Paper Sobre Leis E Normas Trabalhista

ANDRÉ DE MELO RIBEIRO O DIREITO DO TRABALHO E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NO NOVO DIREITO CONCURSAL: A LEI N. 11.101/2005 E A SUCESSÃO DE EMPREGADORES DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROF. DR. NELSON MANNRICH UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 ANDRÉ DE MELO RIBEIRO O DIREITO DO TRABALHO E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NO NOVO DIREITO CONCURSAL: A LEI N. 11.101/2005 E A SUCESSÃO DE EMPREGADORES Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade…

capital social de uma S/A; dentre outas 2. Quais as principais leis que regem as Sociedades Anônimas? A lei das Sociedades Anônimas sofreu diversas alterações, operadas pelas leis nº 10.303/01, 11.638/08, 11.941/09. 3. Como é constituído o capital social de uma S/A? O Capital Social poderá ser formado mediante contribuições em dinheiro ou qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro, conforme disposto no artigo 7º da Lei nº 6.404/1976. A avaliação dos bens será…

Relatório N° 24408-BR Brasil Empregos no Brasil (Em dois volumes) Volume I: Sessão Informativa sobre Política 1 de novembro de 2002 Um Relatôrio Conjunto do Banco Mundial Brazil Country Management Unit Latin America and the Caribbean Region e Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) Com o apoio do Governo Federativo do Brasil Ministério do Trabalho e Emprego MOEDA E TAXAS DE CÂMBIO (R$/US$) Unidade de Moeda: Real (R$) Dezembro de 2000: R$1,95 Dezembro…

AVISO PRÉVIO: UMA VISÃO SOBRE ALGUMAS LACUNAS DA LEI 12.056/11 RESUMO Robson Neves Silva¹ José Aparecido de Oliveira Santos² O objetivo desse trabalho é apresentar uma discussão sobre o instituto do aviso prévio, notadamente sobre as novas regras trazidas pela lei 12.056/11 e possíveis lacunas existentes. A lei 12.506/11 veio regulamentar o art. 7°, XXI da CF/88, dispondo que o trabalhador com mais de 1 (um) ano de trabalho

sociedade. Será você, com certeza, o responsável pelas mudanças futuras no seu país, localidade e ou sociedade. Na Uniasselvi, entendemos que é por meio das experiências relacionadas à educação que os sujeitos têm condições de refletir de forma crítica sobre o futuro das suas ações. Assim, ao realizar o Seminário Interdisciplinar, você terá condições de aplicar os saberes teóricos que apreendeu ao cursar as disciplinas, ao ler os cadernos de estudo, ao debater com os colegas em sala de…

PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E A SUPOSTA ANTINOMIA ENTRE O PRÍNCIPIO DA EXECUÇÃO MENOS ONEROSA AO DEVEDOR E O PRINCÍPIO DA SUPERIORIDADE DO CRÉDITO TRABALHISTA Valfran Andrade Barbosa1 RESUMO: O presente trabalho visa abordar de maneira clara e sucinta, sem esgotar o tema, uma breve discussão acerca dos princípios que regem o direito processual trabalhista, com uma pequena passagem para discorrer sobre os princípios constitucionais do processo. Discute ainda a polêmica…

sindicato 11 5 CONCLUSÃO 15 Referências 16 1 INTRODUÇÃO O presente paper tem com objetivo estudar a legitimidade dos sindicatos de classe ajuizar processos judiciais coletivos com objetivo de proteger os direitos de seus associados. Frente aos novos desafios impostos ao judiciário em geral, que demandam decisões em massa e com produção de decisões idênticas que chegam aos milhares, cenário na qual o judiciário trabalhista se enquadra perfeitamente, a opção pelas demandas…

1. MONOGRAFIA NO CURSO DE GRADUAÇÃO Monografia é um trabalho acadêmico que objetiva a reflexão sobre um tema ou problema específico e que resulta de um procedimento de investigação sistemática. De maneira geral, podemos dizer que monografia é a arte de redigir cientificamente sobre um problema específico de determinado assunto. Atualmente, a elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) na graduação é estimulada pelas diretrizes curriculares do MEC e, gradativamente,…

sindicato 11 5 CONCLUSÃO 15 Referências 16 1 INTRODUÇÃO O presente paper tem com objetivo estudar a legitimidade dos sindicatos de classe ajuizar processos judiciais coletivos com objetivo de proteger os direitos de seus associados. Frente aos novos desafios impostos ao judiciário em geral, que demandam decisões em massa e com produção de decisões idênticas que chegam aos milhares, cenário na qual o judiciário trabalhista se enquadra perfeitamente, a opção pelas demandas…

OS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS ANTES E DEPOIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72. EDER ALVES DOS SANTOS1 Resumo Este documento apresenta uma explanação simplificada sobre as mudanças ocorridas na legislação trabalhista brasileira no tocante aos empregados domésticos. Além de um breve histórico sobre a origem e a evolução das condições de trabalho dessa classe de empregados buscamos demonstrar a correta definição do termo empregado doméstico, seu direitos e obrigações depois…