internacional à passagem do quarto para o terceiro milênio a.C., por volta de 3010, no limite entre a cronologia mítica e a cronologia histórica”. Ainda define Accioly quem em sentido oposto , D. GAURIER (2005): “ tradicionalmente se o faz começar, grosso modo, no fim do século XV e mais precisamente no…

...................................................................... 54 5.1.2 Citações diretas ............................................................................................................................... 55 6 ELABORAÇÃO REFERÊNCIAS DOCUMENTOS JURÍDICOS .............................................. 61 7 PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO E DA DEFESA PÚBLICA DA DISSERTAÇÃO…

à segunda edição XVII I DIREITO E NATUREZA 1. A "pureza" 1 2. O ato e o seu significado jurídico 2 3. O sentido subjetivo e o sentido objetivo do ato. A sua auto-explicação 3 4.Anorma 4 a) A norma como esquema de interpretação 4 b) Norma e produção normativa 5 c) Vigencia e domínio de vigência da norma 11 d) Regulamentação positiva e…

Climáticas. I. CGEE. II. Título. CDU 351.797 Centro de Gestão e Estudos Estratégicos SCN Qd 2, Bl. A, Ed. Corporate Financial Center sala 1102 70712-900, Brasília, DF Telefone: (61) 3424.9600 http://www.cgee.org.br Esta publicação é parte integrante das atividades desenvolvidas no âmbito do Contrato de Gestão CGEE/MCT/2007. Todos os direitos reservados pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Os textos contidos nesta publicação poderão ser reproduzidos,…

religião Judáica de modo a seguirem esses impostores, partidários de J. Quantas vezes elas não foram ameaçadas pelos sacerdotes e pelas autoridades, em vão! “A Dissipação da Escuridão”, a Origem da Maçonaria (The Dissipation of the Darkness, the Origin of Masonry). páginas. 45-47). 4. O nome original da Maçonaria file://C:\DYSON NOVO CONSTRUÇÃO\herodesmaçom.htm 1/12/2006 A VERDADE SOBRE A MAÇONARIA Página 11 de 118 era Misterious Force) “A Força Misteriosa” (The • Hiram Abiud,…