Parceria Publico Privada Na Saude

Saúde e Sociedade ISSN 0104-1290 versão impressa Saude soc. v.13 n.1 São Paulo jan./abr. 2004 doi: 10.1590/S0104-12902004000100004 A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor1 Intersectorial management of social policies and the third sector Luciano A. Prates Junqueira Sociólogo, Doutor em Saúde Pública, Professor Titular da FEA-PUC-SP, Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração da PUC-SP e Professor Assistente Doutor da…

Tecnologia em Saúde 1 – Como foi formulada a Política Nacional de ciência, Tecnologia e Inovação em saúde? Resposta: A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) é parte integrante da Política Nacional de Saúde, e foi formulada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Se construiu acompanhando, vários aspectos, o modelo de industrialização em sua etapa de substituição de importações. Algumas das características básicas da pesquisa e do desenvolvimento…

DO CONSÓRCIO PÚBLICO a) Haverá duas espécies de Consórcios: a Associação Pública ou a Pessoa Jurídica de direito Privado. b) A União somente participará de consórcios públicos em que também façam parte todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados. c) Os consórcios públicos, na área de saúde, deverão obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS. d) Para o cumprimento de seus objetivos, o consórcio público…

III Congresso Consad de Gestão Pública PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO SOLUÇÃO DE MOBILIDADE URBANA: O CASO DO METRÔ/BH Mario Queiroz Guimarães Neto Painel 44/174 Soluções de longo prazo em parceria com a iniciativa privada na oferta de infraestrutura de transportes PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO SOLUÇÃO DE MOBILIDADE URBANA: O CASO DO METRÔ/BH Mario Queiroz Guimarães Neto RESUMO Com o advento da Copa do Mundo de 2014, as administrações públicas buscam novas alternativas…

verdes. | ____ | Ações e incentivos fiscais que estimulem um equilíbrio econômico e ecológico. | Ações e incentivos fiscais que estimulem um equilíbrio econômico e ecológico. | Estabelecer parcerias com os demais municípios para viabilização de projetos que visem o desenvolvimento regional. | Estabelecer parcerias com os demais municípios para viabilização de projetos que visem o desenvolvimento regional. | Apoiar programas de pesquisas voltadas ao desenvolvimento urbano local e…

consideração a esse aspecto, exclui-se a delegação total dos poderes do sistema penitenciário para a iniciativa privada. O que se visa é uma proposta em que a função jurisdicional do Estado em controlar e comandar a execução penal fique preservada, uma vez que idealizamos uma forma de gestão mista envolvendo a administração pública e a iniciativa privada, através de uma Parceria Público-Privada (PPP), cabendo ao Estado dirigir e fiscalizar o estabelecimento. Analisando exemplos de PPP no…

realizado por meio de transferência de recursos do Ministério da Saúde, aos estabelecimentos farmacêuticos credenciados. Desenvolvimento: O Governo Federal criou o Programa Farmácia Popular do Brasil para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos, desenvolvido em parceria com prefeituras municipais do país, cujo propósito é oferecer, por meio de estabelecimentos próprios ou de farmácias privadas credenciadas, medicamentos de uso comum a preços…

Sistema de Saúde Do Reino Unido Sistema de Saúde do Reino Unido O Reino Unido, com base numa maior responsabilidade do Estado e numa diferente amplitude nas prestações, aderiu, por decisão de um Governo do Partido Liberal, a um sistema de financiamento dos cuidados de saúde. Foi, então, em 1948, o primeiro País a criar o Sistema Nacional de Saúde (doravante SNS). O Modelo de financiamento, conhecido pelo Modelo de Beveridge, manteve-se inalterado até os anos 80, onde o Estado

também as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Todas são entidades de interesse social, e apresentam como característica em comum, a ausência de lucro e o atendimento de fins públicos e sociais. Ou seja, existem diversas formas de entidades do Terceiro Setor. Aqui será apresentada uma opção: as OSCIPs, por ser mais adequada às atividades realizadas. 1. O QUE É OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP é um título fornecido pelo…

realidade constituída pela emergência dos cidadãos e de suas organizações como atores do processo de consolidação da democracia e do desenvolvimento social.” Recorremos hoje à expressão Terceiro Setor para distingui-lo do primeiro, que é o setor público, e do segundo, representado pelas atividades lucrativas. Uma das principais formas de atuação deste setor seria através das organizações não-governamentais (ONGs), expressão vinda da Europa, “cuja origem está na nomenclatura do sistema…