A sociedade e O Estado

FACULDADES CATHEDRAL Curso de Direito Turma: 01A Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito - IED Alunos: Márley Ferreira Resumo sobre “A sociedade” e “O Estado”. A Sociedade Há tempos, busca-se uma definição exata para a origem e a relação de dependência entre a Sociedade e o Estado. Cientistas sociais de diversas áreas buscam respostas a diversos questionamentos, dentre eles, “Quais são os elementos necessários para que um agrupamento humano possa ser reconhecido como uma sociedade?”. Sobre a palavra “Sociedade”, é sabido que se origina do latim societas, que para os romanos tinha uma conotação de “associação amistosa de um conjunto de seres que compartilham a mesma cultura e tradições”. No entanto, em seu sentido mais amplo, sociedade significa “qualquer conjunto de indivíduos que mantêm relação de (co)dependência” ou ainda, “homens agrupados sob determinada ordem normativa, na busca de um bem comum, com um poder que os unifica”. Daí, vem o Direito para ordenar a vida em sociedade, pois “não há Direito sem sociedade, nem sociedade sem Direito”. Para melhor compreender o tema, é importante saber a diferença entre “sociedade” e “homens justapostos”, que se traduz em um agrupamento de “gente” com o fim de assistir um espetáculo ou evento, que estão juntos por acaso, em busca de interesses particulares, quais sejam, o entretenimento e a diversão. No princípio, o homem selvagem abriu mão de sua total liberdade e aderiu à vida social, em busca de paz, segurança e

A autoridade legítima passou a ser encarada como coisa fundada em pactos voluntários feitos pelos súditos do Estado. A principal contribuição de Locke para o contratualismo é sua noção de consentimento, que deveria ser tácito, periódico e convencional. “Locke encarou os Governantes como curadores da cidadania, e de forma memorável, imaginou um direito a resistência e mesmo a revolução. Dessa maneira o consentimento tornou-se a base do controle político. Foram três as…

constituição de uma cidade soberana, de uma comunidade ou estado com individualidade e autonomia própria. A política pode definir-se como o conjunto de acções levadas a efeito por indivíduos, grupos e governantes com vista a resolver os problemas com que depara uma colectividade humana. Estas práticas são orientadas por imperativos: o bem comum, a ordem pública, a justiça, a harmonia e o equilíbrio social. Isto pressupõe o conhecimento da funcionalidade da sociedade. Ainda se pode…

A autoridade legítima passou a ser encarada como coisa fundada em pactos voluntários feitos pelos súditos do Estado. A principal contribuição de Locke para o contratualismo é sua noção de consentimento, que deveria ser tácito, periódico e convencional. “Locke encarou os Governantes como curadores da cidadania, e de forma memorável, imaginou um direito a resistência e mesmo a revolução. Dessa maneira o consentimento tornou-se a base do controle político. Foram três as condições para a…

outros. A autoridade legítima passou a ser encarada como coisa fundada em pactos voluntários feitos pelos súditos do Estado. A principal contribuição de Locke para o contratualismo é sua noção de consentimento, que deveria ser tácito, periódico e convencional. “Locke encarou os Governantes como curadores da cidadania, e de forma memorável, imaginou um direito a resistência e mesmo a revolução. Dessa maneira o consentimento tornou-se a base do controle político. Foram três as…

CONTRATUALISMO A noção de contrato como categoria central da justificação da ordem política e social aparece já claramente no passo da República em que Gláucon faz o relato da génese da cidade imaginada (369a), que Platão contrapõe à narrativa contratualista dos sofistas no quadro do debate em torno da antítese nomos-physis. Epicuro aconselhava os seus discípulos a afastarem-se da política, mas recomendavalhes o respeito pelas instituições e pelo poder político estabelecido na base…

Contrato social (ou contratualismo) indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados e/ou manter a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social. Nesse prisma, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de…

A doutrina contratualista e sua influência no estado absolutista e no estado liberal. Estado absolutista O conceito central do contratualismo é a valorização do individuo, pois fundado em uma época minimalista atende a dois princípios: ilegitimidade da autopreservação e a ilegalidade do dano arbitrário feito dos outros. Com a doutrina do Contrato Social se pretendeu afirmar a soberania do povo como poder absoluto indeterminado. Procurou-se fixar as consequências jurídicas e as causas…

filosofia política. É dele que agora iremos tratar. Se o absolutismo tem um carácter definitivamente histórico, havendo há muito deixado de ser uma forma de governo praticada, os problemas que coloca mantêm toda a actualidade. Além do mais, ele acaba por estar entrelaçado de modo inalienável com outros conceitos fundamentais da filosofia política, como poder, autoridade, razão de estado e soberania. O problema básico do absolutismo concerne os limites do poder, formulando-se a…

INTRODUÇÃO O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. Existem variadas teorias que buscam explicar a origem do Estado mais que se contradizem, pois, a ciência não dispõe de elementos para reconstituir a história e os meios de vida das primeiras associações humanas. Todas as teorias são baseadas em hipóteses. A justificação do Estado envolve o problema da origem, o examinando objetivamente, com elementos…