Paraguai Sistema Eleitoral

1996 firmaram com o Chile e Bolívia a Declaração Presidencial Sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL. O Mercado Comum do Sul firmou aliança com esses dois países, que não fazem parte da instituição. No ano de 1998, Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, agora, membros oficiais do Mercado Comum do Sul, firmam outro contrato com Chile e Bolívia, o Protocolo de Ushaia. Em 2002, é criado o Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL (TPR), com sua sede no Uruguai, na capital,…

comércio dos países-membros com nações externas ao bloco. Já o mercado comum garante a livre circulação de pessoas, serviços e capitais. O MERCOSUL O Mercado Comum do Sul é um processo de integração econômica entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai constituído em 26 de março de 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção. Evoluiu a partir do programa de aproximação econômica entre Brasil e Argentina de meados dos anos 80, o Tratado de Iguaçu, precursor do Mercosul, e tem dois…

deputado da oposição fosse eleito para o Congresso, uma comissão - constituída por membros da Câmara dos Deputados - acusando fraude eleitoral, não entregava o diploma. O candidato da oposição sofria a chamada "degola". No entanto, para manutenção de seu domínio político, no plano estadual, sob o apoio do governo central, as oligarquias estaduais usavam das fraudes eleitorais. A política dos governadores foi iniciada na presidência de Campos Sales, e responsável pela implantação da…

emenda constitucional, salvo por assembléia com poderes constitucionais originários. Constitui uma das cláusulas pétreas: 3 (a) (b) (c) (d) (e) 24. (a) (b) (c) (d) (e) O sistema presidencialista de governo. O princípio da igualdade entre empresas nacionais e empresas estrangeiras. O sistema tributário nacional. O voto direto, secreto, universal e periódico. O monopólio tributário nacional. Abaporu é nome de: Uma ave do Centro- oeste. Uma fruta do nordeste. Um…

cultural. Produzir: Valorizar a terra. Ocupar: Garantir a posse das terras. Administrar: Garantir os interesses metropolitanos. Forma de atrair os donatários: concessão de direitos políticos, jurídicos, militares e fiscais. Sistema politicamente descentralizado. Fracasso do sistema Falta de recursos dos donatários (membros da nobreza decadente) Dificuldade de comunicação e abastecimento por parte da metrópole Resistência indígena à escravidão Regimento de Tomé de Souza- Governo Geral (…

população e o poder estatal. Durante a República Velha, os coronéis tinham um domínio sobre suas terras e uma influência sobre algumas regiões. O domínio dos coronéis sobre suas terras permitiu com que eles controlassem os eleitores em seus currais eleitorais, que eram regiões controladas politicamente pelos coronéis, para que esses eleitores sempre votassem nos candidatos impostos pelo coronel. Esse tipo de voto era conhecido como voto de cabresto. O poder dos fazendeiros chegou a ser…

Independência dos poderes e fim do poder Moderador (exclusivo do monarca); - Voto livre e Universal; - Nacionalização do comércio de varejo; - Liberdade de imprensa; - Reforma do Poder Judiciário; - Federalismo; - Fim da lei do juro convencional; - Fim do sistema de recrutamento militar como existia naquela época. b) A eclosão da Praieira vinculou-se a um conjunto de variantes sociais e políticas, imprimindo-lhe uma tal gravidade e colocando-a entre as revoltas sociais mais relevantes…

elevado de países nos quais se deu, quanto do fato dele ter se manifestado através de vitórias eleitorais. Seria desnecessário e exaustivo recordar as inúmeras convulsões sociais que assolaram a América Latina ao longo do último século em nome das esquerdas ou do combate dado a elas. Seria igualmente desnecessário e exaustivo descrever as dificuldades das esquerdas de se integrarem aos sistemas políticos e à disputa democrática. Dito em poucas palavras, tratava-se até então de uma…

Deodoro morreu em 1892. E mais um detalhe: o primeiro nome dele era Manuel. O marechal começou a carreira militar em 1848, participou da guerra da Cisplatina, quando o Brasil lutou com a Argentina, e também da guerra do Paraguai pela disputa da região do rio da Prata contra o Paraguai. Ele defendia a libertação dos escravos e liderou o movimento para derrubar a Monarquia. Proclamou a República e assumiu a chefia de um governo provisório. Depois que um Congresso foi eleito e uma…

fundamental para a realização da acumulação do capital, no qual o trabalho compulsório no Brasil abrangeu dois tipos de escravidão: a indígena e a negra africana, escravidão esta que, a mão-de-obra negra, além de garantir a instalação de um complexo sistema produtor de açúcar na colônia, era também altamente lucrativa para a burguesia mercantil metropolitana, a partir do tráfico negreiro, com isso a economia colonial se organizou como uma colônia de exploração. A economia colonial…