Paragrafo Da A Pratica Do Esporte Deve Ser Incentivada E

José Celestino Lourenço - CUT Suplente: Antonio Bittencourt Filho UGT Comissão de Educação, Cultura e Esporte - Câmara Dos Deputados (CEC) Titular: Maria de Fátima Bezerra Suplente: Welington Coimbra (Lelo Coimbra) Confederações dos Empresários e do "Sistema S" Titular: Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti - CNI Suplente: Anna Beatriz de Almeida Waehreldt - CNC Comissão de Educação, Cultura e Esporte - Senado Federal (CEC) Titular: Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque Suplente: Ana…

incluindo a igualdade na aplicação da lei, na formação do Direito e em outros aspectos. Este princípio deve ser visto amplamente, de forma a se estender a todos os seres humanos, independentemente de atributos pessoais. Deve também abordar não apenas a igualdade de oportunidade, mas também uma política de justiça social e a efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais, e igual dignidade do ser humano (CANOTILHO, 1994, p. 76-111). Percebe-se que o princípio da igualdade…

Rosa/Grande Sertão: Veredas Ninguém escapa da educação. Em casa, na rua, na igreja ou na escola, de um modo ou de muitos todos nós envolvemos pedaços da vida com ela: para aprender, para ensinar, para aprender-e-ensinar. Para saber, para fazer, para ser ou para conviver, todos os dias misturamos a vida com a educação. Com uma ou com várias: educação? Educações. E já que pelo menos por isso sempre achamos que temos alguma coisa a dizer sobre a educação que nos invade a vida, por…

detentos, ao não se fazer respeitar seus direitos ou, pelos menos, se passar por cego, surdo e mudo, esquecendo-se de que o problema também é seu. Em que pese a boa vontade de alguns em defender os direitos daqueles marginalizados, outro não poderia ser o resultado obtido em nossos presídios: ao invés de reabilitar, os cárceres se tornaram verdadeiras escolas do crime, ponto de encontro de marginais perigosos e que dali comandam, com toda a liberdade, as diversas organizações criminosas…

vinculado ao regime de aprendizagem. Posteriormente, novos atos foram publicados, destacando-se sua regulamentação pelo Decreto Federal nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Tendo em vista o fato de o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ser uma instituição de educação profissional criada para organizar e administrar, em todo o país, escolas de aprendizagem industrial (Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942), temos a responsabilidade de colaborar com nossos…

profissionais do Serviço Social, pela grandiosidade de seu trabalho. À todos os idosos brasileiros. EPÍGRAFE Tudo que existe e vive precisa ser cuidado para continuar existindo. Uma planta, uma criança, um idoso, o planeta Terra. Tudo o que vive precisa ser alimentado. Assim, o cuidado, a essência da vida humana, precisa ser continuamente alimentado. O cuidado vive do amor, da ternura, da carícia e da convivência. BOOF, 1999 Bernardino, Ana Claudia. Fatores…

sua dedicação e apoio na orientação deste trabalho. Toda honra seja dada ao Senhor Jesus, Príncipe da paz. RESUMO De acordo com a Lei Maior, é direito de todo o ser humano, ainda que tenha cometido algum ilícito ser tratado com dignidade. Nesse sentido, aumenta a importância da adoção de meios que promovam a recuperação do executado, sendo ferramenta principal para tanto a Lei de Execução Penal e suas duas bases: punição e…

qualidade de vida e o meio ambiente; VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. § 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com…

História da Cidadania (Introdução)....................................................45 Texto – (UnB) – Pessoas, Trabalho e Significado...........................................52 2 10.4 10.5 10.6 10.7 10.8 10.9 Texto – Isso É Que Dá Querer Ser o Certinho..................................................55 Texto – (UnB) – João, Francisco e Antônio.....................................................57 Texto – (UnB) – Miss…

Albergados de Salvador 14 3.7 Sugestões de melhorias 17 4. Na inexistência da vaga, na casa do albergado, qual a medida a ser tomada com os condenados que têm direito ao regime aberto pela progressão ou fixação de regime inicial¿