Paraguai Sistema Eleitoral

vitória de Artur Bernardes, e as elites regionais acomodaram-se. - Tenentismo: foi a oposição mais direta ao sistema oligárquico. Pela primeira vez, ocorria um movimento armado contra o governo das oligarquias, dominado pelos interesses dos grandes produtores e exportadores de café, que haviam criado uma estrutura política viciada, baseada no coronelismo e no controle obre os “currais eleitorais”. O Tenentismo foi um movimento organizado a partir do setor intermediário do exército, que…

Império e instaura no país uma república federativa. A proclamação da República é feita pelo marechal Deodoro da Fonseca no dia 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro. O novo sistema de governo é implantado depois de uma campanha política que dura quase 20 anos. O esforço nacional em torno da Guerra do Paraguai coloca na ordem do dia as questões do regime republicano e da luta contra a escravidão. Em dezembro de 1870, políticos, intelectuais, jornalistas, advogados e profissionais liberais

entre outros, com o apoio da figura da Princesa Isabel. 6. Trata-se de um forte indício de crise do sistema escravista, uma vez que este passou a ser questionado pela própria elite, embora houvesse posições divergentes a respeito do tema. 7. a) Lei Eusébio de Queiroz (1850): proibição do tráfico negreiro no Brasil. b) Lei do Ventre Livre (1871): ressalte a participação de escravos na Guerra do Paraguai, quando os abolicionistas conseguiram apoio do Exército e de intelectuais, que,…

internos e externos. Entre os fatores internos, ressaltam-se: (i) as revoltas emancipacionistas ocorridas entre o fim do século XVIII e início do século XIX, (ii) a chegada da corte portuguesa ao Brasil em 1808 e a abertura dos portos e (iii) a crise do sistema colonial. Entre os fatores externos, ressaltam-se: (i) Declaração de Independência dos Estados Unidos em 1776, (ii) a Revolução Francesa de 1789, (iii) as guerras napoleônicas e (iv) a pressão da Inglaterra pela libertação dos…

renúncia ao cargo do ministro do Exército, general Sylvio Frota, cabeça visível da facção militar de linha dura. A partir daí, sem abandonar as medidas repressivas —cassações de mandatos parlamentares, restrições à propaganda eleitoral, distorções dos mecanismos de representação eleitoral, entre outras— o governo avança paulatinamente na direção que se havia traçado, até chegar, em 1978, à revogação do Ato Institucional número 5 —que, em 1968, reforçara o caráter ditatorial do regime e…

novembro de 1848 e só terminou em 1850, após violentos combates, com a rendição de Pedro Ivo, que foi deportado para a Europa, mas faleceu durante a viagem. O Parlamentarismo A partir de 1847, através de uma emenda constitucional, foi implantado o sistema parlamentarista no Brasil, que retirou do imperador o Poder Executivo, mas manteve o Poder Moderador e que vai vigorar até o final do Império. Seu funcionamento se dava assim: - O partido que obtivesse maioria nas eleições indicaria…

superior, graças a liminares. Como, então, considerar essas pessoas inimputáveis? O próprio legislador-constituinte reconhece aos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos lucidez e discernimento na tomada de decisões ao lhe conferir capacidade eleitoral ativa. Segundo a Constituição da República, homens e mulheres entre 16 e 18 anos estão aptos a votar em candidatos para qualquer cargo público eletivo (vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador e Presidente da…

infrator. Introdução: Segundo o sistema jurídico vigente no Brasil, a maioridade penal se dá aos 18 anos de idade. Esta norma encontra-se no artigo 27 do Código Penal, no artigo 104 caput do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no artigo 228 da Constituição Federal. O Legislador sustentou-se no princípio de que o menor de dezoito anos não possui desenvolvimento mental completo para compreender o caráter ilícito de seus atos, adotando, então, o sistema biológico, no qual…

1930. Esse período ficou conhecido como Republica das Oligarquias. Não se pode esquecer que os jovens tenentes do exercito também participaram do movimento. Onde defendiam o fim voto de cabresto, eram votos que beneficiavam aos coronéis, reforma do sistema educacional publico do país e a mudança do voto aberto para voto secreto. O movimento tenentista promoveu algumas revoltas: A Revolta dos 18 do Forte, em 5 de julho de 1922 , a Revolta Paulista(1924), Comuna de Manaus(1924). O…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa levantar informações sobre tudo que envolve a REPÚBLICA, sobre o início e o seu fim na antiguidade, sobre a importância da revolução francesa para a expansão do sistema republicano e seus ideias pelo mundo, apresenta ainda as formas de republicas existentes e a maneira da administração contemporânea do poder republicano no mundo moderno. Este trabalho tem por objetivo reunir, arquivar e expor trabalhos e projetos que serviram de base e iram ser…