Plano diretor

Revisão do Plano Diretor | Plano Diretor 1980 | Proteção do patrimônio, de reconhecimento de valor cultural, artístico, histórico, estético, faunístico e turístico. | Proteção do patrimônio, de reconhecimento de valor cultural, artístico, histórico, estético, faunístico e turístico. | Fomentar ações de infra-estrutura especifica nas áreas urbanas e de expansão (saneamento básico). | Promover a extensão da rede de saneamento básico nas áreas urbanas e de expansão urbana. | Controle de poluição do ambiente natural e construído. | Controle de poluição do ambiente natural e construído. | Ações de macrodrenagem em área especifica (zona noroeste) e contenção das encostas nos morros. | ____ | Ações de controle à expansão de ocupações irregulares. | Ações de controle para reduzir o déficit social representado pela carência de infra-estrutura urbana, de serviços e de moradia. | Ações de incentivo à implantação de edifícios inteligentes e/ou edifícios verdes. | ____ | Ações e incentivos fiscais que estimulem um equilíbrio econômico e ecológico. | Ações e incentivos fiscais que estimulem um equilíbrio econômico e ecológico. | Estabelecer parcerias com os demais municípios para viabilização de projetos que visem o desenvolvimento regional. | Estabelecer parcerias com os demais municípios para viabilização de projetos que visem o desenvolvimento regional. | Apoiar programas de pesquisas voltadas ao desenvolvimento urbano local e regional. | _____ | Garantir a justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanização. | Agilizar o processo de arrecadação municipal, aumentando a capacidade de investimento nos Municípios. | Dotar as áreas do território do Município de infra e superestrutura necessária para seu desenvolvimento. | Dotar as áreas do território do Município de infra e superestrutura necessária para seu desenvolvimento. | Promover a distribuição de usos e intensificação do aproveitamento do solo, de forma equilibrada em relação à